Notícias do Sinpro
Meses de Outubro/Novembro/Dezembro de 2010

08/12/2010
Novo fator previdenciário reduz ainda mais as aposentadoria
Fonte: Sinpro

                    O IBGE divulgou a tábua de mortalidade e expectativa de vida de 2009, que será utilizada para o cálculo do fator previdenciário entre 1/12/2010 até 30/11/2011.

» Tabela completa do Fator Previdenciário 2011

                    As projeções do IBGE acusam uma elevação da expectativa de vida, em relação a 2008, que varia de 1 a quase 4 meses, de acordo com a faixa etária.
                    Como consequência, as aposentadorias por tempo de contribuição e invalidez requeridas a partir de dezembro de 2010 estão, em média, 0,5% menores em relação às concedidas até novembro/2010.
                    A variação de um ano para outro tem sido praticamente a mesma, à exceção do período 2003-2004, quando o achatamento médio dos benefícios foi de 10%. Essa queda maior deveu-se à mudança da metodologia usada pelo IBGE para calcular a expectativa de vida de 2002.
                    É possível que no próximo ano a expectativa de vida aumente de forma mais acentuada, pois o IBGE deverá usar dados atualizados pelo Censo 2010. Nesse caso, o impacto sobre o valor dos benefícios deverá ser ainda maior.
                    Passados 11 anos de sua implantação, o fator previdenciário acumula uma redução no valor inicial das aposentadorias de 33% (homens), 44% (mulheres e professores de educação básica) e 52,2% (professoras). Esses valores consideram pessoas que começaram a contribuir aos 18 anos de idade e se aposentaram com tempo de serviço de 35, 30 e 25 anos, respectivamente.

Aposentadoria proporcional
                    Na prática, o fator previdenciário reinventou a aposentadoria proporcional e elevou, de maneira brutal, o tempo de contribuição necessário para receber o benefício integralmente.
                    Até a Emenda Constitucional 20, de dezembro de 1998, era facultado ao trabalhador aposentar-se com menor tempo de serviço, com vencimentos proporcionais. Essa modalidade acabou em 1998, salvo para quem, nessa época, já contribuía para o INSS.
                    A "nova" aposentadoria proporcional reduz apenas o valor do benefício para todos aqueles que optarem por se aposentar pelo tempo exigido na Constituição Federal.
                    Quem quiser ter o benefício integral, precisa trabalhar muito mais. Esse tempo adicional depende principalmente de duas variáveis: sexo do trabalhador e idade em que começou a trabalhar. Veja alguns exemplos:

Impacto do fator previdenciário 2010/2011 sobre as aposentadorias por tempo de contribuição

(1) Percentual do salário de benefício (média de contribuições feitas ao INSS a partir de jul/94)

                    A tabela evidencia as grandes distorções produzidas pelo fator, mas não revela um outra característica muito mais grave: o fator previdenciário muda a cada ano, condicionando o valor do benefício à projeção de expectativa de vida do IBGE.
                    Com isso, não só as aposentadorias ficam cada vez menores, como o tempo adicional para obter a aposentadoria integral é ampliado sistematicamente.

Obs: os gráficos consideram trabalhadores que começaram
a contribuir para o INSS aos 18 anos de idade

                    Quando o fator foi introduzido, em 1999, um homem que tivesse começado a trabalhar aos 18 anos de idade precisaria contribuir por 39 anos para aposentar-se integralmente. Hoje, são necessários 42 anos e essa exigência aumentará ainda mais daqui pra frente. Quem se arrisca a esperar? Ninguém que tenha bom senso. O anuário da Previdência comprova.
                    A falta de previsibilidade e o rigor no tratamento dado aos trabalhadores confirmam que o fator previdenciário nunca teve a pretensão de convencer ninguém a adiar a sua aposentadoria. Seu único objetivo foi reduzir o valor dos benefícios.
                    Mantidas as regras como estão, restará aos trabalhadores duas possibilidades. A primeira, é aposentar-se por idade, já que nessa modalidade o fator pode deixar de ser aplicado (só será usado quando superior a 1). Entretanto, esperar só é vantajoso para quem começou a contribuir tardiamente, por volta dos 30 anos ou quem já estiver muito próximo dos 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).
                    Uma segunda opção, que tende a se tornar mais frequente, é aposentar-se por tempo de serviço, continuar trabalhando e, anos mais tarde, tentar na Justiça a desaposentação.
                    Definitivamente, está na hora de buscar uma nova alternativa. Se não for possível terminar com o fator, que ele seja pelo menos flexibilizado, com a fixação de um limite para a sua adoção e um interstício maior no emprego das tabelas de expectativa de vida do IBGE.

07/12/2010
Pedido de demissão no fim do ano: confira as orientações
Fonte: Sinpro

                    O professor que planeja deixar a escola neste fim de ano deve ficar atento aos prazos previstos nas convenções coletivas de trabalho para formalizar o pedido de demissão e assim garantir todos os seus direitos.
                    Na educação básica, o professor deve formalizar o pedido no período de sete dias que antecede o início do recesso escolar e cumprir suas atividades docentes até o último dia de trabalho na escola. Dessa forma, a escola está obrigada a dispensá-lo do cumprimento do aviso prévio e deverá pagar indenização correspondente ao valor da remuneração do professor até o dia 20 de janeiro - respeitando a pagamento mínimo de 30 dias -, como estabelece a cláusula 34 da convenção coletiva em vigor.
                    Já no ensino superior, o professor deverá comunicar sua demissão até o dia que antecede o início do recesso escolar e, assim, garantir o recebimento, como indenização, de sua remuneração até o dia 18 de janeiro – também respeitado o pagamento mínimo de 30 dias - e a dispensa do cumprimento do aviso prévio. É o que determina a cláusula 30 da convenção coletiva do segmento.
                    O SINPRO-SP preparou modelo de carta para o pedido de demissão. Acesse o link nos quadros abaixo. Basta preencher os dados e imprimir.

Modelo de carta para pedido de demissão – educação básica
Modelo de carta para pedido de demissão – ensino superior 

02/12/2010
Professores aprovam pauta de reivindicações para campanha salarial 2011
Fonte: Sinpro

                    Em assembleia realizada no SINPRO-SP no último dia 25, os professores do ensino superior, Sesi, Senai, Senac e Senai Superior aprovaram as reivindicações para a próxima campanha salarial, centradas em três eixos: aumento de salário, manutenção das conquistas das convenções e acordos e a luta pela “hora tecnológica”.
                    O aumento real será um dos principais alvos das negociações salariais. E o engajamento dos professores é fundamental para o sucesso de nossa reivindicação. “A categoria articulada cria uma pressão importante”, destaca o presidente do SINPRO-SP, Luiz Antonio Barbagli.
                    Especialmente porque nas últimas campanhas do ensino superior os mantenedores criaram entraves, atrasando as negociações. Eles alegam que têm reajustado as mensalidades abaixo da inflação e por isso não teriam condições de arcar com o aumento. Mas o incontestável crescimento do número de matrículas nos últimos anos desmonta esse argumento. O dinheiro está entrando em caixa.
                    O SINPRO-SP também vai dar continuidade à luta pela regulamentação do trabalho docente decorrente das novas tecnologias. “Nossa proposta é negociar com os mantenedores o pagamento pela hora trabalhada”, explica Barbagli.
                    No Sistema “S”, a luta será pela continuidade do projeto de valorização dos salários, que nos últimos anos assegurou ganhos importantes e consistentes aos professores do segmento.
                    Durante a assembleia os professores dos dois segmentos autorizaram o Sindicato a unificar a pauta de reivindicações às demandas dos demais sindicatos do estado na Federação dos Professores de São Paulo (FEPESP), para que as lutas sejam ampliadas e fortalecidas, o que deve acontecer na próxima semana.

Educação básica
                    A convenção coletiva da educação básica em vigor tem validade bianual, por isso, os direitos coletivos dos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio estão garantidos até fevereiro de 2012. Mas, ainda que os colegas desses segmentos não tenham pela frente uma nova campanha salarial, precisam ficar atentos e acompanhar o cumprimento de toda a convenção, em especial o pagamento do reajuste em março de 2011.

09/11/2010
Começa a distribuição da Agenda 2011
Fonte: Sinpro

                    Os professores que não retiraram a Agenda 2011 durante a eleição do SINPRO-SP podem ficar tranquilos, pois vão receber seu exemplar em casa normalmente. As entregas começam a ser feitas a partir de 8 de novembro.
                    A expectativa é que a distribuição seja finalizada até 23 de dezembro, atingindo todos os sócios ativos do SINPRO-SP e também os professores aposentados.
                    O Sindicato recomenda que os professores fiquem atentos. Deixem avisado em casa ou na portaria do prédio sobre a entrega e verifiquem sempre que possível se o material já foi recebido por alguém.
                    A entrega será feita mediante a assinatura de um protocolo (que terá o nome de quem recebeu, o número de seu documento de identidade e a data de recebimento). Esse documento ficará arquivado no SINPRO-SP.
                    Em caso de dúvida, entre em contato com o Sindicato pelo e-mail agenda@sinprosp.org.br.  

08/11/2010
Assembleia no SINPRO-SP dá início à campanha salarial
Fonte: Sinpro

                    No dia 25 de novembro, às 15 horas, acontece no SINPRO-SP a assembleia que vai definir a pauta de reivindicações para a próxima campanha salarial dos professores do ensino superior, Sesi, Senai, Senac e Senai Superior.
                    Desde setembro o Sindicato vem recebendo sugestões dos professores sobre as questões que precisam ser discutidas para o aprimoramento de nossas relações de trabalho. Você também pode enviar sua contribuição via e-mail: campanhasalarial@sinprosp.org.br.
                    A pauta aprovada na assembleia será posteriormente unificada às demandas dos demais sindicatos do estado na Federação dos Professores de São Paulo (FEPESP), para que as lutas sejam ampliadas e fortalecidas.
                    Na assembleia do dia 25 de novembro os professores também vão deliberar sobre a previsão orçamentária do Sindicato para o próximo ano.
                    Então, anote da agenda e participe. Sua presença é muito importante. Será no auditório do SINPRO-SP, que fica na Rua Borges Lagoa, 170, Vila Clementino.

Educação básica
                    A convenção coletiva da educação básica em vigor tem validade bianual, por isso, os direitos coletivos dos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio estão garantidos até fevereiro de 2012.
                    Mas, ainda que os colegas desses segmentos não tenham pela frente uma nova campanha salarial, precisam ficar atentos e acompanhar o cumprimento de toda a convenção, em especial o pagamento do reajuste em março de 2011.