Notícias do Sinpro
Meses de Outubro/Novembro/Dezembro de 2009

15/12/2009
Professor, fique de olho em seus direitos
Fonte: Sinpro

                    Os professores demitidos no final do ano devem redobrar a atenção para garantir que os direitos sejam respeitados. A primeira questão importante a observar é o prazo para a comunicação da dispensa, que deve ser feita até um dia antes do início do recesso.
                    Além disso, é preciso ficar de olho no pagamento das verbas rescisórias. O professor demitido tem direito a receber o aviso prévio, saldo de salários, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 (dependendo do período aquisitivo) e indenizações previstas na convenção coletiva, dependendo do tempo de serviço do professor e data da demissão.

Pedido de demissão
                    O pedido de demissão no final do ano letivo deve ser entregue no último dia de trabalho na escola, ou seja, no dia que antecede o início do recesso escolar. Dessa forma, o professor será dispensado do cumprimento do aviso prévio e terá direito a receber, como indenização, a remuneração até o dia 18 de janeiro, no caso do ensino superior, ou até 20 de janeiro, na educação básica. Veja modelo de carta de demissão

Tire suas dúvidas
                    Confira aqui o especial com perguntas e respostas sobre os direitos dos professores.

05/12/2009
Os professores de SP no Censo de Ensino Superior 2008
Fonte: Sinpro

                    A divulgação do Censo de Ensino Superior mostrou dados importantes sobre o trabalho dos professores em São Paulo. Entre eles, diminuição no número de funções docentes e aumento na relação entre professor e número de alunos. O número de professores com mestrado caiu em números absolutos e relativos.

Confira os principais resultados sobre o trabalho docente nas instituições privadas do Estado:

Número de funções docentes / relação com o número de matrículas
                    Comparado com 2007, o Censo indica queda de 1,7% no número de funções docentes nas instituições privadas do Estado de São Paulo. Em 2007, foram contabilizados 60.593 postos contra 59.569 em 2008.
                    Por outro lado, houve aumento do número de matrículas (4,4%) e o resultado não poderia ser outro: na relação entre matrícula e funções docentes houve um acréscimo de 6% em relação a 2007.
                    Em 2003, havia 17 alunos matriculados por função docente e em 2008, 20,9 (um acréscimo de 23%). Além de contínua, essa elevação é mais acentuada em São Paulo do que na média nacional da rede privada.

Regime de trabalho
                    O regime de contratação predominante ainda é o de hora-aula: 57% dos professores do ensino superior privado trabalham por hora-aula, 21,7% em tempo parcial (20 horas) e 21,3% em tempo integral (40 horas).
                    Comparado aos resultados de 2007, aumentou a contratação por tempo integral e diminuiu o número de professores aulistas.

Regime de contratação nas instituições privadas de ensino superior do Estado de São Paulo nos Censos de 2007 e de 2008
	2007		2008
	Número	Participação sobre o total	Número	Participação sobre o total
Hora-aula	35.931	59,3%	33.943	56,98%
Tempo Parcial	12.940	21,36%	12.926	21,7%
Tempo Integral	11.722	19,35%	12.700	21,32%

                    Com a queda verificada em 2008, o percentual de professores aulistas voltou ao mesmo patamar de 2002. Entre 2003 e 2007, a participação dos aulistas no conjunto dos professores permaneceu em torno de 60% .
                    Um outro dado que merece atenção é a diferença entre as instituições particulares e as confessionais. Analisadas separadamente, as particulares têm uma maior participação de professores aulistas do que as confessionais.

Titulação
                    Segundo o Censo de 2008, a titulação predominante nas instituições privadas de São Paulo é o mestrado (39,6%) seguida de especialização (29,5%). Professores com doutoramento vêm em terceiro lugar e representam 19,2%.
                    Comparados aos dados de 2007, os números revelam que há menos graduados e mestres e mais especialistas e doutores. Como mostra a tabela abaixo, a mudança deu-se em valores absolutos e relativos.

                    A maior queda ocorreu entre os professores apenas graduados: o Censo 2008 revela redução de 972 funções docentes (13% em relação a 2007). A diminuição do número de mestres foi da ordem de 3% (menos 815 funções docentes).
                    Houve um acréscimo de 446 postos (+ 4% em relação a 2007) com titulação de doutoramento e de 307 de especialistas (+ 2%).
                    Essa variação pode ser explicada por dois fatores: obtenção de um grau de maior titulação de parcela do corpo docente e também pela rotatividade nas instituições privadas.

O ensino superior privado no Estado de São Paulo
                    Os mantenedores no Estado de São Paulo não têm do que se queixar. As IES paulistas respondem por 24% do número de instituições; 31% dos cursos e 32% das matrículas do ensino superior privado de todo o país.
                    No Estado, concentra 90,3% do número de instituições, 88% dos cursos e 86,5% das matrículas.
                    De 2007 para 2008, o número da insituições passou de 496 para 485, indicando que o setor, ainda muito pulverizado, tende a se concentrar.
                    O setor continua crescendo, mas em ritmo menos acelerado. Em 2008, o número de matrículas cresceu 4,4%, passando para 1.210.714.

Fonte dos gráficos: MEC/INEP, Censo do Ensino Superior 2008

25/11/2009
Os professores em risco de alteração vocal
Fonte: Sinpro

                    O SINPRO-SP disponibilizou no site durante um mês enquete para investigar se os professores apresentam muitos sinais que indicam uma maior chance do desenvolvimento de um problema de voz. O resultado foi preocupante: boa parte deles informou já ter pelo menos um dos sintomas como rouquidão, dor na garganta, cansaço para falar, mudança na voz no decorrer do dia de trabalho e pigarro.
                    Mais de 1.300 professores participaram da enquete e os três sintomas mais relatados foram mudanças na voz no decorrer do dia de trabalho, rouquidão e pigarro, que podem acontecer como resultado de um uso vocal abusivo. Um número expressivo de professores relatou apresentar três sintomas concomitantes, fato que aumenta o risco de uma alteração vocal.
                    Muitos professores ainda não têm acesso a informações sobre os cuidados com a voz, nem na formação e nem durante a vida profissional. Isso faz com que esses profissionais só procurem orientação fonoaudiológica quanto sentem alguma alteração.
                    O SINPRO-SP alerta para que o professor faça uma avaliação vocal preventiva no Programa de Saúde Vocal, para aprender estratégias para preservar a saúde da voz e prevenir um futuro problema. Para os professores que já apresentam muitos sintomas ou uma alteração de voz, também recomendamos agendar uma avaliação no Programa, pois além de prevenção, também oferecemos tratamento.

24/11/2009
Orientações sobre o pedido de demissão
Fonte: Sinpro

                    O pedido de demissão no final do ano letivo deve ser entregue no último dia de trabalho na escola, ou seja, no dia que antecede o início do recesso escolar. Dessa forma, o professor será dispensado do cumprimento do aviso prévio e terá direito a receber, como indenização, a remuneração até o dia 18 de janeiro, no caso do ensino superior, ou até 20 de janeiro, na educação básica.
                    Você pode utilizar os modelos de carta de demissão disponíveis no site do SINPRO-SP: educação básica ou ensino superior. Basta preencher os dados e imprimir. Protocole a carta na escola/mantenedora.

31/10/2009
Rejeitado projeto de lei que precariza trabalho docente
Fonte: Fepesp

                    O Dep. Vicentinho (PT/SP) apresentou dia 29/10 parecer pedindo a rejeição do projeto de lei 337/2003. O relatório será submetido à votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, onde tramita atualmente.
                    De autoria do deputado Paes Landim (PTB/PI), o PL 337 altera os artigos 318 a 324 da CLT, que tratam especificamente do trabalho dos professores. Ele uma proposta vergonhosa, que dá todo poder aos patrões e instituiu o trabalho escravo nas escolas.
                    O relatório de Vicentinho é incisivo: o PL 337 retira direitos dos professores e deve ser rejeitado. Em seu parecer, ele dá exemplos das inovações pretendidas por Paes Landim: "dispensa sem a multa indenizatória sobre os depósitos de FGTS e o saque do respectivo saldo; deslocamento de início do horário noturno de 22h para 23h", entre outros absurdos.
                    A FEPESP e os SINPROs encaminharam ao parlamentar documento pedindo a rejeição do projeto de lei, assim que ele foi designado relator do projeto na Comissão de Trabalho, em 07/10.
                    A luta agora é para que o documento seja aprovado na Comissão de Trabalho. Se o PL 337 for rejeitado mais uma vez (como já ocorreu na Comissão de Educação) e se não houver recurso, ele será definitivamente arquivo.
                    A FEPESP reconhece a qualidade e a presteza com que o relatório foi produzido pelo deputado Vicentinho.

05/10/2009
Dia Mundial dos Professores é celebrado em 5 de outubro
Fonte: Sinpro

                    O Dia Mundial do Professor é celebrado a cada 5 de outubro. A data foi criada pela UNESCO em 1994 com o objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores têm na sociedade.
                    Com o tema “Construir o futuro: investir no professor agora”, a campanha de 2009 quer chamar a atenção para diminuição no número de docentes em todo o mundo e para os desafios de ser professor nos dias atuais.
                    A origem do Dia Mundial do Professor está ligada à divulgação do primeiro grande documento internacional sobre as condições de trabalho, direitos e responsabilidades dos docentes, conhecido como “Recomendações sobre a Condição do Professores da UNESCO e Organização Mundial do Trabalho”, em 5 de outubro de 1966.
                    Conheça o site oficial do Dia Mundial do Professor (em inglês, espanhol ou francês).