Notícias do Sinpro
Janeiro a Junho de 2011

08/06/2011
Fim do semestre exige atenção dos professores
Fonte: Sinpro

                    Junho marca o fim do semestre letivo. Período de fechamento das atividades. É também o momento de observar com atenção o cumprimento dos direitos dos professores nas escolas.
                    Isso porque é nessa época que as instituições de ensino começam a comunicar as demissões. Por determinação da convenções, se a escola exigir o cumprimento do aviso-prévio a demissão deve ser informada 30 dias antes do término das aulas. Já com o aviso-prévio indenizado, a dispensa pode ser comunicada depois: até um dia antes do fim do período letivo.
                    Os professores que estão a 24 meses da aposentadoria devem redobrar a atenção. As normas coletivas garantem estabilidade de emprego aos profissionais nessa condição, portanto, não podem ser demitidos.
                    Outro assunto importante: as férias dos professores. Elas já devem estar definidas no calendário escolar, entregue no início do semestre. Portanto, observe a data de começo e término das férias e fique de olho: elas devem ser pagas 48 horas antes de seu início. Não podem começar aos sábados (exceto se a escola mantém aulas aos sábados), domingos e feriados.

28/05/2011
Assinados os acordos coletivos do Sesi e Senai
Fonte: Sinpro

                    Foram assinados no último dia 24 os acordos coletivos de trabalho do Sesi, Senai e Senai Superior, aprovados pelos professores em assembleia.
                    Os documentos têm validade bianual. Com isso, ficam garantidos todos os direitos dos professores até fevereiro de 2013. Para a próxima data-base só serão discutidas as cláusulas de natureza econômica.
                    Acesse os acordos nos links abaixo (documentos na íntegra em pdf):

>  Acordo Coletivo de Trabalho Sesi 2011-2012
>  Acordo Coletivo de Trabalho Senai 2011-2012
>  Acordo Coletivo de Trabalho Senai Superior 2011-2012  

21/05/2011
Reajuste do ensino superior de 6,23% deve ser aplicado nos salários de maio
Fonte: Sinpro

                    A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e o sindicato das mantenedoras do ensino superior (Semesp) divulgaram nesta semana comunicado conjunto que disciplina o pagamento do reajuste salarial dos professores de 2011 que é de 6,23% e deve ser aplicado no salário de maio.
                    As diferenças relativas a março e abril poderão ser pagas até 20 de agosto.

>  Acesse aqui o comunicado conjunto Nº 1/2011

15/05/2011
Com restrições, professores aprovam proposta para convenção do ensino superior
Fonte: Sinpro

                    Os professores reunidos em assembleia no último sábado, 7 de maio, aprovaram a proposta para a nova convenção coletiva de trabalho do ensino superior com validade por dois anos, mas com algumas condições.
                    Pela proposta, o reajuste salarial de 2011 será de 6,23%, índice que repõe as perdas inflacionárias no período da data-base da categoria. Como o aumento é retroativo a março, as diferenças dos últimos dois meses poderão ser pagas até agosto.
                    A proposta aprovada também define a fórmula de cálculo do reajuste a ser pago em março do ano que vem: a média dos índices inflacionários apurados de março de 2011 a fevereiro 2012, limitada a 6,5%. Se o percentual for superior, os sindicatos vão negociar a diferença. Mas com condição de que a inflação total seja incorporada à base do reajuste para 2013.
                    Independentemente desse resultado, em agosto de 2012, os professores terão 1,6% a título de aumento real, que será definitivamente incorporada à base salarial dos professores.
                    A discussão sobre o pagamento do trabalho decorrente das novas tecnologias e sobre a regulamentação do trabalho na EaD, outras reivindicações importantes da categoria, será formalmente incluída na nova norma coletiva. Isso porque há o compromisso de que a cláusula será redigida de forma a obrigar as partes (professores e mantenedores) a negociar. Um exemplo é o sistema de mediação.

Cláusulas sociais
                    Como a nova convenção coletiva do ensino superior tem validade bianual, os direitos coletivos da categoria são renovados e estarão garantidos até fevereiro de 2013. Haverá, no entanto, algumas mudanças.
                    Na cláusula sobre bolsas de estudo, em 2012, os professores passam a ter de pagar 27% do valor da mensalidade por dependente. Mas outra condição imposta pela assembleia é que essa cobrança seja válida apenas nos casos dos dependentes que começarem o curso em 2012. A total gratuidade da bolsa em benefício do próprio professor continua em vigor.
                    Outra mudança diz respeito ao recesso escolar. As instituições poderão ampliar a divisão, que antes estava limitada a três períodos (20 dias e 10 dias em duas partes). A partir de agora esses 10 dias podem ser divididos em até três períodos, mas com a condição de que cada parte dessa divisão seja composta de dias letivos e consecutivos.
                    Tão logo a nova convenção seja assinada estará disponível para consulta aqui no site. Acompanhe

18/04/2011
Aprovados os acordos do Sesi, Senai e Senac
Fonte: Sinpro

                    Na última quarta-feira, os professores do Sesi e do Senai reunidos em assembleia no SINPRO-SP aprovaram a proposta para os respectivos acordos coletivos de trabalho 2011, que garante aumento real de salário, com o reajuste de 8% retroativo a março, e a manutenção da hora-atividade em 15%. Os acordos terão validade bianual. Saiba mais aqui
                    Alguns dias antes, em 8 de abril, os professores do Senac também haviam aprovado a proposta para o acordo por dois anos. O aumento deste ano é de 8% e em 2012 a fórmula de cálculo da já está definida. Leia mais  

16/04/2011
Ensino superior: patrões boicotam negociações e irritam professores
Fonte: Sinpro

                    As negociações com o sindicato que representa as mantenedoras de ensino superior continuam paralisadas. Apesar da disposição do SINPRO-SP em esgotar todas as formas possíveis de diálogo em torno das reivindicações apresentadas no fim do ano passado, o Semesp adota uma postura de indiferença e desrespeito com toda a nossa categoria.
                    O ensino superior privado é hoje um dos setores mais rentáveis da economia brasileira. Não apenas desfruta de privilégios fiscais e de fontes de financiamento subsidiado; goza também da reserva de mercado decorrente das carências da universidade pública. Nos últimos dez anos, as escolas particulares registraram um crescimento significativo no seu número de alunos, ao mesmo tempo em que mantiveram seus preços regularmente atualizados com as taxas de inflação. Certamente, nenhum outro segmento – exceção feita aos bancos e aos especuladores do mercado financeiro – encontrou condições tão favoráveis para sua expansão. Não é por outro motivo que o ensino superior privado brasileiro transformou-se em objeto de desejo do capital internacional.
                    O que os professores querem que seja tão exorbitante a ponto de justificar o cinismo patronal? Nada além da manutenção das cláusulas atuais da convenção coletiva, reajuste salarial e aumento compatíveis com a depreciação da moeda no último período da data-base e com o desempenho econômico do setor, além de melhoras pontuais nas condições de trabalho, como é o caso das horas despendidas com as tecnologias da informação e comunicação. São reivindicações que encontram no Brasil atual, no cenário das relações entre capital e trabalho, um ambiente favorável ao entendimento. Sob a ótica de sua ganância e arrogância, os donos do ensino superior privado não pensam assim.
                    O ambiente gerado pelo impasse deliberadamente provocado por eles é o pior possível. Embora algumas escolas mais sensíveis ao clima de insegurança entre seus professores tenham antecipado percentuais irrisórios de reajuste, a sensação percebida pelo SINPRO-SP nas escolas é de decepção e de surda e justificada revolta.
                    Nosso Sindicato avalia a situação-limite a que chegaram as negociações com o Semesp como de absoluta gravidade, e tem ponderado sobre a necessidade de que os professores adotem uma postura mais radical em seu enfrentamento com os empresários, eventualmente organizando manifestações públicas de repúdio ao desrespeito com que têm sido tratados.
                    Exortamos os docentes do ensino superior a dar ressonância a este editorial em cada sala de professores das escolas onde lecionam para que as ações futuras do SINPRO-SP possam representar o caminho mais adequado de expressão de seu descontentamento e repulsa

17/03/2011
Professores do Sesi e Senai rejeitam proposta patronal
Fonte: Sinpro

                    Os professores do Sesi e do Senai reunidos em assembleia no SINPRO-SP nesta quinta-feira, 17/3, rejeitaram a proposta patronal para a campanha salarial 2011, que reduziria a duração do recesso escolar docente para a realização de atividades de capacitação e treinamento.
                    Os patrões argumentaram que precisariam usar cinco dias do recesso dos professores do Sesi, no período de 4 a 8 de julho, e dois dias dos colegas do Senai, no período de 20 a 21 de junho.
                    Indignados, os professores presentes à assembleia rechaçaram a proposta, alegando que não vão abrir mão de um conquista histórica da categoria. De acordo com a redação dos atuais acordos coletivos de trabalho, o recesso tem duração de 30 dias, período em que os professores não podem ser convocados para qualquer tipo de atividade.
                    Além do recesso, o Sesi e o Senai querem mexer no pagamento do trabalho extraordinário dos professores do Sesi que lecionam nas nove unidades com menor desempenho no SARESP. A proposta é pagar como horas normais o adicional de hora extra a atividade que deverá acontecer em dois ou mais sábados, com duração de 16 horas.

Cláusulas econômicas
                    O Sesi e o Senai recuaram da proposta em reduzir salários dos professores. Graças à postura negociadora da FEPESP e dos SINPROs, a hora-atividade será preservada em 15%.
                    O índice de reajuste chegou a 8%, percentual superior às perdas inflacionárias no período da data-base da categoria.

“Assembleia permanente”
                    A decisão dos professores será levada aos patrões para uma nova rodada de negociação. O Sindicato foi autorizado a manter estado de “assembleia permanente”. Assim, nova convocação dos professores poderá ser feita rapidamente, agilizando o processo para a renovação dos acordos coletivos 2011

14/03/2011
Reajuste salarial dos professores da educação básica é de 7,43%
Fonte: Sinpro

>  VEJA O COMUNICADO CONJUNTO Nº 1/2011 SOBRE REAJUSTE E PISO SALARIAL

                    Os salários de março dos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio serão reajustados em 7,43%. O índice corresponde à média da inflação apurada pelo ICV-DIEESE, INPC-IBGE e IPC-FIPE, no período da data-base da categoria, acrescida de 1,2% a título de aumento real, como determina cláusula 4 convenção coletiva de trabalho em vigor.
                    O cálculo do reajuste foi concluído nesta segunda-feira, dia 14, com a divulgação do resultado do Índice de Custo de Vida do DIEESE de fevereiro. Era o dado que faltava. Os acumulados da inflação - de março de 2010 a fevereiro de 2011 - medidos pela FIPE e pelo IBGE já haviam sido divulgados.
                    Os 7,43% devem aplicados sobre os salários devidos em março de 2010. As escolas têm até 5º dia útil de abril para fazer o pagamento de março.

>  CALCULE AQUI SEU SALÁRIO

PLR/Abono
                    Alem do reajuste, as escolas deverão pagar 21% de PLR ou Abono até 15 de outubro. Caso contrário, terão de aplicar agora em março índice de reajuste maior: 9,18%.

>  SE A ESCOLA NÃO PAGAR PLR – CALCULE AQUI O SALÁRIO

Direitos garantidos
                    A convenção coletiva da educação básica tem validade bianual, por isso, os direitos coletivos dos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio estão garantidos até fevereiro de 2012

25/02/2011
Ens. superior: Sindicato insiste em discutir reajuste em reunião de negociação
Fonte: Sinpro

                    Na reunião com os mantenedores do ensino superior ocorrida nesta sexta, 25/2, o SINPRO-SP, ao lado dos demais sindicatos que compõem a Federação dos Professores (FEPESP), voltou a ressaltar as reivindicações da categoria para a renovação da convenção coletiva de trabalho deste ano.
                    Os representantes patronais insistiram em focar a discussão na retirada do direito à bolsa de estudos para os dependentes dos professores, o que impediu maiores avanços na pauta de interesses da categoria.
                    A FEPESP e os sindicatos insistiram nas cláusulas econômicas. O objetivo é definir o reajuste salarial até o final de março, evitando o que aconteceu em 2010, quando as negociações se arrastaram até o final de maio.
                    Nossa pauta inclui ainda pagamento do trabalho adicionado pelo uso de novas tecnologias, complementação do auxílio previdenciário, além da renovação de todas as conquistas sociais previstas na convenção coletiva de trabalho

29/01/2011
SINPRO-SP terá nova programação de eventos em 2011
Fonte: Sinpro

                    O Sindicato prepara para 2011 uma extensa agenda de eventos. Dando continuidade ao projeto iniciado há quatro anos, com o propósito de refletir sobre os desafios que o ofício docente tem pela frente, as novas palestras, encontros e atividades vão trazer diferentes percepções sobre os rumos da educação no país e o papel do professor nesse contexto.
                    A novidade para este ano é que, além das discussões mais amplas e análises conjeturais, haverá também atividades dirigidas a certas áreas do conhecimento, com temas mais específicos e abordagens mais direcionadas. Mas sem perder de vista a ideia da transdisciplinariedade.
                    Outro destaque é que, no segundo semestre, o SINPRO-SP promoverá um importante congresso sobre Matemática, com nomes nacionais e internacionais entre os palestrantes.
                    Todas as atividades serão pouco a pouco divulgadas aos professores e vão estar em sintonia com as reflexões também propostas nos cursos de extensão semestrais promovidos pela Escola do Professor. A nova programação, aliás, estará disponível em breve aos professores.
                    A diretoria do SINPRO-SP acredita que é seu dever promover espaços de debate sobre o trabalho do professor e a educação no país. É um compromisso – assumido na última eleição - que o Sindicato tem com a formação continuada dos professores e o aprimoramento do trabalho da categoria.  Em última instância, pela defesa da dignidade de nosso ofício.

28/01/2011
Professores devem ficar atentos à contribuição ao INSS
Fonte: Sinpro

                    Em janeiro entrou em vigor a nova tabela de contribuição ao INSS. Os professores que trabalham em mais de uma escola devem ficar atentos ao teto de recolhimento, que passou para R$ 3.689,66, para não contribuir mais que o necessário. O valor máximo de desconto mensal que o trabalhador poderá ter é R$ 405,86.
                    A tabela traz novas alíquotas de contribuição que devem ser observadas com cuidado pelos professores para saber quanto as mudanças podem afetar os descontos no holerite. Esses novos valores serão aplicados apenas nos próximos salários (vencimentos de janeiro, que serão pagos em fevereiro).

                    Os docentes que recebem salário acima do teto numa das escolas devem solicitar declaração de que já são descontados pelo teto e encaminhar à outra instituição onde trabalham para não ter mais desconto algum. No caso dos professores que não recebem o teto em nenhuma das escolas, o desconto será proporcional em cada uma delas.

Correção do IR e aumento do mínimo
                    O salário mínimo foi reajustado agora em janeiro para R$ 540,00. O governo, no entanto, já sinalizou com uma nova correção nesse valor a partir de fevereiro, passando para R$ 545.
                    As centrais sindicais têm se manifestado contra esses valores e defendem um reajuste maior (de R$ 580) e a manutenção de uma política de valorização do salário mínimo. Além disso, protestam contra a não correção da tabela do Imposto de Renda.
                    O SINPRO-SP acompanha com atenção o assunto e vai se manter na luta na defesa dos interesses dos trabalhadores.

03/01/2011
Professores do ensino superior terão novo reajuste em janeiro
Fonte: Sinpro

                    Os salários dos professores do ensino superior deverão ser novamente reajustados em janeiro, o que corresponde à última etapa de composição do índice previsto na convenção coletiva de trabalho 2010. Para fazer o cálculo, basta aplicar 5,5% sobre o salário de março de 2009. Você também pode usar a calculadora disponível no site do SINPRO-SP.
                    O índice de reajuste do ensino superior neste ano foi elaborado de modo escalonado: 4% em março; 5% agora em setembro; e em janeiro de 2011, os salários deverão ser novamente reajustados em 5,5%. Mas é importante ressaltar que o cálculo de cada etapa do reajuste deve ser sempre sobre o salário de março de 2009.