Notícias do Sinpro
Janeiro/Fevereiro/Março de 2010

23/03/2010
Como lidar com a intolerância em sala de aula
Fonte: Sinpro

                    Cenas de intolerância têm se tornado cada vez mais comuns nos ambientes escolares. Quais as razões que explicam o problema? E, principalmente, como lidar com as situações adversas? Essas questões serão abordadas durante a palestra "Desafios do século 21: alargar fronteiras e aprender respeito" que a professora e pesquisadora Helena Sampaio irá ministrar no SINPRO-SP, no dia 8 de abril, a partir das 14h.
                    Partindo dos conceitos de alteridade e de diversidade, Helena pretende discutir como isso se traduz em sala de aula e como os professores podem tornar o momento de interação com o “outro” uma experiência transformadora para a cultura da tolerância.
                    O evento é aberto aos professores e demais interessados. As inscrições – que são gratuitas - devem ser feitas exclusivamente aqui no site do SINPRO-SP, basta clicar em um dos links destacados nos quadros abaixo.

                    Mestre em Antropologia Social e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Helena Sampaio foi pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e do Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP. É autora de diversas publicações. Além do trabalho como professora, também presta consultoria para várias instituições.
                    A palestra acontecerá no auditório do Sindicato (Rua Borges Lagoa, 170, Vila Clementino – próximo estação Santa Cruz do metrô). Todos os participantes receberão certificado.

10/03/2010
Trabalho tecnológico: a discussão é pra valer
Fonte: Sinpro

                    Os SINPROs e a FEPESP fizeram uma proposta formal para que seja incorporado à Convenção Coletiva, na cláusula de hora extra, o pagamento das atividades tecnológicas que o professor executa.
                    Apresentada nas últimas rodadas de negociações com os sindicatos patronais de ensino superior (SEMESP) e educação básica (SIEEESP), a redação estabelece como extras as atividades realizadas por meio eletrônico e de mídia com o uso de novas tecnologias e plataformas de interação com alunos e estabelecimentos de ensino.
                    O princípio geral da reivindicação já vinha sendo discutido desde as primeiras rodadas de negociação. Agora o debate ganhou uma outra qualidade.
                    Para a FEPESP e os SINPROs, o mais importante é a aceitação de que o contrato por hora-aula não dá conta das novas atividades docentes que foram se somando às que eram habitualmente realizadas. Segundo Celso Napolitano, presidente da FEPESP, "as escolas precisam reconhecer que esse trabalho é novo e não está sendo remunerado. Esse é o ponto de partida a partir do qual deve ser discutido como serão calculadas - e pagas - as horas de trabalho."
                    O SEMESP admite a existência de novas atividades, mas pondera que algumas delas sofreram apenas substituição do meio em que vinham sendo realizadas. Cita como exemplo a "tarjeta", suprimida pela transmissão online de notas. Para os mantenedores de ensino superior, estabelecer essa distinção é tão importante quanto definir a forma de remuneração pelo trabalho.
                    Já o SIEEESP defende que o trabalho seja regulamentado por acordo interno nas escolas, hipótese rejeitada pelos SINPROs e a FEPESP. Para os professores, a Convenção Coletiva deve estabelecer parâmetros de remuneração das novas atividades para toda a categoria.

03/03/2010
Para entender a licença-maternidade de 6 meses
Fonte: Sinpro

                    A possibilidade de extensão da licença-maternidade por mais dois meses passou a vigorar em janeiro de 2010. Mas esse benefício não está automaticamente garantido. A professora deve solicitar a prorrogação da licença – e tem prazo para isso - e a escola pode ou não concedê-la.
                    Isso porque cabe ao empregador optar por sua adesão ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela lei 11.770, de 2008, justamente com o objetivo de ampliar a licença-maternidade das trabalhadoras brasileiras, inclusive nos casos de adoção ou guarda judicial.
                    A professora interessada deve fazer o requerimento da prorrogação do salário-maternidade ao RH da escola até o final do primeiro mês após o parto. Esse prazo está previsto na lei. Se concedida a ampliação da licença, a professora não poderá exercer qualquer tipo de atividade remunerada e não poderá deixar a criança em creche, sob o risco de perder o direito ao benefício.
                        As empresas que aderirem ao programa pagam o salário integral da funcionária no período adicional da licença (o salário-maternidade no período de 120 dias é pago em Previdência Social) e depois pode deduzir o valor do imposto de renda devido.
                    Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição 30/2007, que propõe a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Se aprovada, a extensão do benefício passa a ser um direito garantido a todas as trabalhadoras brasileiras.

11/02/2010
Campanha salarial: reivindicação dos professores é destaque na imprensa
Fonte: Sinpro

                    A sobrecarga de trabalho docente com o crescente número de atividades ligadas às novas ferramentas tecnológicas ganhou destaque na mídia. Confira:

» Professor quer extra por trabalho on-line
Folha S. Paulo

» Professor quer hora extra virtual
Agora

»Novas tecnologias criam ‘professor 30 horas’ e necessidade de mudanças na remuneração
Entrevista com o presidente da FEPESP
Rádio CBN

» Professores querem remuneração por atividade na internet; para escolas, tempo gasto com blogs e twitter não aumenta carga de trabalho
Entrevista com o presidente do sindicato patronal
Rádio CBN

» Salário não acompanha o maior volume de trabalho gerado pelas novas tecnologias
Entrevista com o Prof. Arnaldo Mazzei Nogueira
Rádio CBN

» Professor quer aumento por trabalho virtual
Info Online

» Professores devem receber hora extra por trabalho em ferramentas da internet?
Fórum de discussão
UOL Educação

03/02/2010
Campanha salarial: começam as negociações
Fonte: Sinpro

                    No último dia 26, aconteceu a primeira rodada de negociação entre os professores e donos de escola do ensino básico. O foco das discussões foi a sobrecarga de trabalho docente com o crescente número de atividades ligadas às novas ferramentas tecnológicas.
                    O SINPRO-SP, ao lado dos demais sindicatos que compõem a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP), enfatizou que é preciso disciplinar o trabalho extra e, consequentemente, remunerar os docentes de forma compatível. Essa é uma das principais bandeiras de luta da categoria na campanha salarial 2010.
                    Como exemplo, o SINPROs apresentaram ao sindicato patronal a relação de “atividades tecnológicas” previstas por um colégio de São Paulo em seu planejamento, agora no início do semestre letivo: edição de vídeo, gravação de áudio, uso da lousa eletrônica, moodle, blogs e twitter, só para citar algumas. Tais atividades representarão ao longo do semestre mais responsabilidades e compromissos aos professores. Nada mais justo, portanto, que sejam devidamente remunerados por elas.
                    O assunto voltará a ser discutido na próxima reunião com sindicato patronal, marcada para o dia 2 de fevereiro.
                    A primeira rodada de negociação com o Sesi e Senai está marcada para o dia 9 de fevereiro. Ainda não foi definida a data da reunião com sindicato que representa as mantenedoras de ensino superior.

02/02/2010
Bolsa de estudo: um direito dos professores
Fonte: Sinpro

                    Os professores têm direito à gratuidade nas mensalidades de seus filhos nas instituições de ensino onde trabalham. Essa é uma importante conquista de nossa categoria presente nas convenções e acordos coletivos. Confira as cláusulas:

Educação básica | Ensino superior | Sesi | Senai

22/01/2010
Registro desde o primeiro dia de trabalho é obrigatório
Fonte: Sinpro

                    Os professores que começam o ano em um novo trabalho precisam ficar atentos: a escola deve fazer o registro na carteira a partir do início de suas atividades, incluindo o planejamento escolar.
                    O período de experiência faz parte do contrato de trabalho e, portanto, deve ser registrado na carteira.
                    A função docente não pode ser camuflada. Professor deve ser registrado como professor. Não aceite registro como monitor, instrutor, técnico de ensino etc. Algumas escolas tentam usar outras denominações com a intenção de desrespeitar o conjunto de direitos de nossa categoria. Muita atenção!
                    É importante que os professores também tomem cuidado com as contratações fraudulentas, por meio de cooperativas, terceirização ou o “PJ” (trabalho como pessoa jurídica). São formas de descaracterizar o trabalho docente. Não aceite. Em caso de dúvida, busque a orientação do SINPRO-SP.

15/01/2010
Já estão em vigor as novas tabelas de contribuição ao INSS e do IR
Fonte: Sinpro

                    Desde 1º de janeiro estão em vigor os novos valores de contribuição ao INSS e de desconto do imposto de renda. As mudanças serão aplicadas no holerite de janeiro, ou seja, nos salários pagos até o 5º dia útil de fevereiro.
                    A partir de agora, o teto da Previdência Social é de R$ 3.416,54 e a contribuição mensal, ou seja, o valor descontado no salário, não poderá ser superior a R$ 375,82. Veja a tabela do INSS.
                    Os professores que trabalham em mais de uma escola devem observar com atenção esses valores para não pagar mais que o necessário. Se o salário em uma das escolas for acima do teto da Previdência, leve uma declaração às outras instituições onde leciona para não ter mais desconto algum. Já quem recebe salário inferior ao teto terá desconto mensal proporcional em cada uma das escolas.

Imposto de renda
                    Seguindo as tabelas progressivas de cálculo do imposto de renda pessoa física, em 2010, assim como no ano passado, os contribuintes terão quatro alíquotas de desconto: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Estão isentos do IR os trabalhadores que recebem salário de até R$ 1.499,15. Acesse a nova tabela do IR.

08/01/2010
Recesso escolar: um direito garantido
Fonte: Fepesp

                    O recesso escolar é um direito garantido pelas convenções coletivas de trabalho a todos os professores de educação básica e ensino superior.
                    O recesso tem duração mínima de 30 dias, durante os quais nenhum professor pode ser convocado para trabalho. Em geral, ele é gozado entre dezembro e janeiro.
                    Na educação básica, os trinta dias devem ser corridos. No ensino superior, a divisão é permitida desde que já estivesse prevista no calendário escolar do início de 2009. Ainda assim, é preciso que pelo menos vinte dias sejam gozados em janeiro de 2009. Os dez dias restantes podem ser concedidos em outros dois períodos, não inferiores a cinco dias cada um.
                    No SESI e no SENAI, o recesso é dividido em dois períodos de quinze dias cada.

Confira as cláusulas do recesso nas convenções coletivas:

» Educação básica
» Ensino superior
» Sesi
» Senai