15/07/2010
Convenção
coletiva do ensino superior disponível para consulta
Fonte: Sinpro
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Foi assinada a convenção coletiva de trabalho do ensino superior 2010. A íntegra
do documento está disponível para a consulta dos professores
sempre que necessário.
A convenção reúne o conjunto específico de direitos da categoria
profissional e inclui o reajuste salarial. Neste ano, a composição do índice
no ensino superior será feita de maneira escalonada. Em março, os
professores tiveram 4%. Em setembro, os salários serão novamente reajustados
em 5% e, em janeiro de 2011, em 5,5%. Lembre-se: o cálculo de cada etapa do
reajuste deve ser sempre sobre o salário de março de 2010.
Em agosto, os professores vão receber 5% como abono. De acordo com comunicado
conjunto divulgado em junho, as diferenças salariais relativas a
março, abril e maio de 2010, poderão ser pagas até o dia 20 de agosto,
juntamente com o abono salarial.
Direitos
preservados
A nova convenção garante a renovação por mais um ano dos direitos históricos
dos professores, tais como garantia semestral de salários, recesso escolar e
hora-atividade. Consulte a convenção
coletiva do ensino superior.
10/07/2010
Aproveite
as férias para cuidar de sua voz
Fonte: Sinpro
Depois de um semestre de trabalho duro, a chegada das férias é muito
celebrada pelos professores. Época para descansar, viajar, curtir o tempo
livre com a família e com as atividades culturais. Mas pode também ser a
oportunidade para o professor cuidar de sua voz.
Com a pausa na rotina de aulas, o período de descanso é naturalmente benéfico
para a saúde vocal. E pode servir para que o professor aprenda como fazer uso
correto desse que é o seu principal instrumento de trabalho, ao marcar uma
avaliação com a fonoaudióloga do SINPRO-SP.
O Programa
de Saúde Vocal do Sindicato oferece gratuitamente informações e
orientações sobre como os professores podem cuidar da voz e saber evitar
problemas. Trata-se de um serviço essencialmente preventivo, mas que também
oferece tratamento aos que já apresentam algum tipo de comprometimento vocal,
devido à parceria com o Centro de Estudos da Voz (CEV), entidade de referência
no país.
15/06/2010
De
olho no reajuste do ensino superior
Fonte: Sinpro
Comunicado oficial divulgado no último dia 10 pela Federação dos
Professores de São Paulo (Fepesp) e o sindicato das mantenedoras (Semesp)
explica detalhadamente como deve ser pago o reajuste salarial do ensino
superior. Acesse o comunicado
conjunto.
A composição do índice será escalonada: 4% em março, 5% em setembro e
5,5% em janeiro. Os percentuais devem ser aplicados sobre os salários devidos
em março de 2009.
Além do reajuste, os professores vão receber em agosto 5% como abono.
De acordo com o comunicado, as diferenças salariais relativas a março, abril
e maio de 2010, poderão ser pagas até o dia 20 de agosto, juntamente com o
abono salarial.
▪ Confira:
Os salários no ensino superior em perguntas e respostas
08/06/2010
Oriente-se
sobre os atestados médicos
Fonte: Sinpro
De acordo com as convenções coletivas, os professores podem entregar os
atestados dos seus próprios médicos ou dentistas diretamente no RH da
escola.
A recomendação do SINPRO-SP é que a entrega seja feita mediante protocolo. Consulte
as convenções
08/06/2010
Consulta
pública sobre exame nacional de professores
Fonte: Sinpro
O INEP está submetendo à consulta pública os referenciais que devem ser
utilizados na primeira edição do Exame Nacional de Ingresso na Carreira
Docente, cuja primeira edição está prevista para 2011.
O Exame foi criado na Portaria
14 do MEC, publicada dia 24/05. Por enquanto, ele será
restrito a professores de educação infantil e primeira etapa do fundamental.
Para o MEC, o exame deve "subsidiar" Estados e Municípios na
contratação de professores. Segundo o documento
publicado pelo INEP , "(...) o candidato participa do Exame e, quando
as redes anunciarem vagas de professor a preencher, ele pode enviar sua nota
para concorrer a essas vagas" (INEP, 2010).
Guardadas as devidas proporções, parece assemelhar-se à prova para
professores temporários que a Secretaria de Educação de São Paulo aplicou
em 2009.
A avaliação dos "conhecimentos, competências e habilidades"
dos docentes também tem o objetivo de definir um referencial para os cursos
de formação inicial de professores e nortear as políticas de formação
continuada.
Leia
o artigo: “Certificação com nova roupagem?”
Consulta pública
A consulta
pública estará aberta até o 03/07 e deve ser feita pela
internet.
O INEP sugeriu 16 temas, tais como direito à educação, planejamento pedagógico,
avaliação, estratégias, abordagens e recursos pedagógicos, ensino de língua
portuguesa, matemática e de "ciências sociais e naturais".
Cada um desses temas está subdivido em diversos tópicos. Quem participar
pode escolher um ou mais temas ou tópicos para comentar ou propor sugestões.
Para participar, é preciso fazer um cadastro na página
do INEP.
01/06/2010
Professores
aprovam nova convenção do ensino superior
Fonte: Sinpro
Os professores do ensino superior reunidos em assembleia no SINPRO-SP neste sábado
aprovaram a proposta para a convenção coletiva 2010, que define o reajuste
salarial da categoria.
A composição do índice será feita de maneira escalonada. O cálculo de
cada etapa do reajuste deve ser sempre sobre o salário de fevereiro de 2010.
Veja como fica: 4% em março, 5% em setembro e 5,5% em janeiro.
Além do reajuste, os professores vão receber em agosto 5% como abono.
Com isso, garante-se a massa salarial dos professores e ganho real na base.
Isso quer dizer que, a partir de janeiro do ano que vem, o aumento real estará
incorporado para sempre nos salários da categoria.
Depois de um período de muitas incertezas nas reuniões com os mantenedores,
o SINPRO-SP e os demais sindicatos do estado que compõem a FEPESP insistiram
na negociação e conseguiram construir uma proposta para os professores.
As diferenças
salariais retroativas a março poderão ser pagas pelas instituições até
agosto.
Direitos
preservados e novos desafios
A proposta aprovada na assembleia também garante a renovação por mais um
ano dos direitos históricos presentes na convenção coletiva dos
professores, tais como garantia semestral de salários, recesso escolar e
hora-atividade. O SINPRO-SP também conseguiu evitar que os mantenedores
mudassem a cláusula sobre a bolsa de estudos e, assim, esse direito segue
preservado.
Ficou o compromisso de que as discussões sobre a regulamentação e remuneração
da carga de trabalho dos professores decorrente das novas ferramentas tecnológicas
continuarão a ser feitas ao longo do ano.
31/05/2010
Sinpro-SP
apresenta pesquisa sobre voz do professor em congresso nos EUA
Fonte: Sinpro
O estudo Alterações
vocais em professores e na população em geral feito pelo
SINPRO-SP e o Centro de Estudos da Voz (CEV), em parceria com a Universidade
de Utah, será apresentado no The
Voice Foundation, um dos mais importantes congressos sobre voz no
mundo, que começa no próximo dia 2, na Filadélfia, Estados Unidos.
A pesquisa apurou que professores apresentam múltiplos sinais e sintomas de
voz e os relacionam ao uso vocal no trabalho, o que pouco acontece com a
população em geral.
Professores relataram mais a presença de uma alteração vocal em algum
momento de sua vida profissional; tiveram que faltar mais no trabalho devido a
um problema de voz e acham mais que no futuro terão que mudar de atividade
profissional em decorrência de um problema de voz.
A fonoaudióloga do SINPRO-SP, Fabiana Zambon, explica que os resultados da
pesquisa mostram como a situação vocal dos professores é preocupante.
“Estudos como esse que realizamos são importantes porque comprovam a
vulnerabilidade dos docentes quanto aos problemas de voz e a necessidade de
fortalecimento dos programas de orientação dentro de uma perspectiva
preventiva”, completa.
Há mais de uma década SINPRO-SP oferece aos professores um programa de
avaliação e orientação sobre os cuidados com a voz. O serviço também
garante terapia fonoaudiólogica gratuita aos sócios, em parceira com CEV.
Saiba mais sobre o Programa
de Saúde Vocal do SINPRO-SP.
15/05/2010
Impasse
nas negociações do ensino superior
Fonte: Sinpro
A última rodada de negociação com os mantenedores do ensino superior
terminou em um impasse. Os patrões insistem na proposta de reajuste
insuficiente para recompor o poder de compra dos salários, já recusada pelos
professores em assembleia. O SINPRO-SP e demais sindicatos que compõem a
Federação dos Professores reafirmaram as reivindicações da categoria e
deixaram claro que não vão abrir mão delas.
A inflação no período de nossa data-base (março/2009 a fevereiro/2010) foi
de 5,18%, segundo o critério que tem sido adotado nas convenções dos últimos
anos: a média dos três principais indicadores: ICV-DIEESE, INPC-IBGE e
IPC-FIPE. O problema é que os mantenedores querem pagar apenas 4% a partir de
março e 1,18% somente em fevereiro de 2011. Essa proposta estabelece uma
perda na massa salarial dos professores.
Nas últimas semanas, o SINPRO-SP vem tentando negociar a construção de uma
nova proposta. Uma das ideias seria buscar a recomposição dessa perda na
massa com o pagamento de um abono especial. Mas os representantes do sindicato
patronal se mostraram irredutíveis. Sob a alegação de que o setor passar
por dificuldades financeiras, dizem que não têm condições de pagar mais do
que já propuseram.
“Aceitar as condições impostas pelos mantenedores é concordar com uma
perda salarial significativa agora e que dificilmente seria recuperada nos
anos seguintes”, explica o presidente do SINPRO-SP, Luiz Antonio Barbagli.
“Diante da falta de possibilidade de avanço nas negociações, a campanha
salarial pode mudar de rumo e a decisão ir para Justiça do Trabalho”,
completa.
O Sindicato orienta os professores a guardar com atenção seus holerites
desde março deste ano. Sem a renovação da convenção coletiva até agora,
direitos e deveres aí estabelecidos ficam suspensos. Os mantenedores estarão
sujeitos ao cumprimento do que prevê a legislação trabalhista em geral, sem
as especificidades previstas na convenção, o que em muitos casos pode ser
pior para a instituição. “A convenção é resultado de um processo de
negociação e diálogo, ou seja, é um documento que aprimora a legislação
trabalhista e traz benefícios para os dois lados do processo: empregados e
empregadores”, destaca Barbagli.
Os holerites podem ser úteis, caso seja necessário acionar a instituição
judicialmente no futuro. É uma garantia para o professor.
04/05/2010
SESI/SENAI:
7 anos consecutivos de aumento real
Fonte: Sinpro
A Campanha Salarial /2010 encerra um feito histórico para os professores do
SESI e SENAI. Pelo sétimo ano consecutivo, os salários tiveram aumento real.
Em 2010, o ganho acima da inflação foi de 1,65% (mais de 25% da inflação
acumulada nos últimos doze meses medida pelo INPC-IBGE, índice adotado nas
negociações com o SESI e o SENAI).
Qualquer que seja o indicador adotado, os ganhos reais são incontestáveis:
Todos esses números consolidam o compromisso assumido pelos SINPROs e pela
FEPESP de lutar pela elevação do poder de compra.
Desde o inicio, a proposta era definir uma política que aumentasse os salários
em termos reais, diminuindo a defasagem em relação à média salarial dos
demais professores.
Esse projeto ainda não está concluído, apesar dos ganhos evidentes. De
todos os segmentos da categoria, os professores do SESI e do SENAI foram os
que conquistaram os maiores índices.
A dimensão dessa luta não dá espaço para acomodação. Ao contrário, é
ela que nos dá a consciência de que é preciso continuar batalhando pela
melhoria dos salários e, principalmente, das condições de trabalho.
28/04/2010
Sesi/Senai:
salários virão com o reajuste de 6,5%
Fonte: Sinpro
Os salários de abril, creditados dia 30/04, virão com o reajuste de 6,5%. Os
professores também receberão a diferença retroativa a março de 2010.
Os novos Acordos Coletivos encontram-se em fase de redação final, mas o
reajuste foi assegurado por meio de um termo de compromisso assinado dia 26/04
pelo Superintendente Operacional do SESI -SP e Diretor Regional do SENAI-SP,
Walter Vicioni, e o presidente da FEPESP, Celso Napolitano.
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Calcule
o seu novo salário:
salários
a partir de mar/2010 = fev/2010 X 1,065
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24/04/2010
Professores
da educação básica aprovam proposta para nova convenção
Fonte: Sinpro
Os professores da educação básica aprovaram na assembleia realizada neste sábado
a proposta para a nova convenção coletiva, que garante índice de reajuste
salarial de 5,5%, retroativo a março de 2010, percentual superior a média da
inflação apurada na data-base da categoria, de 5,18%.
A proposta também garante 21% de Participação nos Lucros ou Resultados
(PLR) ou abono especial, que deve ser pago até 15 de outubro deste ano. As
escolas que não concederem a PLR ou abono terão de aplicar um reajuste
maior: 7,25% também retroativo a março de 2010.
»
Confira aqui os novos valores do piso salarial
Validade bianual
A nova convenção terá validade por dois anos e por isso já está definida
a fórmula de cálculo do reajuste de 2011: a média aritmética dos índices
inflacionários medidos pelo DIEESE, FIPE e IBGE, no período de março a
fevereiro, acrescida de 1,2%, a título de aumento real. O PLR ou abono do ano
que vem será de 21%.
Hora tecnológica
As discussões sobre a regulamentação do trabalho tecnológico avançaram
desde o início das negociações. Agora os patrões já reconhecem que os
professores têm uma nova carga de atividades e responsabilidades decorrente
das novas ferramentas. Mas ainda há algumas dificuldades na forma de medir o
tempo, ajustar as plataformas e dimensionar custos e, por isso, as negociações
sobre a formatação da cláusula da hora tecnológica na convenção coletiva
vão continuar nas próximas semanas no âmbito da Comissão Permanente de
Negociação.
Direitos
garantidos
Estão garantidas por dois anos as conquistas históricas da categoria
previstas na convenção coletiva, com pequenos ajustes de redação em
algumas cláusulas.
15/04/2010
Novo
serviço ajuda professores a lidar com o desgaste mental no trabalho
Fonte: Sinpro
Em maio, Sindicato dá início a um serviço de diagnóstico e acompanhamento
do desgaste mental relacionado ao trabalho docente. O objetivo é criar um
espaço de diálogo entre professores, que permita o entendimento da relação
entre o sofrimento e o trabalho docente e as formas de enfrentamento desses
problemas, tanto do ponto de vista individual quanto do coletivo.
Trata-se de um projeto piloto. O primeiro grupo de acolhimento será formado
por, no máximo, 12 professores, que terão cinco encontros semanais
(segundas-feiras, das 14h às 15h30), com início no dia 3 de maio e
encerramento no dia 31 do mesmo mês. O grupo será mediado pela psicóloga
Renata Paparelli, especialista em Saúde do Trabalhador, professora da
Faculdade de Psicologia da PUC-SP.
Benefícios e
garantias para os participantes:
▪ Entender o sofrimento psicológico em sua relação com o trabalho em
um espaço protegido e especialmente preparado para esse diálogo;
▪ construir formas para enfrentar os problemas em conjunto com o grupo;
▪ garantia do sigilo dos participantes;
▪ ao final do trabalho, serão fornecidos relatórios para os
participantes com presença em, no mínimo, cinco encontros.
As vagas são limitadas. A realização do trabalho estará sujeita a número
mínimo de inscrições. Os professores interessados deverão solicitar sua
inscrição pelo e-mail msofia@sinprosp.org.br
(com nome completo e número de matrícula de sócio do SINPRO-SP). Os
primeiros 12 professores entram no grupo. Haverá lista de espera, para o caso
de desistências. O serviço é gratuito e exclusivo para os sindicalizados.
Os encontros serão realizados no SINPRO-SP (Rua Borges Lagoa, 170, Vila
Clementino).
15/04/2010
Campanha
salarial: professores exigem reajuste salarial digno
Fonte: Sinpro
Na última rodada de negociação realizada com os sindicados patronais do
ensino superior e da educação básica, o SINPRO-SP cobrou dos donos de
escola uma nova contraproposta para o reajuste salarial da categoria. Os
professores insistem que é possível avançar no entendimento para a definição
de um índice digno, que garanta ganho real nos salários.
Além disso, o Sindicato retomou as discussões sobre a regulamentação do
trabalho tecnológico, reivindicação que vem enfrentando forte resistência
dos patrões. A nova carga de atividades e responsabilidades que os docentes têm
hoje decorrente das novas ferramentas tecnológicas precisa ser remunerada.
A boa notícia é que foram registrados avanços nas cláusulas sociais, com a
concordância na renovação da maior parte das cláusulas das convenções
coletivas.
As negociações continuam. O SINPRO-SP, ao lado dos demais sindicatos que
compõem a Federação dos Professores de São Paulo (FEPESP), vai manter a
luta para que as reivindicações da categoria sejam atendidas e nosso
trabalho seja respeitado.
10/04/2010
Negociações
sobre o reajuste salarial continuam
Fonte: Sinpro
Com a rejeição das contrapropostas
patronais na última assembleia dos professores, as negociações
para a definição do reajuste salarial da categoria seguem. A expectativa do
SINPRO-SP é que nas próximas reuniões seja possível chegar a um
entendimento com os representantes das escolas de educação básica e do
ensino superior para que o reajuste seja justo.
Os professores reivindicam índice que garanta aumento real de salário. O que
significa um percentual superior a 5,2%, que é a média da inflação apurada
no período de nossa data-base (março/09 a fevereiro/10), pelo DIEESE, IBGE e
FIPE. Reajuste inferior a isso sequer repõe as perdas inflacionárias.
Na educação básica, os patrões disseram que até pagariam a média da
inflação, mas nada de aumento real. No ensino superior, a situação foi
mais grave: reajuste de 4% neste ano e 1,18% só em fevereiro de 2011!
Os professores não só rejeitaram tais propostas como autorizam o Sindicato a
continuar negociando com os donos de escola um reajuste salarial digno, bem
como a renovação de toda a convenção coletiva de trabalho de nossa
categoria.
Hora tecnológica
O pagamento da carga extra de trabalho que os professores têm hoje,
decorrente das atividades ligadas às novas tecnologias – uma das principais
reivindicações nesta campanha - continua enfrentando resistência dos patrões,
que alegam dificuldades administrativas, técnicas e econômicas.
Mas o SINPRO-SP, ao lado dos demais sindicatos que compõem a FEPESP, vai
continuar lutando para que esse trabalho novo, que vem sendo agregado ao
professor por meio de plataformas interativas, seja devidamente remunerado.
Acompanhe o andamento das negociações no site, nas próximas edições do Boletim
dos Professores e também no blog
da campanha.
05/04/2010
A
contribuição sindical
Fonte: Sinpro
Em março, todos os trabalhadores brasileiros têm o desconto de um dia de salário
referente à contribuição ou imposto sindical, previsto pela Constituição
e regulamentado pela CLT, cujo recolhimento é feito pelo Ministério do
Trabalho e posteriormente distribuído aos sindicatos (60%), federações
(15%), confederações (5%) de cada categoria profissional, às centrais
sindicais (10%) e ao próprio Ministério (10%).
Todos os profissionais contratados como professor que lecionam em instituições
de ensino privadas da cidade de São Paulo deverão contribuir para o
SINPRO-SP, a entidade sindical de representação de nossa categoria.
Os profissionais liberais, tais como advogados, engenheiros, economistas,
administradores, arquitetos, dentistas, médicos, entre outros, contratados
como professor, também deverão contribuir para o SINPRO-SP – que é o
sindicato da categoria profissional preponderante nas instituições de ensino
- ainda que, simultaneamente, fora dela exerça sua atividade liberal. É o
que determina a CLT.
A contribuição sindical difere da mensalidade que o professor paga quando
escolhe ser sócio do SINPRO-SP. Nesse caso, o docente contribui com 1% de seu
salário de abril a dezembro. As três primeiras parcelas da mensalidade,
correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março, não são cobradas
dos sócios, maneira que a diretoria do Sindicato encontrou para garantir a
devolução da contribuição sindical. O SINPRO-SP não cobra qualquer outro
tipo de taxa dos professores.
01/04/2010
Professores
do Sesi e do Senai aprovam acordo
Fonte: Sinpro
Os professores do Sesi e do Senai reunidos hoje em assembleia no SINPRO-SP
aprovaram proposta para os respectivos acordos coletivos de trabalho de 2010,
que preveem reajuste salarial de 6,5%.
A proposta estabelece também a renovação das cláusulas sociais, com a
possibilidade de alteração de redação em algumas delas. Os termos ainda
estão sendo discutidos no âmbito do comando unificado da campanha salarial.
01/04/2010
Campanha
salarial: assembleia rejeita propostas patronais
Fonte: Sinpro
Os professores da educação básica e ensino superior reunidos em assembleia
no SINPRO-SP, no último dia 25, rejeitaram as contrapropostas apresentadas
pelos respectivos sindicatos patronais nas últimas rodadas de negociação da
campanha salarial 2010.
A grande resistência dos donos de escola está em disciplinar o pagamento da
carga extra de trabalho que os professores têm hoje, decorrente das
atividades ligadas às novas tecnologias. “Eles aceitam que os professores
estão trabalhando mais. O problema é que desconversam na hora de definir uma
forma de remunerar a categoria, alegando várias dificuldades administrativas,
técnicas e, é claro, econômicas”, explica o presidente do SINPRO-SP, Luiz
Antonio Barbagli.
O pagamento da “hora tecnológica”, como vem sendo chamada, é uma das
principais bandeiras de luta da categoria nesta campanha salarial. O
SINPRO-SP, ao lado dos demais sindicatos que compõem a Federação dos
Professores do Estado de São Paulo (FEPESP), apresentou proposta de redação
para incluir o pagamento do trabalho tecnológico nas próximas convenções,
que não foi aceita pelos patrões.
Além da hora tecnológica, os professores reivindicam reajuste salarial que
garanta a recomposição das perdas inflacionárias no período de nossa
data-base, mais aumento real, PLR e a renovação de todas as cláusulas
sociais já presentes nas normas coletivas.
Nos dois segmentos, as entidades patronais insistem em alegar dificuldades
financeiras para não conceder aumento real. “No ensino superior, a proposta
de reajuste salarial dos patrões sequer repõe a inflação”, enfatiza
Barbagli.
Durante a assembleia, os professores autorizaram o SINPRO-SP a continuar
negociando com os sindicatos patronais, na tentativa de buscar um acordo que
atenda às demandas de nossa categoria. E também autorizam o encaminhamento
da decisão para a Justiça do Trabalho, em caso de fracasso nas negociações.
23/03/2010
Como
lidar com a intolerância em sala de aula
Fonte: Sinpro
Cenas de intolerância têm se tornado cada vez mais comuns nos ambientes
escolares. Quais as razões que explicam o problema? E, principalmente, como
lidar com as situações adversas? Essas questões serão abordadas durante a
palestra "Desafios do século 21: alargar fronteiras e aprender
respeito" que a professora e pesquisadora Helena Sampaio irá ministrar
no SINPRO-SP, no dia 8 de abril, a partir das 14h.
Partindo dos conceitos de alteridade e de diversidade, Helena pretende
discutir como isso se traduz em sala de aula e como os professores podem
tornar o momento de interação com o “outro” uma experiência
transformadora para a cultura da tolerância.
O evento é aberto aos professores e demais interessados. As inscrições –
que são gratuitas - devem ser feitas exclusivamente aqui no site do
SINPRO-SP, basta clicar em um dos links destacados nos quadros abaixo.
Mestre em Antropologia Social e doutora em Ciência Política pela
Universidade de São Paulo, Helena Sampaio foi pesquisadora do Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento e do Núcleo de Pesquisas sobre Ensino
Superior da USP. É autora de diversas publicações. Além do trabalho como
professora, também presta consultoria para várias instituições.
A palestra acontecerá no auditório do Sindicato (Rua Borges Lagoa, 170, Vila
Clementino – próximo estação Santa Cruz do metrô). Todos os
participantes receberão certificado.
10/03/2010
Trabalho
tecnológico: a discussão é pra valer
Fonte: Sinpro
Os SINPROs e a FEPESP fizeram uma proposta formal para que seja incorporado à
Convenção Coletiva, na cláusula de hora extra, o pagamento das atividades
tecnológicas que o professor executa.
Apresentada nas últimas rodadas de negociações com os sindicatos patronais
de ensino superior (SEMESP) e educação básica (SIEEESP), a redação
estabelece como extras as atividades realizadas por meio eletrônico e de mídia
com o uso de novas tecnologias e plataformas de interação com alunos e
estabelecimentos de ensino.
O princípio geral da reivindicação já vinha sendo discutido desde as
primeiras rodadas de negociação. Agora o debate ganhou uma outra qualidade.
Para a FEPESP e os SINPROs, o mais importante é a aceitação de que o
contrato por hora-aula não dá conta das novas atividades docentes que foram
se somando às que eram habitualmente realizadas. Segundo Celso Napolitano,
presidente da FEPESP, "as escolas precisam reconhecer que esse trabalho
é novo e não está sendo remunerado. Esse é o ponto de partida a partir do
qual deve ser discutido como serão calculadas - e pagas - as horas de
trabalho."
O SEMESP admite a existência de novas atividades, mas pondera que algumas
delas sofreram apenas substituição do meio em que vinham sendo realizadas.
Cita como exemplo a "tarjeta", suprimida pela transmissão online
de notas. Para os mantenedores de ensino superior, estabelecer essa distinção
é tão importante quanto definir a forma de remuneração pelo trabalho.
Já o SIEEESP defende que o trabalho seja regulamentado por acordo interno nas
escolas, hipótese rejeitada pelos SINPROs e a FEPESP. Para os professores, a
Convenção Coletiva deve estabelecer parâmetros de remuneração das novas
atividades para toda a categoria.
03/03/2010
Para
entender a licença-maternidade de 6 meses
Fonte: Sinpro
A possibilidade de extensão da licença-maternidade por mais dois meses
passou a vigorar em janeiro de 2010. Mas esse benefício não está
automaticamente garantido. A professora deve solicitar a prorrogação da
licença – e tem prazo para isso - e a escola pode ou não concedê-la.
Isso porque cabe ao empregador optar por sua adesão ao Programa Empresa Cidadã,
instituído pela lei 11.770, de 2008, justamente com o objetivo de ampliar a
licença-maternidade das trabalhadoras brasileiras, inclusive nos casos de adoção
ou guarda judicial.
A professora interessada deve fazer o requerimento da prorrogação do salário-maternidade
ao RH da escola até o final do primeiro mês após o parto. Esse prazo está
previsto na lei. Se concedida a ampliação da licença, a professora não
poderá exercer qualquer tipo de atividade remunerada e não poderá deixar a
criança em creche, sob o risco de perder o direito ao benefício.
As empresas que aderirem ao programa pagam o salário integral da funcionária
no período adicional da licença (o salário-maternidade no período de 120
dias é pago em Previdência Social) e depois pode deduzir o valor do imposto
de renda devido.
Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição 30/2007,
que propõe a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
Se aprovada, a extensão do benefício passa a ser um direito garantido a
todas as trabalhadoras brasileiras.
11/02/2010
Campanha
salarial: reivindicação dos professores é destaque na imprensa
Fonte: Sinpro
A sobrecarga de trabalho docente com o crescente número de atividades ligadas
às novas ferramentas tecnológicas ganhou destaque na mídia. Confira:
»
Professor quer extra por trabalho on-line
Folha S. Paulo
»
Professor quer hora extra virtual
Agora
»Novas
tecnologias criam ‘professor 30 horas’ e necessidade de mudanças na
remuneração
Entrevista com o presidente da FEPESP
Rádio CBN
»
Professores querem remuneração por atividade na internet; para escolas,
tempo gasto com blogs e twitter não aumenta carga de trabalho
Entrevista com o presidente do sindicato patronal
Rádio CBN
»
Salário não acompanha o maior volume de trabalho gerado pelas novas
tecnologias
Entrevista com o Prof. Arnaldo Mazzei Nogueira
Rádio CBN
»
Professor quer aumento por trabalho virtual
Info Online
»
Professores devem receber hora extra por trabalho em ferramentas da internet?
Fórum de discussão
UOL Educação
03/02/2010
Campanha
salarial: começam as negociações
Fonte: Sinpro
No último dia 26, aconteceu a primeira rodada de negociação entre os
professores e donos de escola do ensino básico. O foco das discussões foi a
sobrecarga de trabalho docente com o crescente número de atividades ligadas
às novas ferramentas tecnológicas.
O SINPRO-SP, ao lado dos demais sindicatos que compõem a Federação dos
Professores do Estado de São Paulo (FEPESP), enfatizou que é preciso
disciplinar o trabalho extra e, consequentemente, remunerar os docentes de
forma compatível. Essa é uma das principais bandeiras de luta da categoria
na campanha salarial 2010.
Como exemplo, o SINPROs apresentaram ao sindicato patronal a relação de
“atividades tecnológicas” previstas por um colégio de São Paulo em seu
planejamento, agora no início do semestre letivo: edição de vídeo, gravação
de áudio, uso da lousa eletrônica, moodle, blogs e twitter, só para citar
algumas. Tais atividades representarão ao longo do semestre mais
responsabilidades e compromissos aos professores. Nada mais justo, portanto,
que sejam devidamente remunerados por elas.
O assunto voltará a ser discutido na próxima reunião com sindicato
patronal, marcada para o dia 2 de fevereiro.
A primeira rodada de negociação com o Sesi e Senai está marcada para o dia
9 de fevereiro. Ainda não foi definida a data da reunião com sindicato que
representa as mantenedoras de ensino superior.
02/02/2010
Bolsa
de estudo: um direito dos professores
Fonte: Sinpro
Os professores têm direito à gratuidade nas mensalidades de seus filhos nas
instituições de ensino onde trabalham. Essa é uma importante conquista de
nossa categoria presente nas convenções e acordos coletivos. Confira as cláusulas:
Educação
básica | Ensino
superior | Sesi
| Senai
22/01/2010
Registro
desde o primeiro dia de trabalho é obrigatório
Fonte: Sinpro
Os professores que começam o ano em um novo trabalho precisam ficar atentos:
a escola deve fazer o registro na carteira a partir do início de suas
atividades, incluindo o planejamento escolar.
O período de experiência faz parte do contrato de trabalho e, portanto, deve
ser registrado na carteira.
A função docente não pode ser camuflada. Professor deve ser registrado como
professor. Não aceite registro como monitor, instrutor, técnico de ensino
etc. Algumas escolas tentam usar outras denominações com a intenção de
desrespeitar o conjunto de direitos de nossa categoria. Muita atenção!
É importante que os professores também tomem cuidado com as contratações
fraudulentas, por meio de cooperativas, terceirização ou o “PJ”
(trabalho como pessoa jurídica). São formas de descaracterizar o trabalho
docente. Não aceite. Em caso de dúvida, busque a orientação do SINPRO-SP.
15/01/2010
Já
estão em vigor as novas tabelas de contribuição ao INSS e do IR
Fonte: Sinpro
Desde 1º de janeiro estão em vigor os novos valores de contribuição ao
INSS e de desconto do imposto de renda. As mudanças serão aplicadas no
holerite de janeiro, ou seja, nos salários pagos até o 5º dia útil de
fevereiro.
A partir de agora, o teto da Previdência Social é de R$ 3.416,54 e a
contribuição mensal, ou seja, o valor descontado no salário, não poderá
ser superior a R$ 375,82. Veja a tabela
do INSS.
Os professores que trabalham em mais de uma escola devem observar com atenção
esses valores para não pagar mais que o necessário. Se o salário em uma das
escolas for acima do teto da Previdência, leve uma declaração às outras
instituições onde leciona para não ter mais desconto algum. Já quem recebe
salário inferior ao teto terá desconto mensal proporcional em cada uma das
escolas.
Imposto de
renda
Seguindo as tabelas progressivas de cálculo do imposto de renda pessoa física,
em 2010, assim como no ano passado, os contribuintes terão quatro alíquotas
de desconto: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Estão isentos do IR os trabalhadores
que recebem salário de até R$ 1.499,15. Acesse a nova tabela
do IR.
08/01/2010
Recesso
escolar: um direito garantido
Fonte: Fepesp
O recesso escolar é um direito garantido pelas convenções coletivas de
trabalho a todos os professores de educação básica e ensino superior.
O recesso tem duração mínima de 30 dias, durante os quais nenhum professor
pode ser convocado para trabalho. Em geral, ele é gozado entre dezembro e
janeiro.
Na educação básica, os trinta dias devem ser corridos. No ensino superior,
a divisão é permitida desde que já estivesse prevista no calendário
escolar do início de 2009. Ainda assim, é preciso que pelo menos vinte dias
sejam gozados em janeiro de 2009. Os dez dias restantes podem ser concedidos
em outros dois períodos, não inferiores a cinco dias cada um.
No SESI e no SENAI, o recesso é dividido em dois períodos de quinze dias
cada.
Confira as cláusulas
do recesso nas convenções coletivas:
»
Educação básica
»
Ensino superior
»
Sesi
»
Senai
