Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

O governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo três projetos de lei necessários para pôr em prática algumas das principais ações previstas no programa Educação — Compromisso de São Paulo, cujo objetivo maior é posicionar a rede estadual de ensino entre os 25 melhores sistemas educacionais do mundo e tornar a carreira de professor uma das mais prestigiadas pelos jovens.
As três propostas foram publicadas na edição de ontem (07/12) do Diário Oficial do Estado. Uma delas é a criação de um regime de trabalho docente diferenciado para viabilizar o novo modelo de Ensino Médio, de tempo integral. Outra iniciativa de lei prevê a redução da chamada “quarentena” para novas contratações de professores temporários. E foi encaminhado também um projeto de lei para assegurar a modernização do quadro de pessoal administrativo da Secretaria da Educação.

Novo modelo de Ensino Médio
                    A viabilização dos Centros Estaduais de Referência do Ensino Médio (Cerem) é o foco do Projeto de Lei Complementar nº 72/2011. No próximo ano, esse modelo terá início em 16 escolas de diversas localidades do Estado. Para 2013 está prevista a implantação em mais 100 unidades e, em 2014, em outras 184. A intenção é de que até o fim da atual gestão sejam implantados 300 centros.
                    Para colocar esse modelo em prática, a iniciativa de lei do Governo do Estado prevê a criação do Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) para professores em exercício nos Cerem.
                    O RDPI exige a prestação de 40 horas semanais, em período integral, com carga horária multidisciplinar, sendo vedada nesse regime qualquer outra atividade remunerada dos professores no período diurno. A Gratificação de Dedicação Plena e Integral consiste no adicional de 50% sobre o salário dos docentes que atuarão nesse novo modelo, e será válida para cálculo do 13º salário, do acréscimo de férias e da aposentadoria.
                    Nos Cerem, a jornada será ampliada de seis horas para nove horas e meia, incluindo três refeições diárias. A estrutura contará com salas temáticas de português, história, arte e geografia, salas de leitura e informática, recursos audiovisuais, inclusive lousas interativas, e laboratórios de biologia, química, física e matemática.
                    Os alunos terão orientação de estudos e auxílio na elaboração de um projeto de vida, que consiste em um plano para o seu futuro. Além das disciplinas obrigatórias, eles contarão com disciplinas eletivas, de acordo com a área de interesse. O intuito é contribuir para que o aluno esteja apto tanto para a continuação dos estudos após o Ensino Médio, quanto para o mundo do trabalho. Em todo o mundo, um dos maiores desafios para esse nível de ensino é torná-lo mais atrativo para os jovens.

Redução da quarentena para professores temporários
                    O Projeto de Lei Complementar nº 71/2011 propõe reduzir de 200 para 45 dias a chamada “quarentena” para a contratação de professores por tempo determinado para a rede estadual de ensino. Pela legislação vigente, cerca de 25 mil docentes temporários que foram classificados na Prova de Avaliação, realizada em 30 de outubro, poderão ser contratados para assumir aulas já no início de 2012. Se for aprovado o PLC proposto pelo Executivo, a contratação poderá ser estendida para aproximadamente mais 10 mil postos.
                    Ao sugerir a redução desse intervalo estabelecido pela Lei Complementar nº 1.093/2009, a Secretaria da Educação considerou necessário minimizar os problemas decorrentes das dificuldades contratuais, que ainda persistem nas escolas, em razão do extenso período de interrupção entre os contratos. Isso tem prejudicado expressivamente a rede estadual de ensino, que, em face das aposentadorias, afastamentos por licença-saúde e outros motivos, precisa de substituições temporárias para dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem.
                    O PLC 71 prevê também a validade da redução para 45 dias nas contratações temporárias a serem realizadas para 2013, mas restrita a 50% do total a ser contratado em 2012. Para o ano que vem, deverão ingressar na rede estadual mais 16 mil novos docentes já concursados, que concluirão neste mês o curso na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores. Depois disso, ainda no início de 2012, quando forem convocados para essa etapa mais 9 mil concursados, poderá ser aberto novo concurso público para docentes efetivos, reduzindo cada vez mais a necessidade de temporários.

Modernização do quadro administrativo
                    O Projeto de Lei nº 1.143/2011 propõe a extinção de 1.834 cargos e a criação de outros 1.743 postos dos órgãos centrais da Secretaria da Educação e das 91 diretorias regionais de ensino distribuídas por todo o Estado. Além de proporcionar um quadro de pessoal mais enxuto e adequado à Reestruturação Administrativa da Pasta e ao desafio de tornar o ensino público paulista um dos melhores do mundo, a iniciativa prevê uma economia anual da ordem de R$ 2,2 milhões com despesas de folha de pagamento.
                    Dos 1.743 cargos que o Governo pretende criar, 1.342 correspondem a funções de chefia — que só podem ser ocupadas por funcionários efetivos do quadro da Secretaria —, 342 deverão ser preenchidos por meio de concursos públicos e 59 são funções de confiança necessárias para a direção e o assessoramento de novos órgãos.
                    Planejada desde 2007 pela gestão anterior, a Reestruturação da Secretaria da Educação já começou em julho deste ano no âmbito organizacional por meio do Decreto nº 57.141/2011 do governador Geraldo Alckmin. Os objetivos principais desse empreendimento são: agilizar, racionalizar e tornar mais eficientes e econômicos todos os procedimentos administrativos e desonerar os diretores das cerca de 5.400 escolas de atividades burocráticas, permitindo a eles maior dedicação às ações voltadas ao aprendizado dos alunos. Em outras palavras, as escolas contarão com maior apoio das diretorias regionais de ensino e da Administração Central na execução e gestão das tarefas administrativas.
                    Na nova estrutura, deixarão de existir a partir de 1º de janeiro de 2012 as atuais coordenadorias de Ensino do Interior (CEI) e da Região Metropolitana de São Paulo (COGSP). A Secretaria terá como órgãos vinculados o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Na sequência, estão posicionadas a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza”, e as coordenadorias de Gestão da Educação Básica; de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional; de Infraestrutura e Serviços Escolares; de Gestão de Recursos Humanos; e de Orçamento e Finanças.

03/12/2011
Estado e sociedade firmam Compromisso de São Paulo pela Educação
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O governador Geraldo Alckmin, junto com outras autoridades governamentais, representantes de diversas associações atuantes na área de Educação, professores e pais de alunos, deram nesta sexta-feira, 2, um passo decisivo para a mobilização da sociedade paulista pela melhoria do ensino público de São Paulo. O evento, realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na região central de São Paulo, é um marco no engajamento de todos os paulistas para dar às crianças e aos jovens do estado uma Educação à altura dos padrões internacionais.
                    "Entendo que o Compromisso com São Paulo é salário, carreira, valorização, qualificação permanente dos professores e depois envolver os pais na vida escolar dos seus filhos. Os parceiros da Educação estão nos ajudando a contratar as melhores consultorias no Brasil, de renome internacional, para o planejamento e execução dos projetos para colocarmos o sistema educacional de São Paulo entre os 25 melhores do mundo", afirmou o governador.
                    A iniciativa de engajamento social é um dos cinco pilares do programa Educação - Compromisso de São Paulo, anunciado pelo governador em 15 de outubro, Dia do Professor. Os dois objetivos principais do projeto são fazer com que a rede estadual de ensino atinja níveis de excelência e que a carreira docente seja uma das mais prestigiadas pelos jovens do Estado. Diversas ações do programa já estão em curso.
                    "Não bastam os investimentos permanentes do Governo na Educação. Em todos os países em que o ensino teve grandes avanços, foi essencial o envolvimento de toda a sociedade, com famílias acompanhando o desempenho de seus filhos, o trabalho de suas escolas e também as ações governamentais. Além do apoio da iniciativa privada, de associações civis e de todos os setores a essa mobilização, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.
                    O envolvimento para mobilizar a sociedade paulista teve como ação preliminar a participação de 185 mil pais de alunos em 1.934 escolas de todo o estado no dia 6 de novembro. Os familiares contribuíram com 95 mil sugestões que já estão sendo utilizadas como subsídio para o programa.

Escolas prioritárias
                    Para reduzir a desigualdade de aprendizado no estado, o programa Educação - Compromisso de São Paulo prevê intervenção e monitoramento permanentes em 1.206 unidades de ensino consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010.
                    Para essas unidades, haverá prioridade na formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, atribuição de professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação do aprendizado dos alunos.
                    No primeiro semestre de 2012, serão investidos R$ 178 milhões em obras para reformas e melhorias em 400 das escolas prioritárias em todo o Estado, sendo 94 na Capital (R$ 66,8 milhões), 139 em outros municípios da Grande São Paulo (R$ 71 milhões) e 167 no interior (R$ 40,2 milhões). As intervenções nas demais unidades serão feitas até o fim de 2013.
                    Outra ação específica para as escolas prioritárias é a implantação a partir de 2012 da Residência Educacional, nova modalidade de estágio para universitários que tem como objetivo fortalecer os cursos de licenciatura e colaborar no enfrentamento das vulnerabilidades de aprendizagem das escolas estaduais. Inicialmente, serão atendidas 254 escolas das 20 diretorias de ensino que têm em seu quadro 30% ou mais de escolas prioritárias.
                    O residente desenvolverá um projeto de apoio pedagógico em conjunto com o responsável de estágio na unidade escolar, articulado com o supervisor da universidade. Este trabalho servirá como um legado para continuar sendo usado na busca pela qualidade de aprendizado na escola. A instituição de ensino superior parceira da iniciativa e a Secretaria da Educação serão responsáveis pelo acompanhamento do projeto.
                    O estudante universitário participante da residência terá bolsa (o valor previsto é de cerca de R$ 500) e auxílio-transporte. Um membro da equipe gestora da unidade escolar será designado como responsável pelo estágio, sendo valorizado por esta atuação. A duração do estágio será de 400 horas, 100 a mais do que a modalidade vigente nas demais escolas da rede. Já firmaram parceria as instituições de ensino superior PUC-SP, Mackenzie, UFSCar, Universidade Federal do ABC e Unifesp (campus de Guarulhos).

Novo modelo de escola de Ensino Médio
                    O Centro Estadual de Referência de Ensino Médio (Cerem) é um novo modelo de escola em tempo integral que será implantado inicialmente em 16 escolas estaduais, que deverão atender cerca de 8 mil alunos em todo o Estado em 2012. Para 2013 está prevista a implantação em mais 100 unidades e, em 2014, em outras 184. A intenção é de que até o fim da atual gestão sejam implantados 300 centros.
                    A diferença do novo modelo para as já existentes escolas de tempo integral está na integração das disciplinas do currículo e no novo regime de trabalho de seus professores, que prevê dedicação plena e exclusiva à unidade de ensino, o que promove uma maior aproximação entre docente e aluno. Para isso, está prevista em projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa uma gratificação de 50% sobre o salário-base, o que equivale a um aporte de R$ 5,68 milhões anuais, R$ 355 mil ao ano por unidade de ensino.
                    No Cerem, a jornada será ampliada de seis horas para nove horas e meia, incluindo três refeições diárias. A estrutura contará com salas temáticas de português, história, arte e geografia, salas de leitura e informática, e laboratórios de biologia, química, física e matemática. Só em recursos audiovisuais, incluindo lousas interativas, serão investidos R$ 299 mil por escola, em um total de R$ 3,18 milhões. Para as reformas e obras de adaptação foram destinados R$ 4,6 milhões.
                    Os alunos terão orientação de estudos e auxílio na elaboração de um projeto de vida, que consiste em um plano para o seu futuro. Além das disciplinas obrigatórias, eles contarão com disciplinas eletivas, de acordo com a área de interesse. O intuito é contribuir para que o aluno esteja apto tanto para a continuação dos estudos após o Ensino Médio, quanto para o mundo do trabalho.

Ampliação do programa Ler e Escrever
                        Voltado para 850 mil alunos de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, o Ler e Escrever será ampliado no seu alcance e conteúdo. Além de um aprofundamento na produção escrita nas aulas de língua portuguesa, o programa dará uma maior ênfase à matemática. Mais de 26 mil educadores passarão por formação específica e 3.375 kits de material de apoio, com 23 itens para uso em sala de aula, no valor de R$ 35 milhões, serão fornecidos a todas às 1.812 escolas que oferecem ciclo I.
                    O programa passará a contemplar também as disciplinas de história, geografia, ciências, arte e educação física. Ainda nas unidades de ciclo I, professores-auxiliares atuarão em parceria com os titulares para identificar a necessidade de intervenção para melhorar o desempenho do aluno. Também será feita a aquisição, no valor de R$ 13 milhões, de obras específicas para a fundamentação teórica dos professores. O total de docentes será definido em janeiro, após ser estabelecida a carga horária dos profissionais envolvidos.

Avaliação da Aprendizagem em Processo
                    Os alunos dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio contarão ainda com instrumento de avaliações semestrais. A Avaliação da Aprendizagem em Processo visa proporcionar intervenções mais rápidas e pontuais, a tempo de melhorar o aprendizado do estudante no mesmo semestre letivo.
                    Essa ação deverá interferir diretamente no aprimoramento da progressão continuada, antecipando-se à reformulação dos ciclos do Ensino Fundamental de 9 anos, que está em discussão no magistério. Independentemente do modelo de divisão de ciclos a ser implantado a partir de 2013, as avaliações de aprendizagem semestrais já terão sido assimiladas, resultando na melhoria do aprendizado dos alunos.

Ações já implantadas
Política Salarial - Os passos decisivos para tornar a carreira de professor uma das dez mais desejadas do Estado já foram dados pelo Governo de São Paulo. Em julho deste ano, após ampla aprovação pela Assembleia Legislativa, foi sancionada a lei complementar que instituiu não só a Política Salarial com aumento de 42,25% para os quatro anos da atual gestão, mas também uma estrutura permanente de cargos e vencimentos.

Plano de Carreira - Com base nessa estrutura e a partir das propostas apresentadas nas reuniões com o magistério, a Secretaria da Educação, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de outras entidades, está trabalhando em um Plano de Carreira que estimulará os docentes à constante promoção salarial por meio da formação continuada e também da valorização pelo mérito. Este plano será baseado não só em provas, mas em critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um salário equivalente, hoje, a R$ 9.385,70.

Ampliação do quadro de servidores - Também com o apoio do Legislativo paulista, a Secretaria da Educação está aumentando em um terço o atual quadro de cerca de 30 mil servidores de apoio escolar, para os quais também foi estabelecida a política salarial para os quatro anos da gestão e um plano de carreira permanente. Essa ação levará não só ao aprimoramento da qualidade dos serviços administrativos oferecidos nas escolas, mas também à desoneração de trabalhos burocráticos pelos diretores de escola para que eles possam dedicar mais tempo à supervisão do aprendizado dos alunos.

Reestruturação da Secretaria da Educação - A desburocratização do trabalho dos diretores para facilitar suas atividades pedagógicas está sendo fortalecida também por outra ação iniciada neste ano, por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, mas que teve origem em um extenso e profundo trabalho de planejamento concluído na gestão anterior com o apoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Trata-se da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que tornara mais ágeis e mais eficientes as atividades dos órgãos centrais da Pasta e das 91 diretorias regionais de ensino.

Ensino Médio Técnico - O recém-criado programa Rede Ensino Médio Técnico, que possibilita o acesso de estudantes do Ensino Médio regular da rede estadual à educação profissional técnica, já na sua primeira etapa ofereceu 30 mil vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio de 95 municípios do estado por meio de parceria com 245 instituições de ensino técnico particulares. No próximo ano, o programa será ampliado com a introdução da modalidade de currículo integrado ao do Ensino Médio, com a participação de 68 escolas técnicas do Centro Paula Souza e outras 21 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Para 2014, a meta do programa é beneficiar aproximadamente 450 mil alunos, ou seja 30% de todo o Ensino Médio da rede estadual.
                    Além da valorização da carreira de professor, o programa Educação - Compromisso de São Paulo tem como visão de futuro a Educação de São Paulo figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Pisa, sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O exame, que considera a média dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências, é realizado desde 2000 e repetido a cada três anos. Na última edição, em 2009, o Brasil ficou na 53ª posição, de um total de 65 do ranking. Considerando apenas a média entre português e matemática, o Estado de São Paulo ocuparia o mesmo 53º lugar, com base em uma estimativa da proficiência média no Pisa a partir dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC).

Colaborações para o programa
                    Para elaborar o Educação - Compromisso de São Paulo, a Secretaria da Educação contou não somente com o apoio de suas diversas áreas técnicas, mas também com propostas e sugestões da própria rede estadual de ensino. Essa ampla participação aconteceu no primeiro semestre, quando o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho foram às reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de ensino de todo o Estado. Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais, praticamente todos os diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de cerca de 20 mil pessoas, que organizaram e sistematizaram análises e propostas apresentadas em encontros realizados previamente. Desse modo, o programa é uma resposta, na forma de um compromisso de governo, a toda essa ampla mobilização da rede estadual de ensino.
                    A iniciativa teve também apoio e envolvimento de diversas organizações e instituições, como Instituto Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Tellus, Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Fundação Arymax e da consultoria internacional McKinsey & Company.

27/10/2011
Saresp tem adesão de 549 municípios, 226 escolas particulares e 139 Etecs
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    No total, 549 municípios, 224 escolas da rede particular de ensino e 139 escolas técnicas do Centro Paulo Souza (ETECs) participarão este ano da prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que será realizada nos dias 29 e 30 de novembro. Assim como nos anos anteriores, o Governo do Estado custeará as despesas referentes à aplicação da avaliação para os alunos de escolas municipais cujas prefeituras celebraram convênio com a Secretaria de Estado da Educação. No caso das escolas particulares e ETECs, o custo será arcado pelas próprias instituições. A relação das cidades que aderiram ao exame está disponível no portal da Secretaria de Estado da Educação.
                    O Saresp é uma avaliação realizada pela Secretaria da Educação desde 1996, com a finalidade de fornecer informações consistentes, periódicas e comparáveis sobre a situação da escolaridade na rede pública de ensino paulista, visando orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional.
                    A partir dos resultados do Saresp, é calculado o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de todos os níveis de ensino de cada escola da rede estadual e suas respectivas metas para o ano seguinte. Cada secretaria municipal também poderá utilizar os dados fornecidos para criar indicadores e estipular metas conforme seus próprios critérios.
                    O Idesp é aferido a partir dos indicadores de desempenho e de fluxo. O desempenho é medido por meio da proporção dos alunos em cada nível de proficiência, avaliado pelo Saresp. Já o fluxo é mensurado pela taxa de aprovação média de cada ciclo.

Prova
                    A prova, a ser realizada nos dias 29 e 30 de novembro, é voltada a estudantes dos 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual, além de alunos de escolas municipais e particulares que aderirem à avaliação. O objetivo é aferir o domínio das competências e habilidades básicas em língua portuguesa e matemática previstas para o término de cada ano/série. Também serão aplicadas avaliações de história e geografia para alunos dos 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual.
                    Para o 3º ano do Ensino Fundamental, as perguntas de língua portuguesa e matemática serão abertas. Para os 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e para a 3ª série do Ensino Médio, as questões para cada disciplina avaliada serão de múltipla escolha.
                    Também haverá uma proposta de redação para uma amostra de turmas dos 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e das 3ª séries do Ensino Médio de cada rede de ensino. O tema da redação para o 5º ano será uma carta de leitor. Para o 7º ano será uma narrativa de aventura e para o 9º ano e a 3ª série do Ensino Médio, um artigo de opinião.
                    Serão aplicados diferentes tipos de cadernos de prova para cada um dos anos/séries e respectivas disciplinas. As provas serão realizadas nos três períodos (manhã, tarde e noite), no horário de início regular das aulas, e terão duração de duas horas e 30 minutos, acrescida de uma hora para os alunos que fizerem redação. Para os alunos com deficiência também será acrescida mais uma hora

20/10/2011
São Paulo será sede da abertura da Copa do Mundo 2014
Fonte: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e do Portal do Governo do Estado

                    A Fifa anunciou nesta quinta-feira, 20, a cidade de São Paulo como sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. A primeira partida de futebol do torneio está confirmada para acontecer na cidade no dia 12 de junho de 2014. O governador Geraldo Alckmin e o prefeito da capital Gilberto Kassab acompanharam o anúncio, ao vivo, do canteiro de obras do estádio que sediará os jogos em Itaquera, na zona leste.
                    "É com grande alegria que nós recebemos o anúncio de que São Paulo terá a abertura da Copa do Mundo. Mais de meio século depois, 64 anos depois, o Brasil recebe a Copa do Mundo e é uma grande alegria. São Paulo fará todo o esforço para que possa receber aqui a Copa da melhor maneira, com toda a infraestrutura, com toda as condições e com enorme confiança de que o Brasil vai vencer essa abertura, que a cidade vai dar muita sorte", comemorou o governador.
                    O anuncio reforça ainda mais as boas notícias para a zona leste da capital, que já se prepara para o evento. Além das obras viárias e de infraestrutura, o Governo do Estado está investindo em projetos também para Educação, Cultura, Lazer e Segurança. Trata-se do Pólo Institucional de Itaquera, vizinho ao estádio e que contará com um Fórum, Centro Cultural, Rodoviária, Batalhão da Policia Militar e Bombeiros, Etec (Escola Técnica) e uma Fatec (Faculdade de Tecnologia) em fase final de construção.

Infraestrutura
                        O Governo do Estado também aloca recursos para coordenar as melhorias de mobilidade urbana. Cinco obras viárias estão sendo feitas no entorno do estádio, promovendo novas alternativas de circulação e integração com o esquema de trânsito já existente. Graças a investimentos já previstos, será possível ampliar a capacidade das linhas de trem e metrô que chegam ao local e oferecer mais conforto e segurança aos passageiros.
                    Os investimentos, porém, não estão direcionados somente ao bairro de Itaquera. Todas as linhas existentes de trem e metrô passam por expansão e modernização, e São Paulo ganhará duas novas linhas quer permitirão a integração dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos à rede sobre trilhos: a Linha 17-Ouro do Metrô e a Linha 13-Jade/Trem de Guaruhos, da CPTM, facilitando os deslocamentos dos turistas, da população e dos trabalhadores.
                    Nas áreas da Saúde e da Segurança, os respectivos profissionais já começaram as atividades de planejamento, treinamentos e simulações para que em 2014, todo o efetivo esteja preparado para lidar com este evento de caráter internacional e de grande porte, além de possíveis situações emergenciais.
                    Em relação à hotelaria, São Paulo já é a cidade da América Latina com o maior número de quartos - 42 mil - e atende com folga a oferta mínima requerida pelo Mundial. Espera-se que este número chegue a pelo menos 45 mil até 2014. Opções de lazer, tanto na capital quanto no estado, também não faltarão aos turistas: 12.500 restaurantes, 15.000 bares, 6 mil pizzarias, 160 teatros, 299 salas de cinema, sete parques temáticos, 79 shoppings, sete estádios de futebol, 110 museus, entre dezenas de outras atrações. São Paulo é, hoje, a cidade mais visitada do Brasil, com mais de 11 milhões de turistas ao ano.

O interior na Copa
                        O Estado também trabalha para que mais cidades se envolvam e se beneficiem deste megaevento. Para alcançar esta meta foi lançado o guia Cidade Base, que apresenta o potencial de 37 municípios que se candidataram a receber uma seleção de futebol e cumpriram os pré-requisitos do Comitê Organizador. Essa iniciativa deu tão certo que, dos 145 Centros de Treinamento pré-selecionados em todo o País pelo COL, 64 estão em São Paulo (em 32 cidades), ou seja, mais de 40%. Esta lista ainda é preliminar e os municípios terão duas novas oportunidades de se inscrever em 2012. A lista definitiva deverá ser divulgada somente no final de 2013, junto da tabela final do Copa.
                    No evento desta quinta-feira, 20, também estiveram presentes os ex-jogadores Cafu, Ronaldo Nazário e o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez.

15/10/2011
Governador anuncia programa de ações e convida a sociedade para compromisso pela educação
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Objetivos principais são fazer a rede estadual de ensino alcançar níveis de excelência e valorizar a carreira de professor. Iniciativa prevê ensino médio de tempo integral, atuação concentrada em escolas mais vulneráveis e outras ações

                    Neste sábado, 15 de outubro, Dia do Professor, o governador Geraldo Alckmin anunciou um amplo programa de ações voltadas à melhoria da Educação do Estado de São Paulo que tem, entre seus objetivos principais, justamente a valorização da carreira do magistério, buscando torná-la uma das mais procuradas pelos jovens. A iniciativa, que estabelece diretrizes estratégicas para vários projetos já implantados, prevê novas frentes de atuação para posicionar entre os melhores sistemas de educação do mundo a rede estadual de ensino, que possui cerca de 4,3 milhões de alunos.
                    Além de ações como a implantação do novo modelo de escola de Ensino Médio, e do esforço concentrado nas escolas mais vulneráveis, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem também como foco a mobilização de famílias, associações, sindicatos, empresas e da sociedade em geral não só no acompanhamento dessa iniciativa, mas também na conscientização de que a melhoria do ensino não é responsabilidade exclusiva do Poder Público, pois ela depende de todos .
                    Na mesma cerimônia, Alckmin descerrou a nova placa do prédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores, no bairro de Perdizes, em São Paulo, para dar à instituição o nome do ex-secretário e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, falecido em junho deste ano, que idealizou o centro voltado à formação continuada dos profissionais da educação.
                 “O programa Educação – Compromisso de São Paulo, que conta com a liderança e o empenho do governador Geraldo Alckmin, na realidade, já está em curso e foi elaborado com base em importantes contribuições de entidades não governamentais parceiras e também do magistério, que homenageamos hoje, Dia do Professor”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald. “Todas as grandes ações do Governo do Estado desencadeadas neste ano para a melhoria da qualidade do ensino não foram iniciativas isoladas. Cada uma delas integra um empreendimento muito mais amplo, que prevê novas medidas, com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, para se tornar, muito mais que um programa de governo, um programa de Estado.”

Novas linhas de ação
Novo modelo de escola de Ensino Médio. A iniciativa propõe a consolidação, em unidades que oferecem exclusivamente Ensino Médio, de um novo modelo de escola, com ampliação não só da jornada (de 6 para 8 horas diárias), mas também do currículo, de modo a responder às necessidades dos alunos do século 21, atendendo gradativamente um número maior de estudantes. O modelo prevê disciplinas eletivas, laboratórios, salas temáticas e três refeições por dia, e a diferença dele para as já existentes escolas de tempo integral está na integração das disciplinas do currículo e no novo regime de trabalho de seus professores. Para 2012, a mudança acontecerá em 19 unidades em diversas regiões do Estado.

Novo regime de trabalho docente. Para os professores das escolas em que será implantado o novo modelo, será criado um regime de dedicação plena e integral, que não permitirá atuar no quadro docente de outras unidades no período diurno. Haverá gratificação, que será incorporada para fins de aposentadoria. Não será uma carreira diferente, mas um regime diferenciado.

Escolas Prioritárias. Para reduzir a desigualdade de aprendizado no Estado, o programa Educação — Compromisso de São Paulo prevê intervenção e monitoramento permanentes em 1.206 unidades de ensino consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010. Para essas unidades, haverá prioridade na formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, implantação do programa de professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação do aprendizado dos alunos.

Em novembro, serão divulgadas ações específicas voltadas para a melhoria do Ensino Fundamental, com foco no desempenho do aprendizado dos alunos, quando deverão ter sido concluídos os estudos e análises das equipes técnicas da Secretaria da Educação.

O programa Educação — Compromisso de São Paulo não teria sido possível sem os investimentos expressivos realizados em gestões anteriores. O Estado pode, agora dar esse passo graças à conquista de importantes desafios, como a universalização do Ensino Fundamental, o combate à evasão, a grande ampliação da oferta do Ensino Médio (que passou de 545 mil matrículas em 1985 para 1,512 milhão em 2010), a implementação de um novo currículo (com os programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), o desenvolvimento de materiais de apoio a professores e alunos, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a implantação da progressão por mérito e do bônus por desempenho e a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores.

Mobilização da sociedade
Ao convocar a sociedade para a mobilização em prol da educação pública, o governador conclamou pais de alunos, professores, diretores e demais profissionais da rede de ensino a visitarem no dia 5 de novembro uma das 2.386 unidades estaduais integrantes do programa Escola da Família para discutirem com profissionais do ensino sobre formas de participação no programa Educação — Compromisso de São Paulo e também apresentarem suas propostas e sugestões para a ampliação dessa mobilização. Após receber essas contribuições, o governo anunciará até o fim de novembro o detalhamento de todas as ações do programa.
“Convocamos a todos para esse compromisso coletivo, pois o engajamento da sociedade é essencial para atingirmos o nível de excelência desejado na rede de ensino estadual”, afirmou o secretário Herman Voorwald. “É de extrema importância que os pais de nossos alunos acompanhem a rotina escolar e o desempenho de seus filhos, que participem das atividades realizadas na escola, que é um espaço aberto à comunidade. A parceria entre a escola e a família é primordial para a qualidade que todos desejam.”

Ações já implantadas
Política Salarial. Os passos decisivos para tornar a carreira de professor uma das dez mais desejadas do Estado já foram dados pelo Governo de São Paulo. Em julho deste ano, após ampla aprovação pela Assembleia Legislativa, foi sancionada a lei complementar que instituiu não só a Política Salarial com aumento de 42,25% para os quatro anos da atual gestão, mas também uma estrutura de cargos e vencimentos permanente.

Plano de Carreira. Com base nessa estrutura e a partir das propostas apresentadas nas reuniões com o magistério, a Secretaria da Educação, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de outras entidades, está trabalhando em um Plano de Carreira que estimulará os docentes à constante promoção salarial por meio da formação continuada e também da valorização pelo mérito. Este plano será baseado não só em provas, mas em critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um salário equivalente, hoje, a R$ 9.385,70.

Ampliação do quadro de servidores. Também com o apoio do Legislativo paulista, a Secretaria da Educação está aumentando em um terço o atual quadro de cerca de 30 mil servidores de apoio escolar, para os quais também foi estabelecida a política salarial para os quatro anos da gestão e um plano de carreira permanente. Essa ação levará não só à melhoria da qualidade dos serviços administrativos oferecidos nas escolas, mas também à desoneração de trabalhos burocráticos pelos diretores de escola para que eles possam dedicar mais tempo à supervisão do aprendizado dos alunos.

Reestruturação da Secretaria da Educação. A desburocratização do trabalho dos diretores para facilitar suas atividades pedagógicas será fortalecida também por outra ação já desencadeada neste ano, por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, mas que teve origem em um extenso e profundo trabalho de planejamento concluído na gestão anterior com o apoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Trata-se da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que tornara mais ágeis e mais eficientes as atividades dos órgãos centrais da Pasta e das 91 diretorias regionais de ensino.

Ensino Médio Técnico. O recém-criado programa Rede Ensino Médio Técnico, que possibilita o acesso de estudantes do Ensino Médio regular da rede estadual à educação profissional técnica, já na sua primeira etapa ofereceu 30 mil vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio de 95 municípios do Estado por meio de parceria com 245 instituições de ensino técnico particulares. No próximo ano, o programa será ampliado com a introdução da modalidade de currículo integrado ao do Ensino Médio, com a participação de 68 escolas técnicas do Centro Paula Souza e outras 21 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Para 2014, a meta do programa é beneficiar aproximadamente 450 mil alunos, ou seja 30% de todo o Ensino Médio da rede estadual.

Além da valorização da carreira de professor, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem como visão de futuro a Educação de São Paulo figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Pisa, sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O exame, que considera a média dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências, é realizado desde 2000 e repetido a cada três anos. Na última edição, em 2009, o Brasil ficou na 53ª posição, de um total de 65 do ranking. Considerando apenas a média entre português e matemática, o Estado de São Paulo ocuparia o mesmo 53º lugar, com base em uma estimativa da proficiência média no Pisa a partir dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC).

Colaborações para o programa
Para elaborar o programa Educação — Compromisso de São Paulo, a Secretaria da Educação contou não só com o apoio de suas diversas áreas técnicas, mas também com propostas e sugestões da própria rede estadual de ensino. Essa ampla participação aconteceu no primeiro semestre, quando o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho foram às reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de ensino de todo o Estado. Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais, praticamente todos os diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de cerca de 20 mil pessoas, que organizaram e sistematizaram análises e propostas apresentadas em encontros realizados previamente. Desse modo, o programa anunciado hoje é uma resposta, na forma de um compromisso de governo, a toda essa ampla mobilização da rede estadual de ensino.
O programa Educação — Compromisso de São Paulo teve também apoio e envolvimento de diversas organizações e instituições, como Fundação Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann, MSC Participações, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Itaú BBA, Iguatemi, Santander, Tellus, Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (Ice), Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Instituto Arymax e da consultoria internacional McKinsey & Company.

--> Ações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em 2011

15/10/2011
Governo de São Paulo anuncia regime integral para professores a partir de 2012
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O governo do Estado de São Paulo vai criar um regime de dedicação integral para professores e diretores da rede de educação básica. Os docentes não poderão acumular aulas em outras escolas e, em contrapartida, receberão gratificação. O novo modelo será iniciado a partir de 2012 em 19 escolas espalhadas pelo Estado - onde haverá ampliação de carga horária, de seis para oito horas diárias, além da criação de disciplinas eletivas. O programa também prevê ação diferenciada para 1.206 unidades de ensino consideradas vulneráveis. Nesses locais, haverá prioridade na formação continuada de professores e projetos focados na recuperação do aprendizado dos alunos.
                    As iniciativas fazem parte de um programa de ações voltadas à melhoria da educação, que será anunciado hoje pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo secretário da Educação, Herman Voorwald. Serão anunciadas apenas ações referentes ao ensino médio. Em novembro, ocorrerá o anúncio de ações voltadas para o ensino fundamental - que passam por estudos e análises por equipes da secretaria. O foco será na recuperação do aprendizado.
                    No novo modelo de escola para alunos dos últimos anos da educação básica, além do aumento da carga horária, o plano é que haja integração entre as disciplinas do currículo. A mudança no regime do seus professores também é novidade. Não será uma carreira diferente, mas um regime diferenciado.
                    Segundo o Secretário da Educação "Herman Voorwald", a intensão do governo é posicionar o sistema de ensino de São Paulo entre os 25 melhores do mundo e transformar a carreira do professor entre as dez mais desejadas do Estado.
                    “Na mudança no regime de trabalho do professor, ele vai conhecer os alunos, identificar-se com eles e ser uma referência na escola. A ideia é incentivar uma carreira de 40 horas na mesma escola, porque muitos têm hoje jornadas de apenas 16 horas”, explica o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne. A fundação foi uma das 21 organizações da sociedade civil envolvidas em educação que participaram dos debates e grupos de trabalho que antecederam a finalização e anúncio do programa.
                    O anúncio das medidas será feito hoje pelo governo estadual.

06/10/2011
Escolas estaduais terão internet até 10 vezes mais rápida
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Um projeto desenvolvido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), da Secretaria da Educação, em parceria com a Telefonica S.A., provedora da rede interna de computadores do Governo do Estado (Intragov), tornará o acesso à internet nas escolas estaduais até 10 vezes mais rápido que o praticado atualmente.
                    A ação prevê a ampliação da velocidade de conexão em até 10 Mbps nas unidades. Hoje, a capacidade varia entre 256 Kbps e 2 Mbps. A previsão é que em 15 meses a banda agregada total das escolas salte dos atuais 3,3 Gbps para cerca de 24 Gbps. A medida representará um investimento de R$ 2,5 milhões mensais da Secretaria após o término da implantação.
                    “Com o aumento gradativo da quantidade de computadores e usuários de informática na rede estadual, era necessário oferecermos uma melhor condição de navegabilidade na internet a nossos alunos e docentes”, disse o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
                    No total, o projeto deve beneficiar 5.064 escolas em todo o Estado. Até o momento, 402 já foram atualizadas e outras 1.200 se encontram em processo de implantação. A atualização será realizada por lotes de 400 unidades. O provedor de acesso terá o prazo de até 90 dias para conclusão de cada lote.
                    A ampliação da velocidade vai variar de acordo com a capacidade da unidade. Das 5.064 escolas, 46% serão atualizadas para 8 Mbps, 30% para 2 Mbps, 8% para 4 Mbps, 3% para 10 Mbps e 13% permanecerão entre 256-512 Kbps. “Isso porque a capacidade de ampliação depende das condições técnicas e geográficas de cada localidade. Porém, já estamos realizando estudos para ampliação dessas velocidades que foram mantidas”, explica Jarbas de Freitas Peixoto, responsável pela implantação e gestão de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da FDE.
                    O projeto também contemplará as 91 Diretorias Regionais de Ensino em todo o Estado, que terão a velocidade de acesso à internet aumentada dos atuais 4Mbps para 34Mbps. A atualização das mesmas deverá acontecer no primeiro semestre de 2012.

04/10/2011
Abertas as inscrições para os cursos da Rede Ensino Médio Técnico
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Já estão abertas as inscrições para os cursos da Rede Ensino Médio Técnico, programa que integra o Ensino Médio ao Ensino Técnico. Podem se inscrever, até o dia 14 de outubro, alunos que cursem o 2º ano do Ensino Médio ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual. A inscrição deve ser realizada no site do programa, no qual também é possível consultar a relação dos 432 cursos oferecidos.
A meta do programa é beneficiar até 420 mil alunos do ensino médio, ou seja, 30% dos alunos desse nível escolar, até o ano de 2012.

- Faça aqui a sua inscrição
- Veja aqui o catálogo de cursos da Rede Ensino Médio Técnico

O aluno selecionado cursará o Ensino Médio na rede estadual e o técnico em uma das 231 instituições de educação profissional credenciadas pela Secretaria. Os cursos ofertados contemplam 59 especializações, com 31.200 mil vagas distribuídas na capital e em 95 municípios da Grande São Paulo e interior. Caso o número de inscritos supere o de vagas, os alunos serão escolhidos por meio de sorteio, que será realizado em 18 de outubro, respeitando a distribuição proporcional a todas as regiões. Até o dia 3 de outubro, o número de inscritos era de 4.617 estudantes.
O início das inscrições foi anunciado nesta quarta, dia 28 de setembro, pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, em um evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.