Notícias da Secretaria de Educação de São Paulo
Arquivo dos meses de Outubro a Dezembro 2009

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31/12/2009
Secretaria de Educação divulga vagas para professores
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo divulgou o edital de instruções para 10.083 vagas de professor de educação básica II para as disciplinas de arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, filosofia, física, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia e educação especial (deficiências auditiva, física, mental e visual).
                    O salário para jornada reduzida de trabalho de 12 horas é de R$ 454,66. Para jornada inicial de 24 horas é de R$ 909,32. Para jornada básica de 30 horas é de R$ 1.136,65 e para jornada integral de 40 horas é de R$ 1.515,53.
                    Será reservado o percentual de 5% das vagas existentes para deficientes.
                    As inscrições serão realizadas, exclusivamente por meio da internet, no site Concursos FCC. Poderão pedir 50% de isenção na taxa os estudantes que tenham remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos ou estejam desempregados.
                    O concurso será realizado em três etapas: prova objetiva, constituída por 80 questões objetivas; avaliação de títulos, de caráter classificatório; curso específico de formação, com prova de aptidão, de caráter eliminatório.
                    A primeira etapa será realizada em dois dias, nos municipios-sede das 91 Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação.
                    O 1º dia de aplicação da prova será aos candidatos inscritos para as disciplinas de língua portuguesa, matemática, história, química, educação física, biologia e sociologia.
                    O 2º dia de aplicação da prova será para candidatos inscritos para as disciplinas de inglês, ciências físicas e biológicas, geografia, arte, física, filosofia e educação especial – deficiências auditiva, física, mental e visual.
                    O candidato deverá comprovar conclusão de curso superior - licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área pretendida, ou formação superior na área correspondente e complementação nos termos da legislação.
                    Outras informações como prazo e taxa de inscrições, datas das provas e conteúdos programáticos dos exames serão divulgadas quando o edital for publicado no site Concursos FCC.

31/12/2009
Servidor administrativo será promovido por mérito
Fonte: Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo

                    O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial de SP, o edital do concurso de promoção pelo mérito para os servidores públicos que integram as carreiras administrativas. Os funcionários efetivos com cargos de níveis intermediário e superior poderão participar e concorrer a aumento de 40% no salário-base. As inscrições ficarão abertas no período de 18 de janeiro a 15 de fevereiro de 2010 e deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site Recursos Humanos . Os candidatos serão submetidos a exames de avaliação de competência, a serem aplicados entre abril e junho (veja calendário abaixo).
                    A promoção pelo mérito na área meio, instituída pela Lei Complementar 1.080/2008, tem por objetivo valorizar o servidor que possui grau de escolaridade (graduação ou pós-graduação) superior àquele exigido inicialmente para ocupar o cargo e comprovou ter adquirido competências adicionais às que detinha quando ingressou na função. Estas habilidades e conhecimentos técnicos adicionais serão avaliados mediante dois exames. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) será o órgão externo responsável pela concepção do conteúdo e aplicação das provas em centro de testes credenciados, localizados em 28 municípios paulistas.
                    "O concurso é uma maneira objetiva, transparente e democrática de avaliar as competências dos servidores. Aqueles que investem na sua formação vão ter a oportunidade de ascender profissionalmente e aumentar os seus rendimentos. O objetivo dessa medida é premiar e reconhecer o talento e o mérito do servidor, além de promover aqueles que buscam o aprimoramento e mostram resultados", diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo. "Essa valorização profissional traz um impacto positivo na qualidade do serviço público oferecido pelo Estado ao cidadão e integra a política de meritocracia instituída na gestão do governador José Serra", completa Beraldo.
                    Para concorrer à promoção, o servidor deverá preencher alguns requisitos. É necessário ter no mínimo cinco anos de efetivo exercício no mesmo cargo. Os servidores que ocupam os cargos de nível intermediário, que exigem ensino médio (Oficial Administrativo, Oficial Operacional e Oficial Sociocultural), devem possuir um diploma de graduação. Já os funcionários públicos em cargos que exigem nível universitário (Analista Administrativo, Analista de Tecnologia, Analista Sociocultural e Executivo Público) devem possuir pós-graduação ("stricto ou lato sensu"). De acordo com levantamento realizado pelo recadastramento anual do funcionalismo, cerca de 6,5 mil servidores atualmente preenchem todos estes requisitos e estão aptos a participar do concurso

Prova pela internet
                    Os dois exames serão realizados em ambiente web para avaliar o servidor nos seguintes módulos: competências básicas, intermediárias, habilidades e perfil comportamental. Este último módulo não será utilizado como critério de reprovação.
                    No módulo de competências intermediárias, o candidato deverá escolher uma das seguintes áreas: recursos humanos; material e patrimônio; planejamento, orçamento e finanças; contrato e licitações; comunicações administrativas; transportes e administração de frotas; e tecnologia da informação.
                    O currículo do candidato aprovado, com destaque para o desempenho na área escolhida, será integrado ao Banco de Talentos do Estado. O recurso poderá ser utilizado para selecionar profissionais para ocupar cargos em comissão.
                    Os exames ocorrerão de 22 de abril a 18 de junho. O resultado do concurso será divulgado no final de julho. O aumento salarial para os candidatos aprovados é retroativo a 1º de janeiro de 2010.

Serviço
Inscrição: 18 de janeiro a 15 de fevereiro de 2010
Site: Recursos Humanos
Período de agendamento das duas provas: de 9 a 31 de março de 2010
Realização das duas provas: 22 de abril a 18 de junho de 2010
Publicação do resultado: final de julho

Cargos de nível intermediário:
Oficial Administrativo; Oficial Operacional; Oficial Sociocultural;

Cargos de Nível superior:
Analista Administrativo; Analista de Tecnologia; Analista Sociocultural; Executivo Público.

Requisitos:
a) Possuir, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício em um mesmo cargo ou função-atividade;
b) Possuir diploma de graduação em curso de nível superior, para os integrantes das classes de nível intermediário, ou pós-graduação "stricto" ou "lato sensu", para os integrantes das classes de nível superior

23/12/2009
SP divulga inscrições para prova de promoção de professores
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria da Educação divulgou no Diário Oficial desta quarta, 23, o período de inscrições para a prova de promoção salarial prevista no Programa de Valorização pelo Mérito. As inscrições deverão ser feitas no site da Fundação Cesgranrio da 0h do dia 29 de dezembro até às 23h59 de 7 de janeiro.
                    Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha on-line no site da Cesgranrio, informando dados pessoais e também relativos à opção pelo campo de atuação/ disciplina em que deseja realizar a prova. Candidatos com deficiência, que necessitem condições especiais para realizar a prova, devem informar no formulário o tipo e grau de deficiência, assim como as adaptações necessárias.
                    Poderão participar os docentes em exercício na data base de 30 de novembro de 2009, titulares de cargo ou temporários (abrangidos pela LC 1010 de 1º de junho de 2007) que atendam aos pré-requisitos definidos, como tempo de exercício na função e permanência em uma mesma escola e assiduidade. Serão considerados os dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional da Secretaria de Educação referentes ao tempo de efetivo cumprido até 30 de novembro de 2009.
                    O candidato que acumula cargo em campo de atuação diverso poderá concorrer ao Processo de Promoção em cada situação funcional separadamente, desde que atenda todas as exigências exigidas para cada cargo. No caso do candidato que acumula cargo no mesmo campo de atuação, será realizada uma única prova. Já o candidato que acumula cargo de disciplina diversa realizará uma única prova, devendo optar por uma das disciplinas.

Condições para participar da prova
                    Para estar habilitado a fazer a prova, o candidato deve ser integrante de classe (docente ou apoio pedagógico) pertencente ao quadro do magistério, como efetivo ou ocupante de função-atividade (temporários abrangidos pela LC n.º 1010/ 2007), e ter cumprido no mínimo quatro anos por período contínuo. O candidato deve ainda ter um tempo mínimo de permanência em uma mesma unidade de ensino ou administrativa.
                    Também é necessário que o candidato atenda aos requisitos de assiduidade ao trabalho, atingindo pelo menos 80% do máximo de pontos da tabela de freqüência fixado para promoção a que esteja concorrendo.

A prova
                    As provas que compõem o Processo de Promoção serão realizadas no início de 2010.  No dia 31 de janeiro, acontecerá a prova para a classe de apoio pedagógico (diretores e supervisores). Nos dias 1 e 2 de fevereiro será avaliada a classe docente, sendo os professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental no dia 1 e os professores de 6ª a 9ª do Fundamental e Ensino Médio no dia 2. 
                    A prova avaliará os conhecimentos sobre formação pedagógica e formação específica por campo de atuação, de acordo com o perfil, habilidades e bibliografia exigidos. Ela será dividida em duas partes, sendo a primeira objetiva e a segunda dissertativa. Só serão promovidos os candidatos aprovados na prova e classificados dentro do percentual de 20% previsto para promoção.

Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito
                    O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras vigentes até então, a elevação máxima de salário seria de 73%.

22/12/2009
Secretaria divulga gabarito da prova do dia 20 dos temporários
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (22), o gabarito das provas realizadas no último domingo (20), destinadas às vagas de Ciências da Natureza e Matemática (matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física e química), Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e Educação Especial. As provas integram o processo seletivo para atribuição de aulas e classes para professores temporários que atuarão na rede estadual em 2010.
                    A nota da prova integra o processo de avaliação anual, que é um dos quesitos na classificação para atribuição de aulas, conforme prevê o Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio deste ano pelo Governo do Estado.   No domingo anterior (13), foram realizadas as provas para as áreas de Linguagens e Códigos (língua portuguesa, inglês, arte, educação física, alemão, espanhol, francês, italiano e japonês).
                    “A prova dos temporários é um ponto importante do Programa + Qualidade na Escola, pois teremos professores melhor preparados para atuar nas salas de aula”, disse o secretário de Estado da Educação Paulo Renato Souza.
                     Além da nota da prova, o processo de avaliação anual leva em consideração os pontos decorrentes da experiência do docente na função do respectivo campo de atuação e os títulos. Para participar da classificação para atribuição de classe ou aulas, o candidato deve obter um mínimo de 40 pontos na prova. Alcançando esse índice mínimo, o docente será classificado com base nos pontos obtidos na prova (até 80), tempo de serviço (até 80) e títulos (até 20).
                    Os candidatos têm dois dias para recorrer das questões e do gabarito da prova, contados a partir da publicação. O recurso deverá ser remetido para o endereço eletrônico da fundação VUNESP (Vunesp).

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16/12/2009
Secretaria divulga gabarito da prova do dia 13 dos temporários
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de terça-feira (15) o gabarito das provas realizadas no último domingo (13), destinadas às vagas para a área da Linguagens e Códigos (língua portuguesa, inglês, arte, educação física, alemão, espanhol, francês, italiano e japonês). As provas integram o processo seletivo para atribuição de aulas e classes para professores temporários que atuarão na rede estadual em 2010.
                    No próximo domingo (20), serão realizadas as provas para candidatos às vagas de Ciências da Natureza e Matemática (matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física e química), Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e Educação Especial. A nota da prova integra o processo de avaliação anual, que é um dos quesitos na classificação para atribuição de aulas, conforme prevê o Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio deste ano pelo Governo do Estado. 
                    “A prova dos temporários é um ponto importante do Programa + Qualidade na Escola, pois teremos professores melhor preparados para atuar nas salas de aula”, disse o secretário de Estado da Educação Paulo Renato Souza.
                     Além da nota da prova, o processo de avaliação anual leva em consideração os pontos decorrentes da experiência do docente na função do respectivo campo de atuação e os títulos. Para participar da classificação para atribuição de classe ou aulas, o candidato deve obter um mínimo de 40 pontos na prova. Alcançando esse índice mínimo, o docente será classificado com base nos pontos obtidos na prova (até 80), tempo de serviço (até 80) e títulos (até 20).

Provas dia 20
                     No próximo domingo (20), pela manhã, será realizada a prova para Área de Ciências da Natureza e Matemática (matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física e química), com início às 8h30, e à tarde a prova para a área de Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e Educação Especial, com início às 14h.
                     Os docentes terão o tempo mínimo de duas horas e máximo de quatro horas para fazer a prova, que será composta por 80 questões e avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos.
                     Os locais das provas podem ser conferidos nos sites da Secretaria de Estado da Educação (Educacao e da Vunesp). Caso o candidato inscrito não encontre seu nome na lista, ele deve entrar em contato com a Vunesp pelo telefone (0xx11) 3874-6300 ou dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua opção para verificar o local onde realizará a prova.
                     O candidato deverá comparecer ao local com meia hora de antecedência ao início da prova, portando caneta azul ou preta, lápis nº 2, borracha, protocolo original de inscrição e um documento original de identificação (identidade, carteira de motorista com foto, carteiras de órgãos de conselhos de classe, carteira de trabalho e previdência social ou certificado militar). O gabarito e as questões das provas do próximo domingo (20) estarão à disposição para consulta nos sites da Secretaria de Educação e da Vunesp a partir do dia 22 dezembro.

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23/11/2009
Saresp tem a maior adesão de toda a sua história
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) teve neste ano a maior adesão em toda a sua história, contabilizando cerca de 2 milhões de alunos em cada um dos três dias de prova. Do total de 2.480.512 estudantes inscritos, 77% realizou o exame no primeiro dia. No segundo dia, o percentual foi de 75%, e no terceiro foi maior que 70%. Em sua 12ª edição, a maior avaliação do Ensino Fundamental e Médio do Estado e do País também contou com a participação de escolas particulares e municipais. Essas últimas custeadas neste ano pelo Governo do Estado, que investiu R$ 7,1 milhões na iniciativa. Nos três dias, a participação nas escolas estaduais foi a mais alta, seguindo-se as municipais e as particulares.
                    “Os três dias de avaliação do Saresp foram intensos e demonstraram o grande envolvimento de alunos, professores e coordenadores. Os números mais que satisfatórios comprovam a total adesão das escolas de todas as redes e seu comprometimento na melhora do ensino oferecido no Estado”, afirmou o secretário Paulo Renato Souza.
                    Durante os três dias de avaliações, as provas do Saresp foram aplicadas em 533 municípios do Estado com a participação de 14 mil fiscais e 79 mil aplicadores.
                    Nesta quinta-feira (19/11), os alunos da rede estadual encerraram o sistema de avaliação com a prova de ciências humanas (geografia e história). Diferentemente das provas de matemática e língua portuguesa, o exame de ciências humanas não conta pontos para o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), porém avalia o conhecimento dos alunos também nessas disciplinas e permitirá orientar a formulação de políticas e as estratégias na escola para melhorar a aprendizagem também nessas áreas.
                    As provas do Saresp tiveram início na terça-feira (17/11) com a avaliação de língua portuguesa. Os exames transcorreram tranquilamente na grande maioria das cerca de 8.700 escolas de todo o Estado de São Paulo que participaram da avaliação. Em poucas unidades foram registrados problemas pontuais, que não comprometeram a qualidade da avaliação. Embora este tenha sido um Saresp de enormes proporções, com um aumento de 189 para 533 municípios e, principalmente, pelo fato de, agora, estar mais clara para a Rede a importância dessas provas na composição do Idesp, o número de ocorrências foi muito próximo ao dos anos anteriores. Deve-se ressaltar que neste ano o Saresp foi também muito mais complexo do que nos anos anteriores, com maior diversificação no número de provas que foram aplicadas aos alunos.

O que é o Saresp?
                    O Saresp é uma avaliação externa realizada desde 1996 pela Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de fornecer informações consistentes, periódicas e comparáveis sobre a situação da escolaridade na rede pública de ensino paulista, visando a orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional. Participam do Saresp alunos da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio de escolas estaduais, municipais e particulares. Os componentes curriculares a serem avaliados são língua portuguesa, matemática e, neste ano de 2009, também ciências humanas. Os resultados da 12ª edição do Saresp serão divulgados no primeiro trimestre de 2010.
                    Para cada uma das séries e cada disciplina, foram preparadas 26 provas diferentes com nível de complexidade semelhante para cada série. Cada aluno recebeu uma prova diferente e a respectiva folha de resposta previamente determinada em um processo de distribuição aleatória. O número de provas diferentes foi o maior da história do Saresp e é uma garantia para a lisura e transparência da avaliação, minimizando a possibilidade de fraudes ou vazamento de provas que viessem a comprometer o resultado do processo. O Saresp não visa à avaliação dos alunos individualmente, mas de cada escola e segmento de ensino, sendo importantes, portanto, os resultados médios de cada turma. Além das questões objetivas – cujo resultado é compilado no Idesp - são realizadas também provas de redação e questões abertas de matemática.
                    O resultado dessa parte discursiva das provas é incluído no relatório que cada escola recebe para orientar o seu trabalho de planejamento escolar. Ainda no primeiro semestre de 2010 cada escola receberá o relatório de seu desempenho no Saresp e será orientada em como interpretar seus resultados para melhorar o nível de aprendizagem dos seus alunos, quais suas deficiências mais notórias e seus pontos fortes. Apesar de o resultado do Saresp ser parte do processo do Bônus para os professores, o retorno dos resultados para a escola é a parte final e mais importante do processo, pois a partir daí será possível alcançar melhorias duradouras na qualidade da educação no Estado de São Paulo.

Idesp
                    O Saresp é, também, o componente mais relevante do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), utilizado apenas na rede estadual. O Idesp é calculado através de uma fórmula que combina os resultados do Saresp com os dados do fluxo escolar: taxas de aprovação, repetência e evasão escolares, variando numa escala de zero a dez.. A cada ano a Secretaria de Estado da Educação fixa uma meta de evolução do Idesp para cada segmento do ensino dentro de cada escola. As equipes (tanto professores como profissionais de apoio) das escolas que superarem as metas ganham até 2,9 salários mensais a mais, que serão pagos no primeiro trimestre do ano que vem. Dessa forma, cada profissional da rede estadual que atue nessas escolas poderá ganhar praticamente 16 salários anuais. "É um estímulo poderoso para melhorar a qualidade da educação em nosso Estado", diz o secretário Paulo Renato.
                    Além disso, o governador José Serra sancionou recentemente o programa Valorização pelo Mérito, que vai permitir aos professores praticamente quadruplicar o salário ao longo da carreira, desde que tenham boas notas em avaliações, permaneçam na mesma escola e tenham assiduidade.
                    A ampliação do Saresp para as redes municipais de ensino dá sequência ao amplo programa desenvolvido pelo governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores), diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, o Programa + Qualidade da Educação (que criou a Escola de Formação de Professores e mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério, instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), entre outras ações. "São ações muito consistentes que já estão melhorando a qualidade do aprendizado oferecido em nossas escolas", diz o secretário Paulo Renato.

17/11/2009
Estado espera presença em massa de estudantes nas provas do Saresp
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria de Estado da Educação espera presença em massa dos quase 2,5 milhões de alunos de escolas estaduais, municipais e particulares nas provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) a partir desta terça-feira (17/11). Os exames vão até a quinta-feira (19/11) e avaliarão estudantes das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. “Esse é um momento crucial para o ensino em todo o Estado pois é a partir dele que diagnosticaremos a qualidade da educação oferecida em nossa rede e traçaremos metas de melhoria para os próximos anos já a partir de 2010. Para isso, contamos com a presença de todos os nossos estudantes nesta que é a maior avaliação do Ensino Fundamental e Médio do Estado de São Paulo”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.
                    Em números precisos, participarão do Saresp este ano 1.780.122 alunos de escolas estaduais, 625.950 alunos de escolas municipais e 68.745 alunos de escolas particulares, totalizando 2.474.817 estudantes.
                    Serão avaliadas as disciplinas de língua portuguesa (incluindo redação), matemática, história e geografia. Essas duas últimas fazem parte do grupo das ciências, alternado bienalmente entre ciências da natureza (física, química e biologia) e ciências humanas (história e geografia). Porém, somente as disciplinas de língua portuguesa e matemática são consideradas na composição do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), utilizado para definição de metas e avaliação das escolas da rede estadual.
                     Foram elaborados mais de 20 tipos de provas diferentes por série e disciplina, que serão acompanhadas na gráfica por fiscais e câmeras de vídeo. Para garantir sigilo eletrônico das informações, também foram exigidos computadores sem conexão à internet e sem qualquer dispositivo para gravação.
                    O transporte das provas será feito por caminhões rastreados por GPS, o que permitirá o monitoramento dos veículos em tempo real por meio de um sistema on line. A logística será administrada por uma central de informações, que irá monitorar os caminhões, controlando os horários de saída e chegada. Coordenadores do CAEd serão destacados para acompanhar os caminhões e receber o material nas Diretorias de Ensino.
                    Uma vez nas diretorias, as provas só serão retiradas pelos diretores das escolas na véspera do dia da avaliação. Para cada diretoria, haverá um segurança contratado para vigiar o material durante a noite. Já as escolas, contarão com uma equipe de apoio regional.

Estado vai custear exame das escolas municipais
                    Pela primeira vez desde a implementação da avaliação em 1996, o Estado custeará a aplicação da prova para alunos da rede municipal de cidades que aderiram ao Saresp. Dessa forma, cerca de 630 mil estudantes de 3.245 escolas municipais de todo o Estado se somarão aos cerca de 2,5 milhões de alunos da rede estadual na aplicação da prova.
                    Foram reservados R$ 7,1 milhões para esse investimento. “Fico muito feliz em constatar que 80% dos municípios aderiram ao exame do Estado. Dessa forma, os resultados do Saresp serão ainda mais relevantes para definir o que precisa ser feito para melhorar cada vez mais a educação em São Paulo”, declarou Paulo Renato.

Provas
                    No dia 17, será aplicada a prova de língua portuguesa, que inclui redação para alunos das 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. No dia 18, será a vez da avaliação de matemática, que contará com questões abertas de lógica e raciocínio para uma amostra de alunos somente da rede estadual.
                    No dia 19, haverá prova de ciências humanas (geografia e história) para alunos da 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio da rede estadual. Os cadernos de provas destinados aos alunos contarão com questões cognitivas que avaliam competências, habilidades e conteúdos nas áreas e séries avaliadas.
                    Para a 2ª série do Ensino Fundamental, serão oito questões abertas de língua portuguesa e 17 de matemática. Haverá quatro cadernos de provas diferentes, sendo dois por período e área avaliada – português e matemática.
                    Para a 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio serão 26 cadernos de provas diferentes, referentes às disciplinas de língua portuguesa e matemática, que contarão com 24 questões de múltipla escolha. Um caderno de prova com questões abertas de matemática será aplicado em uma amostra de alunos por série da rede estadual. Já a avaliação de ciências humanas (história e geografia) terá 21 cadernos de provas diferentes, com 32 questões de múltipla escolha cada.
                    A prova terá duração mínima de duas horas e máxima de três horas. O horário de início do exame será o mesmo do horário de início das aulas. Para as turmas cujo início das aulas acontece entre 6h45 e 10h59, a aplicação será de manhã. Para as turmas que iniciam as aulas entre 11h00 e 16h59, o exame será aplicado à tarde. E para as turmas que estudam a partir das 17h00, as provas serão realizadas no período da noite.

Alunos deficientes
                    O Saresp contará ainda com a avaliação de 40 mil alunos que possuem algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, física ou mental. Para esses estudantes, a Secretaria de Estado da Educação disponibilizará uma estrutura especial, de acordo com a necessidade de cada estudante.
                    Para alunos com baixa ou nenhuma visão, foram impressas 288 provas em Braille e outras 3.638 ampliadas, com fonte tamanho 24 para aqueles que utilizam óculos de grau elevado e lupa para leitura. Alunos com deficiência auditiva contarão com um professor especialista em língua brasileira de sinais (libras) para instruções sobre a realização da prova. Para estudantes com deficiência física – dificuldades motoras dos membros superiores –, será providenciado um auxiliar que fará o preenchimento da prova. Já no caso de alunos com deficiência mental o procedimento será o mesmo utilizado no dia a dia, em sala de aula.

14/11/2009
Secretaria define competências e habilidades requeridas para professores da rede estadual
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta quarta-feira (04/11), por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, as competências e as habilidades desejáveis para professores da rede pública estadual, além da bibliografia para exames e concursos. O material indicado é o mesmo para os três tipos de exames: processo seletivo de professores temporários, concurso de progressão na carreira (Programa Valorização Pelo Mérito) e concursos públicos para provimento de cargos.
                    A publicação especifica os perfis requeridos para Professor Ensino Básico I, Professor Ensino Básico II e de Educação Especial. No caso dos professores Ensino Básico I, a Secretaria indica a fundamentação pedagógica, ou seja, identificação das principais contribuições da atividade escolar para o desenvolvimento dos alunos, distinção das condições de aprendizagem necessárias conforme a natureza dos conteúdos, e a construção de rotinas de trabalho para organizar o tempo didático, por exemplo. Também são exigidas competências técnicas gerais - necessárias para todos os professores do módulo - e conhecimentos específicos para o ensino de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.
                    Já aos docentes do Ensino Básico II são pedidos outros tipos de conhecimentos, como cultura geral e profissional; as dimensões culturais, sociais, políticas e econômicas da educação; conhecimento pedagógico; conhecimentos para o desenvolvimento profissional, entre outros.
                    O texto aponta ainda o perfil desejado, as habilidades, a bibliografia com 15 livros e os documentos requeridos para cada uma das matérias: língua portuguesa, arte, educação física, inglês, matemática, ciências, física, química, biologia, história, geografia, filosofia e sociologia. Em Filosofia, por exemplo, fazem parte do currículo os livros de René Descartes e Jean-Jaques Rousseau.
                    Em Educação Especial, é esperado que o professor conheça as particularidades de cada tipo de deficiência, para que possa dar atendimento personalizado aos alunos.

Adequação das provas
                    Comissões especialmente formadas pela Secretaria da Educação irão garantir a coerência entre os conteúdos das provas aplicadas nos próximos concursos e processos seletivos públicos. A resolução constituindo as Comissões de Supervisão e Acompanhamento das Áreas Temáticas também foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
                    “Os professores saem ganhando, pois poderão utilizar a mesma bibliografia de estudo tanto para as provas de ingresso na rede quanto para a avaliação de promoção do Programa Valorização Pelo Mérito”, garante o secretário Paulo Renato Souza.
                    As comissões têm como principal atribuição acompanhar o processo de elaboração das provas, verificando a adequação das exigências requeridas e o perfil definido dos profissionais do Quadro do Magistério a que se destinam. Cabe a elas ainda atuar:
- no processo seletivo de professor temporário, em 2010;
- no concurso de progressão na carreira, em 2010;
- na primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico II, em 2010.

Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito
                    Aprovado na Assembléia Legislativa em 21 de outubro deste ano, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 que cria o Programa de Valorização Pelo Mérito está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.
                    O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, diz o secretário de Estado da Educação.

11/11/2009
Centros de Estudos de Línguas vão oferecer aulas de inglês a partir de 2010
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria da Educação vai oferecer, a partir de 2010, aulas complementares de inglês nos Centros de Estudos de Línguas (CELs) aos alunos do Ensino Médio da rede. A medida não influencia a grade curricular dos estudantes. Atualmente, os 92 CELs em todo o Estado contam com cursos de espanhol, italiano, francês, alemão e japonês. "Estamos oferecendo aos alunos do Estado um aprimoramento do conhecimento visto em sala de aula", afirma o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. 
                    O novo curso é voltado ao desenvolvimento da compreensão e da produção oral da língua inglesa e vai servir como um complemento ao conteúdo repassado aos alunos nas salas de aula. 
                    Outra novidade é que os alunos das escolas estaduais que vierem a ser municipalizadas terão garantida a continuidade nos estudos complementares do idioma, desde que já tenham concluído pelo menos um estágio no CEL. Antes, eram exigidos dois estágios.

09/11/2009
Saresp tem novas datas (distribuidor não conseguiu cumprir o prazo)
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    As provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), previstas para os dias 10, 11 e 12 de novembro, foram adiadas nesta segunda-feira (09/11).  A medida foi tomada depois que o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), empresa que venceu a licitação para realização do Saresp, avisou à Secretaria de Estado da Educação que não conseguiria cumprir os prazos definidos pelo contrato, inviabilizando a data programada inicialmente. O comunicado foi feito na noite de sábado (07/11), mobilizando o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, e coordenadores da Secretaria envolvidos no processo, que se reuniram no final de semana para buscar uma solução. As provas foram remarcadas para a próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, obedecendo a mesma ordem de aplicação: português, matemática, história e geografia, respectivamente.
                    No domingo (08/11), o próprio secretário visitou a gráfica onde as provas estão sendo impressas e empacotadas e destacou uma equipe da Secretaria para coordenar e supervisionar o trabalho, inclusive durante o período noturno, na tentativa de resolver o atraso na entrega do material. Cerca de 200 alunos da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar também foram escalados para auxiliar no processo logístico. Além deles, outras 150 pessoas foram mobilizadas pela Secretaria e se juntaram à força tarefa.
                    Na quarta-feira (04/11), em reunião convocada pelo secretário com a diretoria técnica do CAEd, nada foi mencionado pela empresa sobre problemas com o prazo de entrega do material, o que fez com que a Secretaria fosse pega de surpresa com o comunicado três dias depois. Mediante o ocorrido, a Secretaria tomará as medidas legais previstas no contrato.
                    Empresa vencedora da licitação para realização do Sarep este ano, o CAEd é um órgão integrante da Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais, que há muitos anos realiza a avaliação naquele Estado e tem ganhado outras licitações pelo Brasil afora, sendo bem conceituada no mercado.
                    Este ano, contudo, o Saresp exigiu uma logística maior em virtude da inclusão de novas disciplinas e adesão de alunos de escolas municipais e particulares. Ao todo, farão a avaliação este ano 2.474.817 estudantes, sendo 1.780.122 de escolas estaduais, 625.950 de escolas municipais e 68.745 de escolas particulares. Mais de 20 tipos de avaliações por série e disciplina foram preparadas como medida de segurança contra vazamento, o que prevê a impressão de cerca de 7 milhões de provas. A postergação em nada deverá afetar a qualidade da avaliação educacional do estado de São Paulo.

07/11/2009
Inscrições para vagas de professores temporários em 2010 são prorrogadas até 13/11
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O prazo para inscrições de docentes interessados em participar do processo de atribuição de aulas/classes na rede estadual em 2010 foi prorrogado até o dia 13 de novembro. Os candidatos devem se apresentar nas Diretorias Regionais de Ensino de sua preferência.
                    A Portaria–DRHU 72, expedida pela Secretaria de Estado da Educação, no último dia 13 de outubro, dispõe sobre o cronograma e as diretrizes do processo de atribuição de classes e aulas para o próximo ano letivo. “Com essa Portaria, estamos facilitando o acesso de todos os candidatos às vagas de professores da rede estadual de ensino e melhorando a dinâmica das atribuições de classes e aulas”, afirmou o secretário Paulo Renato Souza.
                    Os candidatos à contratação devem ter diploma de Licenciatura ou ter diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior ou ser aluno do curso regular de Licenciatura Plena.
                    Esses candidatos ainda farão uma prova de classificação, com inscrição via Internet até o dia 20 de novembro no portal da Vunesp (Vunesp), órgão responsável pela aplicação das provas. As datas e horários da realização dos exames serão anunciados oportunamente.

Titulares de cargo devem se apresentar em escola
                    Os titulares de cargo classificados nas escolas devem optar pela jornada de trabalho que desejam exercer em 2010, fazendo a inscrição na própria unidade escolar onde atuam, entre os dias 1º e 11 de dezembro. Estes professores não participarão do exame.
                    Os cronogramas das fases de classificação dos inscritos e de atribuição de classes e aulas do processo do ano letivo de 2010 serão estabelecidos em Portaria–DRHU que se publicará oportunamente.

28/10/2009
Serra sanciona lei da Valorização pelo Mérito para professores do Estado
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Nesta terça-feira (27/10), o governador José Serra sanciona o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009, que institui o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino. Pela nova lei, os professores terão a chance de praticamente quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual que será aplicada pela Secretaria de Estado da Educação. “A nova lei é uma revolução na carreira dos professores da rede estadual paulista que deverá ter desdobramentos em todo o Brasil”, diz o Secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza. “Ela muda a história da remuneração dos professores no País”, complementa.
                    Com o Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835,00, poderá chegar a R$ 6.270,00 ao longo da carreira – o equivalente a um aumento de 242%. Pelas regras anteriormente vigentes, a elevação máxima de salário era de 73%. “Esse salário colocará o profissional entre os 10% com maior renda do país e no mesmo nível de um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da USP”, observa o secretário Paulo Renato.
                    Para diretores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.100,00. Sem as mudanças, o salário final para a vaga de diretor de escola seria de R$ 3.786,00. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.800,00. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. “A nova lei estimula o aperfeiçoamento dos atuais professores e torna as carreiras do magistério mais atrativas para os egressos do Ensino Médio, o que vai permitir que professores mais preparados estejam nas salas de aula”, diz Paulo Renato.

Regras para promoção
                    As primeiras provas de promoção serão realizadas no início de 2010.  No dia 31 de janeiro, acontecerá a prova para diretores e supervisores. No dia 3 de fevereiro serão avaliados os professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental e, no dia 4 de fevereiro, os professores de 6ª a 9ª do Fundamental e Ensino Médio. Cerca de 220 mil professores estão habilitados a fazerem a avaliação já em janeiro, e 20% deles serão promovidos e ganharão aumento salarial de 25%.
                    A nova lei sancionada pelo governador Serra cria o Sistema de Promoção no Quadro do Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco Faixas (1, 2, 3, 4 e 5) em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação atual, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação. As promoções significam uma evolução salarial na carreira com os seguintes percentuais de aumento:

•  Promoção da Faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial;
•  Promoção para a Faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial;
•  Promoção para a Faixa 4,  equivalente a 75% da remuneração inicial;
•  Promoção para a Faixa 5,  equivalente a 100% da remuneração inicial.

Para a evolução nas Faixas serão exigidas as seguintes notas mínimas nos exames anuais de promoção:

•  Da Faixa 1 para a Faixa 2, nota 6;
•  Da Faixa 2 para a Faixa 3, nota 7;
•  Da Faixa 3 para a Faixa 4, nota 8;
•  Da Faixa 4 para a Faixa 5, nota 9.

                    Os professores poderão participar da primeira promoção para a Faixa 2 após quatro anos de efetivo exercício no cargo, o que já inclui a grande maioria dos atuais professores. Os cerca de 80 mil professores temporários que se tornaram estáveis pela Lei 1010 (SPPrev) poderão participar do processo quando cumprirem quatro anos de seu primeiro vínculo com a Secretaria de Educação como temporários.
                    Em cada promoção o integrante do quadro do magistério poderá avançar apenas uma Faixa. Para concorrer à promoção da Faixa subseqüente deverá haver um intervalo de no mínimo três anos. O integrante do magistério que mudar de carreira mediante concurso público (de professor para diretor ou supervisor) terá garantido o enquadramento em faixa correspondente à remuneração imediatamente superior à que possuía no cargo anterior.
                    O Exame de Promoção de Professores será realizado pela Escola de Formação de Professores de São Paulo. Sua elaboração levará em conta, no caso dos professores, os conteúdos curriculares de suas respectivas disciplinas, as práticas didáticas e os conhecimentos pedagógicos. No caso dos diretores e supervisores, os temas da moderna gestão escolar e práticas de administração e supervisão educacionais.
                    As verbas para a realização do programa decorrem, principalmente, da exigência da Constituição paulista da aplicação de 30% do orçamento em educação e da exigência de que 60% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam aplicados no magistério ativo dos estados e municípios. “Estamos colhendo os frutos das boas políticas iniciadas anos atrás”, diz o ex-ministro Paulo Renato.

Assiduidade e estabilidade das equipes
                    Além da prova, as promoções levarão em conta a assiduidade e a permanência do profissional na mesma escola. “Está provado que a qualidade da educação está diretamente associada à permanência das equipes nas escolas e à redução das faltas dos professores”, diz o secretário Paulo Renato.

Progressão salarial será rápida
                    Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma das faixas. Essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa sustentável do ponto de vista orçamentário. “Estamos fazendo uma valorização espetacular da carreira do magistério, mas as promoções são atreladas ao mérito e realizadas com senso de responsabilidade orçamentária”, diz o secretário Paulo Renato.
                    A nova lei vai permitir uma rápida progressão salarial para a maior parte dos docentes do estado, já que a cada ano 20% deles poderão subir na carreira e mudar de faixa. As seguintes simulações ilustram esse processo de rápido avanço:

•  Já no ano que vem 44.000 educadores poderão estar na Faixa 2 e ganhar aumento de 25% no salário.
•  As projeções indicam que em cinco anos, ou seja, em 2014, poderá haver 105.000 docentes na Faixa 2 e 43.000 na Faixa 3, estes ganhando 50% a mais, este total representa 2/3 do total do atual quadro de magistério.
•  Em um horizonte de tempo de 25 anos, que é o necessário para um professor se aposentar, 75% de todos os professores podem estar na Faixa 5, a mais alta, se cumprirem as demais condições de assiduidade, permanência na mesma escola e obtenção de nota mínima requerida nos exames.

Provas padronizadas
                    A Secretaria da Educação vai padronizar o conteúdo de suas várias avaliações, como o exame dos professores temporários, o concurso público para ingresso na carreira e as provas de promoção. As mesmas referências bibliográficas serão usadas em todos os exames, o que vai permitir ao longo do tempo tornar mais homogêneo o quadro de educadores do Estado. Para isso, foi criado um Comitê de Elaboração de Provas com o objetivo de alinhar o conteúdo dos diversos exames, assim como definir o perfil de habilidades e competências esperadas dos docentes. Além disso, estão sendo criadas comissões especiais a fim de validar as provas para cada uma das disciplinas do currículo. Dessa forma, o conteúdo dos exames vai se basear no currículo praticado nas escolas, o que vai fortalecer o trabalho realizado nas salas de aula.

Incorporação do ALE
                    O programa traz ainda um importante benefício para os professores e para as escolas das regiões mais vulneráveis do Estado. Para efeito de aposentadoria, serão incorporados aos salários dos integrantes do quadro do magistério 1/25 e 1/30 (mulheres e homens) do Adicional de Local de Exercício (ALE), por ano de permanência na escola.
                    O ALE é pago aos profissionais que atuam em unidades localizadas em áreas consideradas de níveis 4, 5 e 6 no Índice Paulista de Vulnerabilidade. O valor corresponde a 20% do salário base da carreira do magistério e 6% do salário base dos funcionários.
                    A nova regra de incorporação do ALE é um estímulo à permanência dos profissionais numa mesma escola, reduzindo a rotatividade de docentes e diretores.

Mais qualidade
                    O Programa de Valorização pelo Mérito é a segunda etapa do Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.
                    Além do programa de valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa, os valores pagos pelo bônus serão ainda maiores, pois os salários serão maiores. O Programa Valorização pelo Mérito dá sequência ao amplo programa desenvolvido pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.

21/10/2009
Programa Valorização pelo Mérito é aprovado na Assembleia
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (21), na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 que cria o Programa de Valorização Pelo Mérito, que dá continuidade ao projeto de melhoria da qualidade da educação e da valorização do professor da rede estadual de São Paulo.  “Esta é uma revolução na carreira dos professores do Estado de São Paulo que haverá de repercutir em todo Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.   

Sobre o programa
                    Em 6 de outubro, o secretário Paulo Renato Souza esteve na Assembleia Legislativa para detalhar o então Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 em uma audiência pública com deputados e entidades de classe. À época, ele reiterou que o conceito do programa está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.
                    O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, diz o secretário de Estado da Educação.
                    O Programa Valorização pelo Mérito traz grandes vantagens para os professores e para a sociedade.O integrantes do magistério poderão ter importantes ganhos de remuneração ao longo de suas carreiras em função apenas de seu esforço e dedicação, valorizando o mérito. As novas regras da promoção tornarão as carreiras do magistério mais atrativas para bons alunos egressos do Ensino Médio.
                    Os salários de diretores de escola e supervisores de ensino também poderão crescer mais com as novas regras. A remuneração de diretor de escola poderá chegar a R$ 7.147,05, mais de três vezes o salário inicial, que é de R$ 2.321,09. Sem as mudanças, o salário final de diretor de escola seria de R$ 3.786,03. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.813,63, mais de três vezes o salário inicial de R$ 2.509,11. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. As mudanças fazem parte de Projeto de Lei enviado pelo governador Serra à Assembleia Legislativa no dia 6 de agosto deste ano.
                    As novas regras da promoção também estimularão o constante aperfeiçoamento dos atuais integrantes do magistério. Por meio dos exames, a Secretaria da Educação poderá direcionar o aperfeiçoamento do magistério para as áreas onde as deficiências forem mais notórias. A vinculação da assiduidade à evolução da carreira fará diminuir o absenteísmo nas escolas, melhorando o resultado do aprendizado. E a gestão escolar vai melhorar com diretores e supervisores mais focados no resultado escolar. “O programa vai dar uma contribuição muito importante para que a educação pública de São Paulo tenha professores mais preparados e uma gestão escolar mais eficiente”, afirma Paulo Renato.
                    Além do programa de valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa, os valores pagos pelo bônus serão ainda maiores, pois os salários serão maiores. O Programa Valorização pelo Mérito dá sequência ao amplo programa desenvolvido pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.
                    O Programa de Valorização pelo Mérito é a segunda etapa do Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.

Sistema de promoção
                    O Programa Valorização pelo Mérito cria o Sistema de Promoção no Quadro do Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco Faixas (1, 2, 3, 4 e 5) em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação atual, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação. As promoções significam uma evolução salarial na carreira com os seguintes percentuais de aumento:

•  Promoção da Faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial
•  Promoção para a Faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial
•  Promoção para a Faixa 4, equivalente a 75% da remuneração inicial
•  Promoção para a Faixa 5, equivalente a 100% da remuneração inicial

                    A promoção poderá ser obtida pelos 130 mil integrantes efetivos do magistério. Os professores poderão participar da primeira promoção para a Faixa 2 após quatro anos de efetivo exercício no cargo. Os cerca de 80 mil professores temporários que se tornaram estáveis pela Lei 1010 (SPPrev) poderão participar do processo quando cumprirem quatro anos de seu primeiro vínculo com a Secretaria de Educação como temporários.
                    Em cada promoção o integrante do quadro do magistério poderá avançar apenas uma Faixa. Para concorrer à promoção da Faixa subseqüente deverá haver um intervalo de no mínimo três anos. O integrante do magistério que mudar de carreira mediante concurso público (de professor para diretor ou supervisor) terá garantido o enquadramento em faixa correspondente à remuneração imediatamente superior à que possuía no cargo anterior.
                    Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma das faixas. Essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa sustentável do ponto de vista orçamentário. “Estamos fazendo uma valorização espetacular da carreira do magistério, mas as promoções são atreladas ao mérito e realizadas com senso de responsabilidade orçamentária”, diz o secretário Paulo Renato. As verbas para a realização do programa decorrem, principalmente, da exigência da Constituição paulista da aplicação de 30% do orçamento em educação e da exigência de que 60% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam aplicados no magistério ativo dos estados e municípios. “Estamos colhendo os frutos das boas políticas iniciadas anos atrás”, diz o ex-ministro Paulo Renato.

Incorporação do ALE
                    O programa traz ainda um importante benefício para os professores e para as escolas das regiões mais vulneráveis do Estado. Para efeito de aposentadoria, serão incorporados aos salários dos integrantes do quadro do magistério 1/25 e 1/30 (mulheres e homens) do Adicional de Local de Exercício (ALE), por ano de permanência na escola. Pela proposta, o funcionário passará a descontar a contribuição previdenciária sobre esse valor.
                    O ALE é pago aos profissionais que atuam em unidades localizadas em áreas consideradas de níveis 4, 5 e 6 no Índice Paulista de Vulnerabilidade. O valor corresponde a 20% do salário base da carreira do magistério e 6% do salário base dos funcionários.
                    A nova regra de incorporação do ALE é um estímulo à permanência dos profissionais numa mesma escola, reduzindo a rotatividade de docentes e diretores.

Regras de promoção
                    A promoção para a Faixa subseqüente será obtida mediante processo seletivo com dois componentes: Exame de Promoção de Professores, a ser oferecido anualmente pela Secretaria de Estado da Educação; e análise da vida funcional do integrante do magistério nos anos anteriores.

Para a evolução nas Faixas serão exigidas as seguintes notas mínimas nos exames anuais de promoção:
•  Da Faixa 1 para a Faixa 2, nota 6
•  Da Faixa 2 para a Faixa 3, nota 7
•  Da Faixa 3 para a Faixa 4, nota 8
•  Da Faixa 4 para a Faixa 5, nota 9

                    O Exame de Promoção de Professores será realizado pela Escola de Formação de Professores de São Paulo. Sua elaboração levará em conta, no caso dos professores, os conteúdos curriculares de suas respectivas disciplinas, as práticas didáticas e os conhecimentos pedagógicos. No caso dos diretores e supervisores, os temas da moderna gestão escolar e práticas de administração e supervisão educacionais. Em todos os casos será valorizada a preparação do profissional para o uso das novas tecnologias na prática profissional.
                    A análise da vida funcional do integrante do magistério vai levar em conta a assiduidade e o tempo de permanência na mesma escola. O detalhamento das regras vai ser definido por meio de portarias da Secretaria da Educação.
                    As novas regras da promoção também estimularão o constante aperfeiçoamento dos atuais integrantes do magistério. Através dos exames, a Secretaria da Educação poderá direcionar o aperfeiçoamento do magistério para as áreas onde as deficiências forem mais notórias.

20/10/2009
Governo oferece atendimento odontológico gratuito a alunos
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria da Educação firmou convênio com a ONG Turma do Bem para oferecer atendimento odontológico gratuito a 7 mil alunos da rede estadual de ensino. Pela parceria, as equipes da ONG terão acesso às escolas públicas de todo o Estado de São Paulo para a triagem dos alunos do 5º ao 9º ano (11 a 17 anos de idade).
                    Cirurgiões-dentistas voluntários e coordenadores selecionarão as crianças e adolescentes com problemas bucais mais graves, com menor renda e mais próximas do primeiro emprego. Em média, são necessários 30 minutos por sala de aula para a triagem ser concluída. Os exames e o tratamento são totalmente gratuitos para os estudantes. 
                    Os alunos selecionados recebem uma ficha de autorização que contém as normas e os critérios do projeto. Ela deve ser preenchida e assinada pelo pai/responsável. 
                    As crianças e adolescentes selecionados recebem em sua residência correspondência informando o nome e telefone do Dentista do Bem responsável pelo atendimento. Ao mesmo tempo, o profissional é comunicado do nome da criança que ele atenderá gratuitamente em seu consultório. Fica a cargo do pai/responsável agendar o horário mais conveniente para o atendimento do paciente. 
                    "Este projeto de caráter curativo, preventivo e educativo ajudará muito a todos os estudantes de baixa renda, melhorando a autoestima e o desempenho escolar de crianças e adolescentes até que eles ingressem no mercado de trabalho", destacou o secretário Paulo Renato de Souza.

Turma do Bem
                    A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Turma do Bem existe desde 2001. Ela atua em escolas públicas e organizações sociais e é reconhecida por duas fundações internacionais, a Schwab e a Ashoka. 
                    O projeto Dentistas do Bem é coordenado pelo dentista Fábio Bibancos, presidente da Turma do Bem, e mobiliza a classe odontológica a praticar voluntariamente ações solidárias com o atendimento gratuito às crianças e adolescentes de baixa renda em todas as escolas da rede estadual de São Paulo.
                    As consultas são realizadas nos consultórios dos profissionais voluntários, sempre priorizando a proximidade da residência do aluno com o local de atendimento. Somente no Estado de São Paulo são mais de 3 mil profissionais cadastrados. Em todo o território nacional, mais de 12 mil crianças já foram atendidas por 6 mil cirurgiões-dentistas voluntários.

07/10/2009
Educação vai oferecer curso de pós-graduação para diretores
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O secretário da Educação, Paulo Renato de Souza, assinou nesta terça-feira, 6, convênio com a Fundação Lemann, entidade que atua pela melhoria da qualidade do ensino básico público por meio de projetos de gestão e formação de lideranças. O convênio vai oferecer curso de formação continuada gratuita aos diretores das escolas estaduais. A assinatura aconteceu durante a realização do 2º Seminário de Líderes em Gestão Escolar. 
                    Os focos principais do curso são o desenvolvimento de habilidades de gestão e o fortalecimento da liderança pedagógica. Ele será oferecido a 200 diretores de unidades da Grande São Paulo. Numa primeira fase, serão beneficiados 122 gestores de escolas das diretorias regionais de ensino de Americana, Caraguatatuba, Campinas e Presidente Prudente. 
                    Durante o seminário, também foi apresentado o programa do curso Gestão para o Sucesso Escolar (GSE), que já é aplicado pela Fundação nas redes públicas municipais e que agora está sendo estendido aos gestores da rede estadual de ensino. 
                    O curso é semipresencial e organizado em módulos. Os participantes deverão elaborar uma monografia de caráter prático, baseada em intervenções a serem implementadas na escola para melhorar o resultado dos alunos - esse trabalho indispensável para a certificação do curso.
                    Os participantes que obtiverem o aproveitamento esperado receberão a certificação de especialização Lato Sensu, reconhecida pela Secretaria e outorgada pela Universidade Anhembi Morumbi, parceira da Fundação Lemann.