Notícias da Secretaria de Educação de São Paulo
Arquivo dos meses de Julho a Setembro 2009

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23/09/2009
Docentes da rede estadual podem concorrer a prêmio do MEC
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Profissionais da rede estadual, dos níveis Fundamental e Médio, podem se inscrever para concorrer ao prêmio "Professores do Brasil", realizado pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação busca divulgar experiências de sucesso na busca da qualidade da educação pública e reconhecer o trabalho dos professores em todo o País. Os vencedores vão receber entre R$ 2 mil e R$ 5 mil em equipamentos audiovisuais ou multimídia para a escola. 
                    Os interessados devem se inscrever até dia 30 de setembro no site da premiação (PrÊmio Professores do Brasil). Podem participar educadores que tenham desenvolvido ou que desenvolvam projetos de estímulo à permanência dos alunos na escola, de fortalecimento das atividades coletivas e de melhoria do desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
                    Após a inscrição, o candidato terá que comprovar a experiência com fotos, vídeos ou ilustrações. 
                    O prêmio Professores do Brasil é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). As fundações Bunge e SM e os institutos Pró-Livro e Votorantim são os patrocinadores.

17/09/2009
Governo realizará concurso para contratar 10 mil professores
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O governador José Serra autorizou na segunda-feira, 14, por meio de um despacho, a abertura de um concurso público para viabilizar o preenchimento de 10.083 vagas de professores de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Este é o número inicial de vagas para a primeira convocação de aprovados. O decreto do governador também prevê que o mesmo concurso possa efetivar candidatos aprovados em vagas remanescentes que surgirem durante o prazo de validade do concurso. 
                    Os aprovados terão que passar por um curso oferecido gratuitamente pela Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, obrigatório para novos professores da rede pública. 
                    O curso integra o Programa +Qualidade na Escola, que traz medidas importantes para melhorar a qualidade da educação no Estado. Serão 360 horas de formação durante quatro meses com atividades semipresenciais e práticas escolares. "Estamos enfrentando com muito vigor um problema fundamental da educação, que é melhorar a preparação do professor para o aprendizado dos alunos", diz o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. 
                    Após a publicação do despacho no Diário Oficial, o secretário instituiu uma comissão presidida pela professora Vera Cabral, diretora da Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, que ficará encarregada de indicar o temas e a bibliografia, definindo os critérios da prova. De acordo com a professora, a previsão é que os exames sejam realizados em março de 2010.

Rede  
                    Atuam hoje na rede pública estadual 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil temporários. São 5.300 escolas onde estudam cinco milhões de estudantes. As medidas do Programa + Qualidade na Escola seguem outras ações adotadas pelo Governo para melhorar a qualidade da educação, como a política de bonificação e avaliação do desempenho, o programa Ler e Escrever, a definição de currículos e diversas formas de recuperação do aprendizado. "É um trabalho consistente e corajoso que vai melhorar a qualidade da nossa educação", diz o secretário.

22/08/2009
CEE-SP aprova flexibilização dos 200 dias letivos
Fonte: Da Redação

                    Em sessão extraordinária no dia 19/08, o plenário do Conselho Estadual de Educação decidiu, por unanimidade, que as escolas não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas devem assegurar a carga anual de 800 horas, prevista na LDB. Leia a Indicação CEE nº 91/2009.
                    Poderão ser consideradas como dias letivos as atividades programadas pelos professores até o dia 17/08 para serem feitas fora da escola no período em que as aulas estiveram suspensas. Outras atividades de mesma natureza, como tarefas pelo computador, também poderão ser incluídas na reformulação do novo calendário.
                    Com a decisão, prevaleceu a tese de que o importante é a reorganização do conteúdo e não a mera reposição dos dias letivos.

13/08/2009
Educação distribui 80 milhões de cadernos para volta às aulas
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A partir de agosto a Secretaria de Estado da Educação começa a distribuição de 80 milhões de exemplares do Caderno do Aluno para 3,3 milhões de estudantes do Ciclo II do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio. São 134 cadernos diferentes, dois para cada disciplina e para cada série, com as atividades do segundo semestre. Para os alunos do Ensino Fundamental, serão entregues 64 cadernos. Já os estudantes do Ensino Médio, vão ganhar 70 cadernos. Os materiais contêm exercícios, tabelas, gráficos, mapas, indicadores bibliográficos e dicas de estudo. Os professores também receberão novos exemplares do Caderno do Professor. São cerca de 4 milhões de unidades para os educadores de todas as disciplinas.
                    Cada docente receberá dois títulos referentes à disciplina e nível correspondentes. O conteúdo traz situações de aprendizagem para orientar o trabalho dos docentes em sala de aula.

Complemento
                    O Caderno do Aluno é um complemento ao Caderno do Professor, lançado em 2008. Ele não substitui o livro didático, é uma ferramenta a mais de estudo, consulta e pesquisa oferecida pelo governo do Estado.
                    Os conteúdos foram elaborados por uma equipe multidisciplinar formada por educadores da Secretaria de Estado da Educação e por especialistas consultados pela pasta.
                    “São materiais de extrema importância para o aprendizado dos alunos. Os conteúdos foram desenvolvidos cuidadosamente para que professor e estudante possam trabalhar em conjunto”, afirma o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

11/08/2009
Escolas de SP vão cumprir os 200 dias letivos
Fonte: Agência Brasil/

                    As escolas estaduais de São Paulo que adiaram em 15 dias o retorno das férias para evitar a contaminação dos alunos pelo vírus Influenza H1N1 cumprirão os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A informação foi divulgada em nota hoje (11) pela Secretaria de Educação de São Paulo. Uma decisão do Conselho Estadual de São Paulo (CEE) abria a possibilidade para que as escolas cumprissem menos dias do que os estabelecidos em lei.
                    De acordo com a secretaria, cada unidade deverá adequar o calendário, desde que seja cumprido o que está previsto na LDB. A nota confirma ainda o retorno às aulas nas escolas da rede na próxima segunda-feira, dia 17.
                    O despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de sábado (8) deixou a cargo das escolas a reorganização do calendário escolar. O texto dizia que os colégios paulistas – públicos ou particulares - não teriam que cumprir “contabilmente” os 200 dias letivos previstos em lei.

11/08/2009
SP quer bônus por risco em aposentadoria de professor
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Professores de metade das escolas estaduais da capital paulista e de mais de um terço da rede pública do Estado devem ser beneficiados com a incorporação à aposentadoria da gratificação de risco, concedida a docentes que lecionam nas áreas paulistas mais pobres e em áreas de risco. Segundo o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, o benefício será incorporado integralmente a quem lecionar toda a carreira nas escolas de locais com pior infraestrutura. O objetivo do bônus proposto pelo governo é fixar os professores nas unidades em que é mais difícil lecionar.
                    O adicional proposto representa 20% do salário do professor do Estado, cuja remuneração inicial é de R$ 1.800 para 40 horas semanais. A rede do Estado tem cerca de 230 mil professores, 130 mil efetivos. "O objetivo é estimular o professor a se fixar nas escolas das regiões mais difíceis", disse o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza. "Há uma tendência do professor de procurar fugir dessas escolas e, sempre que possível, se fixar em regiões de classe média ou no interior", afirmou.
                    Em 2009, a gratificação de risco ou de difícil acesso atinge 50% das escolas estaduais da capital e 37% dos colégios da rede estadual, que possui 5.207 unidades. Em um ano, o número de escolas que recebe o Adicional de Local de Exercício (ALE), nome oficial do bônus, cresceu de 1.782 para 1.910 no Estado. Na cidade de São Paulo, de 1.057 escolas, 527 têm direito ao bônus - no ano passado, eram 461 unidades.

10/08/2009
Educação altera regras da EJA
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria de Estado da Educação inicia o segundo semestre letivo de 2009 com reformulação na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As novas regras estabelecidas pela Pasta devem ser completamente implantadas até 2011.
                    Pela mudança, fica definida uma nova divisão para o conteúdo pedagógico. As antigas disciplinas serão agrupadas em quatro áreas de conhecimento: matemática, linguagens e códigos, ciências da natureza e ciências humanas e tecnológicas. A modificação tem como objetivo adequar o curso ao padrão das avaliações nacionais para jovens e adultos.
                    A Secretaria também irá distribuir gratuitamente novos materiais para os mais de 300 mil alunos matriculados na modalidade. Os novos livros têm todo o conteúdo voltado para a matriz curricular exigida no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
                    “A intenção é que aluno de EJA na rede estadual esteja preparado para conseguir a certificação. É fundamental que o curso atenda aos padrões nacionais”, explica o secretário Paulo Renato Souza.
                    Outra novidade é que, a partir de agosto, a pessoa que desejar se matricular na EJA deverá ter a partir de 16 anos para cursar o Ensino Fundamental e 18 ou mais para cursar o Ensino Médio. Esta mudança vale apenas para os alunos ingressantes, aqueles que já cursam a modalidade continuarão nas turmas em que estão matriculados até a conclusão do curso.

EJA
                    A Educação de Jovens e Adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade certa.       Somente no primeiro semestre de 2009, cerca de 130 mil pessoas concluíram os estudos por meio da EJA. No mesmo período, 460 mil alunos freqüentaram as aulas da modalidade, que é oferecida em aproximadamente 2.500 escolas da rede estadual de São Paulo.
                    A reformulação definida pela Secretaria visa atender a uma deliberação do Conselho Estadual de Educação.

06/08/2009
Serra lança programa que pode aumentar salário de professor quase quatro vezes
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O governador José Serra lançou nesta quinta-feira, 6, o Programa Valorização pelo Mérito, com medidas que vão permitir aos professores multiplicar o salário inicial da carreira por quase quatro vezes desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%. "São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil", diz o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
                    Os integrantes do magistério poderão ter importantes ganhos de remuneração ao longo de suas carreiras em função apenas de seu esforço e dedicação, valorizando o mérito. As novas regras da promoção tornarão as carreiras do magistério mais atrativas para bons alunos egressos do Ensino Médio.
                    Os salários de diretores de escola e supervisores de ensino também poderão crescer mais com as novas regras. A remuneração de diretor de escola poderá chegar a R$ 7.147,05, mais de três vezes o salário inicial, que é de R$ 2.321,09. Sem as mudanças, o salário final de diretor de escola seria de R$ 3.786,03. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.813,63, mais de três vezes o salário inicial de R$ 2.509,11. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias.
                    O Programa de Valorização dá sequência ao projeto desenvolvido pelo governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries) e o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores). "O diagnóstico da educação em São Paulo, enfatiza a melhoria da qualidade da aula. Daí, todos os programas que nós criamos, liderados pelo Ler e Escrever, o reforço de ter uma professora auxiliar no primeiro ano, um conjunto de ações na sala de aula, e agora a questão da carreira", afirmou José Serra.
                    As novas regras da promoção também estimularão (se aprovadas pela Assembléia) o constante aperfeiçoamento dos atuais integrantes do magistério. A vinculação da assiduidade à evolução da carreira fará diminuir o absenteísmo nas escolas, melhorando o resultado do aprendizado. As mudanças fazem parte de projeto de lei enviado pelo governador Serra à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 6.
                    Além do Programa de Valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa, os valores pagos pelo bônus serão ainda maiores, pois os salários serão maiores.
                    O "Valorização pelo Mérito" é a segunda etapa do Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.

Sistema de Promoção
                        O projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa cria o Sistema de Promoção no Quadro do Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco Faixas (1, 2, 3, 4 e 5) em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação atual, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação. As promoções significam uma evolução salarial na carreira com os seguintes percentuais de aumento:

• Promoção da Faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial

• Promoção para a Faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial

• Promoção para a Faixa 4, equivalente a 75% da remuneração inicial

• Promoção para a Faixa 5, equivalente a 100% da remuneração inicial

                    Para concorrer à promoção da Faixa subseqüente deverá haver um intervalo de no mínimo três anos. O integrante do magistério que mudar de carreira mediante concurso público (de professor para diretor ou supervisor) terá garantido o enquadramento em faixa correspondente à remuneração imediatamente superior à que possuía no cargo anterior.
                    Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma das faixas. Essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa sustentável do ponto de vista orçamentário. As verbas para a realização do programa decorrem, principalmente, da exigência da Constituição paulista da aplicação de 30% do orçamento em educação e da exigência de que 60% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam aplicados no magistério ativo dos estados e municípios.

Incorporação do ALE
                        O projeto de lei traz ainda um importante benefício para os professores e para as escolas das regiões mais vulneráveis do Estado. Para efeito de aposentadoria, será incorporado aos salários dos integrantes do quadro do magistério, por ano de permanência na escola, o Adicional Local de Exercício - pago aos profissionais que atuam em unidades em áreas consideradas de vulnerabilidade. O valor corresponde a 20% do salário base da carreira do magistério e 6% do salário base dos funcionários. Pela proposta, o funcionário passará a descontar a contribuição previdenciária sobre esse valor.
                    A nova regra de incorporação do ALE é um estímulo à permanência dos profissionais numa mesma escola, reduzindo a rotatividade de docentes e diretores.

Regras para promoção
                        A promoção para a Faixa subseqüente será obtida mediante processo seletivo com dois componentes: Exame de Promoção de Professores, a ser oferecido anualmente pela Secretaria de Estado da Educação; e análise da vida funcional do integrante do magistério nos anos anteriores.
                    O Exame de Promoção de Professores será realizado pela Escola de Formação de Professores de São Paulo. Já, a análise da vida funcional do integrante do magistério vai levar em conta a assiduidade e o tempo de permanência na mesma escola.

03/08/2009
Salário de professor pode chegar a R$ 7 mil em SP
Fonte: Gilberto Dimeinstein/Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O governador de São Paulo, José Serra, vai lançar na próxima terça-feira projeto para que um professor da rede estadual tenha um salário de até R$ 7 mil e um diretor, R$ 8 mil --os valores são cerca do dobro que essas categorias atingem atualmente, depois de chegar ao máximo da carreira.
                    Mas, para chegar lá, eles terão de submeter a vários testes, não faltar às aulas e ficar pelo menos três anos na mesma escola. Foi o jeito encontrado de reduzir a rotatividade e o absenteísmo, além de estimular a formação.
                    Todo o processo vai demorar 12 anos, dividido em quatros exames a cada três anos. Se aprovado, o candidato terá um aumento de 25% no salário. Mas a nota exigida será maior a cada exame, indo de 6 a 9, tornando mais difícil atingir o salário máximo.
                    Uma das ideias é fazer com que os professores e diretores sejam ajudados presencialmente ou em cursos a distância a realizar os exames.
                    Ninguém será obrigado a fazer os exames, mas, aí, terá se submeter aos aumentos regulares, baseados em tempo de serviço e diplomas --um professor com 40 horas/aulas ganha, no final da carreira, cerca de R$ 3.800 mensais.
                    A educação é apontada como uma das áreas mais vulneráveis da gestão do PSDB em São Paulo --a imensa maioria dos alunos sai do ensino médio sem saber ler e escrever adequadamente. Neste ano, foi lançada a obrigatoriedade para que todo professor que passe no concurso tenha de ficar pelo menos quatro meses estudando até ir para sala de aula.

Evolução salarial do QM com as novas regras da Promoção

29/07/2009
Adiamento do reinício das aulas deve ser entendido como suspensão das atividades escolares
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Veja o comunicado da Cenp:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS

Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP. 01045-903

E-mail: cenpgabinete@edunet.sp.gov.br – FONE 32182112

Comunicado CENP de 29 de julho de 2009

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores das Unidades Escolares

A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista do adiamento do reinício das aulas do 2º semestre de 2009, para 17 de agosto, previsto pelo Comunicado SE de 28/07/2009, e da necessidade de se proceder aos ajustes dessa alteração, nos calendários das unidades escolares, solicita das equipes gestoras das escolas e das Diretorias de Ensino, especial atenção ao que segue:

1. O adiamento do reinício das aulas deve ser entendido como suspensão das atividades escolares em decorrência de uma recomendação da Secretaria de Estado da Saúde, e não como uma medida que determina o fechamento das unidades escolares.

2. O adiamento se estende a todas as unidades escolares que integram a rede estadual de ensino, e assim entendido, às classes das escolas que funcionam em locais diversos, como é o caso da Fundação Casa;

3. Dentre as medidas a serem assumidas pelas unidades escolares, a reorganização do calendário escolar se impõe como providência de imediata realização . Nesse sentido, caberá à unidade escolar:

a. manter ou rever as datas de seu replanejamento escolar, ou seja, realizando-o nos dias já programados, ou remanejando-o para outra data, desde que anterior ao efetivo reinício das aulas;

b. dimensionar o número de dias letivos anuais necessário à obtenção do total exigido pela Lei nº 9394/96, acompanhado das alternativas para seu cumprimento.

4. Lembrar que o adiamento do reinício das aulas ao ser entendido como o prolongamento do período do recesso pressupõe atividades regulares da equipe gestora e dos funcionários da unidade escolar, à exceção dos docentes atuantes em sala de aula, cuja participação, nesse período, ficará restrita às reuniões de replanejamento escolar.

Valéria de Souza

Coordenadora28/07/2009

Estado de SP adia volta às aulas para 17 de agosto
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo decidiu prorrogar as férias escolares em toda a rede estadual até o dia 17 de agosto. A medida atende a uma orientação da pasta da Saúde e busca prevenir que a gripe suína se espalhe. por conta da nova gripe. O anúncio foi feito no começo da tarde desta terça (28).
                    A maioria das escolas, segundo a secretaria, retomariam as atividades no dia 3 de agosto, próxima segunda-feira. Nas escolas que já haviam retornado das férias, as aulas ficam suspensas até 17 de agosto. Ainda não existe um levantamento sobre o número de unidades da rede estão nessa situação.
                    A rede estadual de ensino do Estado tem cerca de 5.300 escolas e mais de 5 milhões de alunos.

Nota oficial da Secretaria da Saúde sobre retorno às aulas
                    A Secretaria de Estado da Saúde decidiu nesta terça-feira, 28 de julho, recomendar às escolas públicas e privadas que adiem o retorno das aulas para o próximo dia 17 de agosto. A medida tem como objetivo reduzir a transmissão do vírus influenza A H1N1 no Estado de São Paulo.
                    A recomendação é válida para todos os estabelecimentos de ensino, entre eles escolas de educação infantil, ensinos fundamental e médio, além de universidades. 
                    A decisão de indicar a ampliação das férias escolares foi tomada depois de análise das recomendações e avaliações da OMS (Organização Mundial da Saúde) a respeito da propagação do vírus entre estudantes e de recorrentes relatos sobre o aumento expressivo do número de crianças e adolescentes atendidas nos pronto-socorros paulistas devido a problemas respiratórios.
                    A Secretaria também reafirma a orientação à população para que mantenham as medidas de higiene, como lavar as mãos com frequência e cobrir o nariz e a boca quando tossir ou espirar. É fundamental ainda que pessoas com sintoma de gripe fiquem em casa, repousando.
                    Até o momento, o Estado de São Paulo registra 27 óbitos de pacientes infectados pelo vírus influenza A.

16/07/2009
Serra sanciona leis do Programa + Qualidade na EscolaFonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    O governador José Serra sancionou nesta quinta-feira, 16, dois Projetos de Lei Complementar que contribuem para a melhoria da qualidade de ensino oferecido aos 5,3 milhões de alunos da rede estadual. Um dos projetos cria 80 mil novos cargos de professores de educação básica, permitindo que novos concursos públicos sejam abertos pela Secretaria de Estado da Educação. O governador assina também decreto que institui periodicidade mínima para realização de concurso.
                    Os projetos também criam duas novas jornadas de trabalho para os docentes. Uma delas é a jornada integral, com 40 horas de trabalho semanal, que atende a uma antiga reivindicação dos professores do Estado. A segunda é a jornada reduzida, onde o docente trabalha 12 horas por semana.
                    "Estamos focados na melhora da qualidade dos professores, na melhora da qualidade da sala de aula, que, continuo insistindo, é o programa número um do ensino no Estado de São Paulo", disse Serra.
                    A Lei também estabelece novas regras para o ingresso de professores na rede. Depois de selecionados em concurso, os docentes passarão por curso de capacitação para o exercício do magistério, que será oferecido pela Escola de Formação de Professores do Estado.  Serão quatro meses de aulas com atividades em classe e práticas escolares. Durante este período, os candidatos a professor vão receber 75% do salário inicial da categoria.
                    "Estamos enfrentando com muito vigor um problema fundamental da educação, que é melhorar a preparação do professor para a atuação na sala de aula", disse o secretário de educação, Paulo Renato Souza.
                    Na cerimônia, Serra também anunciou a indicação da economista Vera Cabral à direção da recém-criada Escola de Formação de Professores. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo, Vera foi diretora de Políticas Sociais da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap).
                    O decreto do governador estabelece periodicidade mínima para a realização de concursos públicos. Com o objetivo de evitar longos períodos sem a realização de concursos, o governo institui que os certames serão realizados obrigatoriamente ao fim da validade do concurso anterior. "É um esforço significativo do Estado para valorizar o professor e melhorar a qualidade da educação pública", afirmou o secretário Paulo Renato.

Professores temporários
                        A contratação de professores temporários também sofre alterações, de acordo com o Projeto de Lei 19/2009, sancionado nesta quinta-feira. Todos os educadores temporários deverão ser submetidos a uma prova antes de assumirem as atividades didáticas em sala de aula. A atribuição de aulas dos professores temporários também levará em conta requisitos de tempo de serviço e titulação.
                    O professor temporário só será admitido para ministrar aulas em uma das 5.300 escolas estaduais após ser aprovado no exame. Caso não passe no teste, e tenha garantida a estabilidade prevista na Lei 1010 (Lei da SP Prev), será assegurada a jornada mínima de 12 horas semanais, que será exercida em funções auxiliares do processo de ensino, fora da sala de aula.
                    A nova lei garante estabilidade, privilégio na atribuição de aulas e aposentadoria no regime previdenciário próprio do Estado, além de remuneração mínima equivalente à carga horária de 12 horas.
                    Já o professor que for reprovado na avaliação anual não dará aulas. Esses professores deverão obrigatoriamente prestar novamente o exame nos anos seguintes e garantirem a aprovação para poderem dar aulas, ou continuarão em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.

+ Qualidade na Escola
                    Todas as medidas fazem parte do Programa + Qualidade na Escola, lançado no dia 5 de maio pelo governador José Serra e pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, que visa contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público de São Paulo. Além das medidas apresentadas nesta quinta-feira, o programa também conta com a criação da Escola de Formação de Professores, que tem como tem como meta complementar o conhecimento dos professores da rede estadual de ensino de modo semelhante aos cursos de especialização, com atividades que vão direcionar os educadores para as práticas em sala de aula.

07/07/2009
Escola da Família recebe inscrição para 8 mil bolsas universitárias
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo recebe inscrições para o Programa Bolsa Universidade até o dia 15 de julho. Ao todo, são 8 mil vagas espalhadas pelo Estado destinadas a alunos de centos de ensio suerior particulares que tenham dificuldades para se manter no curso. Os estudantes selecionados vão trabalhar como monitores do Programa Escola da Família.
                    Metade do valor da mensalidade é pago pela Secretaria, com teto de R$ 267, e a instituição de ensino completa o restante do valor. Podem concorrer universitários que cursaram o ensino médio em qualquer modalidade no território brasileiro. Antes, o benefício tinha como alvo apenas os estudantes que tinham feito ensino médio em escola pública da rede estadual.
                    Os critérios para ser escolhido são: estar matriculado em curso de graduação de uma faculdade privada conveniada, não receber recursos de fontes públicas (financiamento universitário, por exemplo), ter disponibilidade para desenvolver atividades em escolas públicas municipais e estaduais aos finais de semana.
                    Mais de 200 instituições de ensino superior estão cadastradas na Secretaria de Educação. No site, o candidato poderá verificar a quantidade de vagas de sua instituição. As vagas são para todas as 91 Diretorias de Ensino do Estado. Confira a relação de entidades privadas cadastradas no site Escola da Familia.

02/07/2009
Saresp será principal foco das ações escolares no segundo semestre
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

                    Terminou, nesta terça-feira (30/7), a série de discussões sobre o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar), promovido para cerca de 850 PCOPs (professores coordenadores de oficinas pedagógicas) e supervisores das 91 Diretorias de Ensino do Estado. O evento durou dois dias e contou com a presença do secretário Paulo Renato Souza.
                    O encontro irá basear as ações que as 5.300 escolas estaduais devem desenvolver para executarem o Dia do Saresp que tem como objetivo discutir melhorias a serem alcançadas por meio desta avaliação estadual. 
                    Para subsidiar o debate e a análise de dados, a pasta desenvolveu uma série de publicações especiais sobre a avaliação estadual que também teve os seus resultados de 2008 apresentados e analisados durante o evento.
                    A avaliação será o principal enfoque dos educadores da rede estadual para o segundo semestre. No encerramento do encontro o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, enalteceu a importância da realização de exames educacionais nacionais e internacionais.
                    “Avaliações são instrumentos importantes para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais. São Paulo é pioneiro na articulação que envolve currículo pedagógico, avaliações e índices”, afirma Paulo Renato.
                    O secretário destacou ainda a importância dos índices obtidos com a realização de sistemas como o Saresp. “Os índices do Saresp são uma importante referência para as escolas saberem como estão, onde querem chegar e o que devem fazer para alcançarem seus objetivos”, disse. 

O que é
                    O Saresp é aplicado aos alunos da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. Para as unidades que já implantaram o regime de nove anos no Ensino Fundamental, o exame é destinado aos matriculados nos 3º, 5º, 7º e 9º anos.
                    Este ano a s provas acontecem entre os dias 10 e 12 de novembro. O resultado da avaliação tem implicação direta no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo), utilizado para calcular o bônus pago aos professores da rede. As disciplinas avaliadas no Saresp 2009 são língua portuguesa, matemática e ciências humanas. Só na rede estadual, o Saresp deve atingir cerca de 2 milhões de alunos em 5.300 escolas.