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02/07/2010
Saresp será
realizado nos dias 17 e 18 de novembro
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
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Veja a Resolução
publicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo:
Resolução
SE 54, de 30-6-2010
Altera
dispositivo e anexos da Resolução SE 48, de 2.6.2010, que dispõe sobre a
realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/ 2010 O SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e
Normas Pedagógicas, Resolve: Artigo 1º - o caput do artigo 1º da Resolução
SE 48, de 2.6.2010, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo
1º - a avaliação do SARESP a ser realizada nos dias 17 e 18-11-2010,
abrangerá, obrigatoriamente, todas as escolas da rede estadual e todos os
alunos do ensino regular matriculados nos 3os, 5os, 7os e 9os anos do Ensino
Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio, além dos alunos das escolas
municipais, particulares e outras que aderirem à avaliação.” (NR)
Artigo
2º - Os Anexos I e II da Resolução SE 48/10 ficam substituídos pelos que
integram a presente resolução.
Artigo
3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação


01/07/2010
SP vai vacinar
professores contra gripe A H1N1
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
A Secretaria da Saúde decidiu imunizar contra a gripe A H1N1 os professores e
demais profissionais que atuam em escolas públicas e particulares de todo o
Estado de São Paulo. As doses já estão disponíveis nos postos de saúde.
Terão acesso à vacina cerca de 500 mil profissionais a partir de 40 anos de
idade que atuam em estabelecimentos do ensino fundamental e médio. Esta faixa
etária não estava contemplada entre os grupos prioritários da campanha de
vacinação.
Para se imunizar, basta procurar um posto de saúde e apresentar um holerite
ou outro comprovante do trabalho e um documento pessoal com foto. Os postos de
saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
"Os professores e demais funcionários são profissionais que atuam
diretamente com muitas crianças. O objetivo é evitar que o professor fique
doente e prejudique o ano letivo dos alunos," afirma a diretora de
Imunização da Secretaria da Saúde, Helena Sato.
A vacinação para esse novo grupo se estenderá até 16 de julho. A vacina é
segura e eficaz. A única contra-indicação é para quem tem alergia a ovo de
galinha.
Desde o dia 8 de março, quando a campanha foi iniciada, até o último dia 24
de junho foram imunizados 20.008.481 paulistas, o que representa o que
representa 47,5% de toda a população estimada para o Estado segundo a Fundação
Seade. A proporção de vacinados é maior do que a média nacional e também
supera a de países como os Estados Unidos.
A vacinação contra a nova gripe se encerra nesta quarta-feira, dia 30, para
os todos os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, com
exceção da segunda dose necessária para crianças entre seis meses e 4 anos
e 11 meses e aquelas até oito anos de idade com doenças crônicas.
16/06/2010
Secretaria da
Educação lança nesta quinta-feira os vídeos do projeto lugares de aprender
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
O governador Alberto Goldman e o secretário de Estado da Educação, Paulo
Renato Souza, lançam nesta quinta-feira (17/06), às 14h, no MIS (Museu da
Imagem e do Som) de São Paulo, os vídeos do projeto Lugares de Aprender: a
Escola Sai da Escola, parte do programa Cultura é Currículo.
Serão lançados ao todo 41 vídeos de instituições culturais e locais históricos
a serem visitados pelos alunos dentro do Lugares de Aprender. São 32 filmes
de espaços localizados no interior do Estado e outros nove situados na
capital.
“Estes vídeos valorizam a diversidade cultural do Estado de São Paulo. Por
meio destes materiais conhecemos as instituições culturais e temos um
panorama do interior paulista com alguns aspectos da geografia, da cultura e
da história”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.
Produzidos pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) em
parceria com a TV Cultura, os filmes têm entre cinco e oito minutos cada um.
“Estes vídeos são uma importante ferramenta para o professor explorar
melhor as ações do projeto. O intuito é que os alunos assistam aos filmes
antes das visitas para aprenderem mais ao percorrer as instituições. É uma
experiência de aprendizagem por meio da qual os alunos vivenciam nos espaços
culturais os conteúdos que aprendem em sala de aula”, diz Devanil Tozzi,
gerente de educação e cultura da FDE.
As 870 escolas participantes do Lugares de Aprender no interior receberão um
kit com os três DVDs produzidos nos municípios incluídos no roteiro do
projeto. As 1.268 unidades da capital e Grande São Paulo que integram o
projeto receberão os DVDs Lugares de Aprender 3A e 4, com filmes de instituições
culturais da cidade de São Paulo. Os vídeos Lugares de Aprender 1, 2 e 3 da
capital, produzidos em 2008 e distribuídos às escolas no ano passado, também
serão entregues durante o evento para as instituições culturais e
diretorias de ensino convidadas.
Confira abaixo
as instituições e locais que integram cada DVD.
Lugares de
Aprender 1 (interior)
- Museu Casa de
Portinari, em Brodowski
- Museu do Telefone de Bragança Paulista
- Museu do Café, em Santos
- Sítio Santo Antonio, em São Roque
- Espaço Difusão Científica e Observatório de Franca
- Museu Municipal Edward Coruripe Costa, em Votuporanga
- Museu Municipal do Folclore, em Penápolis
- Centro Integrado de Ciência e Cultura, de São José do Rio Preto
- Museu Municipal Ruy Meneses, em Barretos
- Fazenda Nova, em Mococa
Lugares de
Aprender 2 (interior)
- Jardim Zoobotânico
de Franca
- Museu Cultural e Arqueológico Água Vermelha, em Ouroeste
- Fazenda Pinhal, em São Carlos
- Fazenda Bela Aliança, em Descalvado
- Museu de Arte de Ribeirão Preto
- Museu Histórico e Pedagógico Bernardino de Campos, em Amparo
- Pinacoteca Miguel Dutra, Piracicaba
- Museu Municipal Osvaldo Russomano, em Bragança Paulista
- Pinacoteca Benedicto Calixto, em Santos
- Casa Martim Afonso, em São Vicente
- Casa de Cultura Marcelo Grassman, em São Simão
- Fundação Arquivo e Memória de Santos
Lugares de
Aprender 3 (interior)
- Museu da Imigração
Japonesa KKKK, em Registro
- Museu do Folclore de São José dos Campos
- Quilombo Cangume, em Itaoca
- Museu de Arte Primitiva José Nazareno Mimessi, em Assis
- Museu de Memória Regional, em Rosana
- Horto Florestal de Lins
- Museu do Café/Fazenda Lageado, em Botucatu
- Jardim Botânico de Botucatu/Unesp
- Museu Municipal de Jaú
- Museu do Ferroviário Agenor Francisco Felizardo, em Assis
Lugares de
Aprender 3A (capital)
- Catavento Cultural
e Educacional
Lugares de
Aprender 4 (capital)
- Palácio do Horto
- Museu da Energia de São Paulo
- Museu do Futebol
- Casa das Rosas
- Fundação Maria Luisa e Oscar Americano
- Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
- Museu da Memória do Gás
- Museu de Arte Sacra dos Jesuítas, em Embu
Sobre o
programa Cultura é Currículo
Implantado desde 2008, o programa é um dos maiores programas culturais para
estudantes no Brasil. Inserido no cotidiano escolar e no currículo da
secretaria, o programa propicia o encontro de alunos e de professores com várias
manifestações artísticas e culturais. O programa é composto por três
projetos: Lugares de Aprender: A Escola Sai da Escola, com visitas a espaços
culturais como museus e parques; Escola em Cena, que leva alunos para
apresentação de peças teatrais e espetáculos de dança; e O Cinema Vai à
Escola, voltado para exibições de filmes nas unidades que mantêm Ensino Médio.
O Cultura é Currículo, entre outros aspectos, é um programa que amplia
repertório, forma um novo público para visitar as instituições culturais,
incentiva o protagonismo juvenil e revela inúmeros talentos.
No ano passado, a Secretaria de Estado da Educação investiu cerca R$ 8,4
milhões no programa, que levou um público estimado em 330 mil pessoas, entre
alunos e educadores, a diversas atividades culturais na Capital, Grande São
Paulo e interior do Estado. O transporte e a alimentação dos estudantes são
custeados pela secretaria.
Neste ano, está previsto um investimento total de R$ 16 milhões. A maior
parte do orçamento é utilizada no transporte e na alimentação dos alunos.
15/06/2010
Prazo para adesão
ao Saresp 2010 vai até 25 de junho
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
Os municípios e escolas particulares que desejarem participar do Sistema de
Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) este ano
devem formalizar o interesse preenchendo o termo de adesão disponível no
site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.sp.gov.br),
no link Saresp 2010, até 25 de junho.
Assim como em 2009, o Governo do Estado custeará as despesas referentes à
aplicação da avaliação para os alunos de escolas municipais cujas
prefeituras assinarem o convênio com a Secretaria. No caso das escolas
particulares, o custo deverá ser arcado pelas próprias instituições de
ensino. No site também está disponível a relação dos documentos que devem
ser enviados para o convênio.
No ano passado, o Saresp teve a maior adesão em toda a sua história,
contabilizando cerca de 1,5 milhões de alunos em cada um dos três dias de
prova. Além da rede estadual, participaram da avaliação estudantes de
escolas particulares e municipais.
A avaliação é voltada a estudantes do 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino
Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, com objetivo de aferir o domínio
das competências e habilidades básicas em língua portuguesa e matemática
previstas para o término de cada série/ano.
Sobre o Saresp
O Saresp é uma avaliação externa realizada desde 1996 pela
Secretaria da Educação, com a finalidade de fornecer informações
consistentes, periódicas e comparáveis sobre a situação da escolaridade na
rede pública de ensino paulista. O objetivo é orientar os gestores do ensino
no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade
educacional.
A avaliação é o componente mais relevante do Índice de Desenvolvimento da
Educação do Estado de São Paulo (Idesp), utilizado apenas na rede estadual.
O Idesp é calculado por meio de uma fórmula que combina os resultados do
Saresp com os dados do fluxo escolar: taxas de aprovação, repetência e evasão
escolares, variando numa escala de zero a dez. A cada ano a Secretaria da
Educação fixa uma meta de evolução do Idesp para cada segmento do ensino
dentro de cada escola. As equipes (tanto professores como profissionais de
apoio) das escolas que superarem as metas ganham um bônus de até 2,9 salários
por ano a mais. Dessa forma, cada profissional da rede estadual que atue
nessas escolas poderá ganhar praticamente 16 salários anuais.
06/06/2010
Educação marca
as provas do Saresp para 10 e 11 de novembro
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
Confira a resolução pulicada está semana:
Resolução
SE 48, de 2-6-2010
Dispõe
sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação
de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2010
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, considerando que:
o
Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo –
SARESP, como instrumento de avaliação externa das unidades escolares de
diferentes redes de ensino paulista, oferece indicadores de extrema relevância
para subsidiar a tomada de decisões dos educadores que nelas atuam;
esse
instrumento de avaliação externa viabiliza, para cada rede de ensino, a
possibilidade de comparação entre os resultados do SARESP e aqueles obtidos
por avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica
– SAEB, e a Prova Brasil; os resultados do SARESP, por comporem o IDESP –
Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, constituem,
para cada unidade escolar, um importante indicador de melhoria qualitativa do
ensino oferecido,
Resolve:
Art. 1o – a avaliação do SARESP a ser realizada nos dias 10 e 11 de
novembro de 2010, abrangerá, obrigatoriamente, todas as escolas da rede
estadual e todos os alunos do ensino regular matriculados no 3o, 5o, 7o e 9º
anos do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio, além dos alunos
das escolas municipais e particulares que aderirem à avaliação.
Parágrafo único – para as escolas em processo de implantação progressiva
do Ensino Fundamental de nove anos, serão avaliados os alunos da 2a, 4a, 6a e
8ª séries desse nível de ensino.
Art.
2o – em se tratando das redes municipal e particular de ensino, a participação
das escolas dar-se-á por manifestação de interesse por meio de Formulário
de Adesão e conforme cronograma e procedimentos constantes do Anexo I que
integra esta resolução.
§
1o – em se tratando da rede municipal, conforme disposto no Decreto nº
54.253/2009, o Governo do Estado, assumirá, por meio da Secretaria da Educação,
as despesas referentes à aplicação da avaliação, devendo, para tanto, a
prefeitura, observadas as instruções formais do referido decreto:
I
– assinar:
a)
convênio com a Secretaria da Educação, quando a adesão do município, ao
Sistema de Avaliação, vier a se efetivar a partir de 2010;
b)
termo de aditamento ao convênio com a Secretaria da Educação de São Paulo,
em 2009, como exigência decorrente da adesão do município, ao sistema de
avaliação, em 2010;
II
– garantir a participação de todas as unidades escolares do município que
oferecem ensino fundamental e/ou médio regular.
§
2o – na rede particular, em atenção à Deliberação CEE nº 84/2009 e
respeitados os procedimentos e os prazos estabelecidos na presente resolução,
a respectiva entidade mantenedora, na conformidade do número de alunos que
participarão do processo avaliatório, assumirá as despesas, mediante
contrato a ser firmado com a instituição prestadora de serviço, cujo valor
será calculado de acordo com o número de alunos a serem avaliados,
multiplicado pelo valor do custo-aluno.
§
3o – a adesão de que trata o caput deste artigo implica participar do
processo com todos os alunos de todos os períodos das classes/anos/séries
envolvidos, desde que possuam no mínimo 18 (dezoito) alunos por ano/série a
serem avaliados em cada escola.
Art.
3o – no caso da rede estadual de ensino, observado o disposto no artigo 1º
desta Resolução, a avaliação envolverá, inclusive, alunos das Classes de
Aceleração, de Recuperação de Ciclo e do Programa Intensivo de Ciclo
(PIC).
§
1o – Os alunos dos anos/séries envolvidos realizarão as provas na escola e
nas classes que vêm frequentando nº ano em curso.
§
2o – As escolas deverão garantir a continuidade das atividades regulares
aos alunos dos anos/séries e modalidades de ensino que não serão objeto de
avaliação do SARESP 2010.
Art.
4º– Observados os anos/séries e níveis de ensino de que trata o artigo 1º
desta resolução, a avaliação visa a aferir o domínio das competências e
habilidades básicas previstas para o término de cadª série/ano a ser
avaliado e consistirá das provas de:
I – Língua Portuguesa e Matemática, a serem aplicadas nos períodos da
manhã, tarde e noite, a todos os alunos das redes de ensino que participarão
do processo avaliativo.
II
– Ciências, para todos os alunos do 7º ano/6ª série e 9º ano/8ª série
do Ensino Fundamental e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia)
para os alunos da 3ª série do Ensino Médio,
exclusivamente,
para as escolas da rede estadual de ensino.
Art.
5o – As provas terão a seguinte constituição:
I – para o 3º ano/2ª série do Ensino Fundamental, as questões de Língua
Portuguesa e de Matemática serão predominantemente abertas; II – para o
5o, 7o e 9º anos/4a, 6a e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do
Ensino Médio, as questões para cada disciplina avaliada serão de múltipla-escolha,
sendo que para Língua Portuguesa haverá também uma proposta de redação.
§
1o – As propostas de redação versarão sobre: para o 5º ano/4ª série do
Ensino Fundamental – relato de experiência pessoal; para o 7º ano/6ª série
do Ensino Fundamental – produção
de
uma carta pessoal; e para o 9º ano/8ª série do Ensino Fundamental e 3ª série
do Ensino Médio – artigo de opinião.
§
2o – Serão aplicados diferentes tipos de cadernos de prova para cada um dos
anos/séries e respectivas disciplinas.
§
3o – Haverá, na rede estadual, aplicação de amostra de questões abertas
de matemática para 5o, 7o, 9º anos/4a, 6a e 8ª séries do Ensino
Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.
Art.
6o – para realização das provas, deverão ser observados:
I – o cronograma constante do Anexo II que integra a presente resolução;
II – o horário de início regular das aulas adotado pelas escolas, conforme
consta do Anexo III, integrante da presente resolução;
III– a duração mínima de três horas, tanto no primeiro como no segundo
dia da avaliação;
IV – a aplicação, no 3º ano/2ª série do Ensino Fundamental, por
professores do 1º ano, 2º ano/1ª série, 3º ano/2ª série, da própria
escola, em turmas diversas daquelas nas quais lecionam; e
V – a aplicação, nos demais anos/séries dos ensinos fundamental e médio,
por professores em escolas diferentes daquelas em que lecionam e conforme
Plano de Aplicação das Provas, elaborado pelas Diretorias de
Ensino/Secretarias Municipais de Educação (SME), ouvidas as respectivas
unidades escolares.
§
1o – Os professores aplicadores das redes estaduais e municipais, de que
trata o inciso V deste artigo, serão convocados pelas respectivas autoridades
educacionais, contendo a indicação da unidade escolar, objeto da aplicação
da prova.
§
2o – no caso das escolas das redes municipal e particular de ensino que não
comportem a aplicação do disposto no inciso V deste artigo, as provas serão
aplicadas, por professores de turmas/anos/séries diferentes e,
preferencialmente, de disciplinas diferentes.
Art.
7o – o processo da aplicação das provas nas escolas será acompanhado por:
I – representantes de pais de alunos, sob coordenação do diretor da
escola;
II – fiscais externos da instituição prestadora de serviço contratada, na
proporção de 1 (um) fiscal, por turno, para cada dez turmas, que terão a
responsabilidade de zelar pela transparência
do
processo avaliativo e garantir a uniformidade dos procedimentos utilizados na
avaliação.
Art.
8o – Caberá ao Diretor da unidade escolar:
I – organizar a escola para a aplicação das provas nos dias previstos no
Anexo II da presente resolução, informando a população sobre a interrupção
do atendimento ao público em geral nos dias das provas;
II – divulgar, junto à escola e à comunidade, as condições, datas e horários
de realização das provas, cuidando do cumprimento dos procedimentos formais;
III – destacar, junto aos alunos, equipe escolar e comunidade, a necessidade
e a importância da participação dos discentes na avaliação;
IV – assegurar a presença dos alunos dos anos/séries avaliadas nos dias de
aplicação do SARESP;
V – indicar, em consenso com o Conselho de Escola, três representantes de
pais, por período, para acompanhar a avaliação;
VI – informar os professores aplicadores de sua escola sobre o local em que
atuarão nos dias das provas, conforme o Plano de Aplicação elaborado pela
Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação;
VII – orientar os professores aplicadores das provas sobre os procedimentos
a serem adotados nos dias das provas;
VIII – organizar o processo de aplicação das provas do 3º ano/2ª série
do Ensino Fundamental, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 6o desta
resolução e, nos demais anos/séries conforme Plano de Aplicação da
Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação;
IX – receber os professores aplicadores indicados pela Diretoria de
Ensino/Secretaria Municipal de Educação em seu Plano de Aplicação,
encaminhando-os às turmas de alunos dos anos/séries que serão avaliados; e
X – retirar, conferir e entregar os materiais de aplicação na Diretoria de
Ensino;
XI – receber os fiscais externos, de que trata o inciso II do artigo 7º
desta resolução.
Art.
9o – Caberá ao Dirigente Regional de Ensino:
I – designar um Supervisor de Ensino, para a função de coordenador de
avaliação;
II – zelar pelo cumprimento dos procedimentos e orientações necessárias
à realização do processo de avaliação;
III – divulgar, junto às escolas e à comunidade, as datas e os
procedimentos referentes à avaliação;
IV – destacar, aos diretores das escolas, por intermédio da equipe de
supervisão, a necessidade e a importância da participação dos alunos nos
dias da avaliação;
V – garantir o sigilo absoluto das informações contidas nos cadernos de
provas, adotando medidas seguras nas etapas de acondicionamento e distribuição;
VI – informar aos diretores das escolas sobre a presença dos fiscais
especialmente contratados, responsáveis por acompanhar a aplicação das
provas nas escolas;
VII – organizar plantão para esclarecimento de dúvidas, na Diretoria de
Ensino, nos dias de aplicação das provas;
VIII – dar suporte aos representantes dos municípios e escolas particulares
para exercerem a supervisão de todo o processo avaliativo e orientarem suas
equipes escolares na aplicação dos procedimentos avaliativos estabelecidos
pela SEE/SP; e IX – convocar, conforme Plano de Aplicação das Provas
elaborado pela DE, os professores aplicadores das provas dos alunos das
escolas estaduais, de que trata o inciso V do artigo 6º desta resolução; e
X – decidir sobre casos não previstos na presente resolução.
Art.
10 – Caberá ao Coordenador de avaliação do SARESP da Diretoria de Ensino
e da Secretaria Municipal de Educação:
I – promover reuniões de orientação com os diretores das escolas e demais
profissionais envolvidos no processo;
II – elaborar o Plano de Aplicação das Provas da DE/SME, observados os
procedimentos constantes da presente resolução, divulgando-o junto aos
diretores da região;
III – organizar e coordenar o recebimento e a distribuição dos materiais
necessários para a realização da avaliação;
IV – organizar o acompanhamento da aplicação das provas, assegurando,
nesses dias, a presença nas escolas de profissionais da Diretoria de
Ensino/SME; e V – orientar o plantão de dúvidas.
Art.
11 – As ações pertinentes à execução do SARESP/2010 serão exercidas no
âmbito da Secretaria da Educação, com base nos Decretos 54.253, de 17 de
abril de 2009, e 40.722, de 20 de março de 1996.
Parágrafo único – para a realização das ações previstas para o SARESP
2010, a Secretaria contará com o apoio técnico e logístico da Fundação
para o Desenvolvimento da Educação – FDE, conforme previsto na Cláusula
Terceira do Anexo que integra o Decreto nº 54.253/09, alterada pelo Decreto nº
55.864, de 26.5.2010.
Art.
12 – Caberá à Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas baixar as
instruções complementares à presente resolução.
Art.
13 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as Resoluções SE nºs 30, de 30/04/2009, 58, de 13/08/2009, 75, de
29/10/2009, e 85, de 10/11/2009.
ANEXO
I
Data Atividade
De 01 a 25 de Junho Preencher o Termo de Adesão, disponibilizado no site da
SECRETARIA (www.educação.sp.gov.br), no ícone SARESP 2010.
De 7 a 28 de Junho Enviar à Assessoria Técnica de Planejamento e Controle
Educacional – ATPCE da SECRETARIA, por correio, os documentos necessários
para assinatura: de convênio: ofício
do Prefeito dirigido ao senhor Secretário da Educação solicitando convênio;
copia da Lei Municipal que autoriza o Prefeito assinar convênio com a
SECRETARIA e, da Publicação da Lei Municipal ou seu registro; plano de
trabalho; Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênio
– CRMC; e Ficha Informativa contendo: - Nome do Prefeito, RG e CPF; - Nome
do Coordenador do Município e RG de aditamento: ofício do Prefeito dirigido
ao senhor Secretário da Educação solicitando aditamento ao convênio
celebrado em 2009; plano de trabalho; Certificado de Regularidade do Município
para celebrar Convênio – CRMC; e Ficha Informativa contendo: - Nome do
Prefeito, RG e CPF; - Nome do Coordenador do Município e RG De 28 a 30 de
Junho Análise final da documentação e formalização dos processos.
Convênios
- Julho
Aditamentos – de acordo com as datas da vigência.
Assinar Convênio ou Termo de Aditamento referente ao SARESP 2010 com a
SECRETARIA.
Até final de agosto de 2010
Para a escola particular, assinar contrato com a instituição contratada.
ANEXO
II
Calendário de Provas - Ensinos Fundamental e Médio
|
Data |
Provas |
Anos/Séries |
Rede
de Ensino |
|
10/11 |
Língua
Portuguesa |
3º
ano/2ª série EF |
Estadual/Municipal/Particular |
|
|
Língua
Portuguesa e Redação |
5º
ano/4ª série EF |
Estadual/Municipal/Particular |
|
|
Língua
Portuguesa e Matemática |
7º
ano/6ª série EF - 9º ano/8ª série EF e 3ª série EM |
Estadual/Municipal/Particular |
|
11/11 |
Matemática |
3º
ano/2ª série EF 5º ano/4ª série EF |
Estadual/Municipal/Particular |
|
|
Redação |
7º
ano/6ª série EF 9º ano/8ª série EF/3ª série EM |
Estadual/Municipal/Particular |
|
|
Ciências |
7º
ano/6ª série EF 9º ano/8ª série EF |
Estadual |
|
|
Ciências
da Natureza (Física, Química e Biologia) |
3ª
série EM |
Estadual |
ANEXO
III
SARESP 2010 - Horário das Provas - Ensinos Fundamental e Médio
Horário de Início das Aulas Período de Aplicação
Turmas que iniciam entre 6h45min. e 10h59min. Manhã
02/06/2010
Governo abre
inscrições para professores interessados em mudar de escola
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
Os professores da rede estadual que estiverem interessados em mudar de escola
em 2011 têm até o próximo domingo, 6, para se inscrever no concurso de remoção
da Secretaria da Educação.
Normalmente realizado a partir do mês de agosto, neste ano o período para
inscrições foi antecipado com o intuito de ofertar as vagas remanescentes
aos candidatos aprovados no concurso de PEB II (Professor de Educação Básica
2) que ingressarão na rede a partir de 2011.
Outra novidade é que pela primeira vez o concurso será realizado pela
internet. Para se inscrever, o candidato deverá acessar, até as 23h59 do dia
6 de junho, o site da Secretaria de da Educação e clicar no link pertinente ao concurso, verificar as instruções nele
contidas e efetuar sua inscrição. Confira aqui
no MicroEducação.
Mais uma inovação importante no concurso deste ano é que a inscrição do
candidato está condicionada à indicação de pelo menos uma unidade escolar.
As indicações são feitas no ato do cadastro e o candidato que não indicar
nenhuma escola não terá a inscrição efetuada. A relação das vagas
iniciais está disponível no site da secretaria, mas o candidato poderá
indicar qualquer unidade escolar, mesmo que não apresente vagas iniciais,
pois pode concorrer às vagas potenciais (quando há a saída de um outro
docente).
O candidato poderá se inscrever para concorrer por títulos ou por união de
cônjuges.
Mesmo efetuando a inscrição pela internet, o professor deverá apresentar ao
diretor da escola em que atua toda a documentação comprobatória dos títulos
(doutorado, mestrado, especialização ou aperfeiçoamento) para a classificação
e dos documentos relacionados para a comprovação da inscrição por união
de cônjuge (certidão de casamento e atestado do cônjuge).
O professor que não estiver com jornada constituída (adido), que estiver com
jornada parcialmente constituída ou aquele que constitui jornada em mais de
uma unidade escolar poderá inscrever-se no concurso na modalidade remoção/reserva.
Assim, se o professor, concorrendo entre seus pares, não for atendido na remoção,
poderá, se houver, ter aulas reservadas na escola na qual tem o cargo
classificado.
Não poderá participar do concurso, o docente que estiver na condição de
readaptado. Também será eliminado aquele que optar pela remoção por união
de cônjuges, mas que tenha sido transferido nesta modalidade há menos de
cinco anos, exceto se o seu cônjuge foi removido "ex ofício"
(transferência obrigatória) ou vier a prover novo cargo em outro município,
apresentando o comprovante ao seu superior imediato.
Nesta edição do concurso, uma vez inscrito no processo, o candidato não
mais poderá desistir da mudança de escola nem alterar, incluir ou excluir
unidades escolares que vier a indicar para a remoção.
Apenas a inscrição e a indicação de vagas estão sendo antecipadas. A
conclusão do concurso de remoção está prevista para dezembro e os
professores somente assumirão a nova escola no próximo ano.
Em caso de dúvidas, os professores interessados podem entrar em contato com a
Central de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação, por meio do
telefone 0800-7700012 ou pelo e-mail centralgdae@edunet.sp.gov.br.
02/06/2010
Educação divulga lista
de classificados no concurso para professores de educação básica II
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
O Diário Oficial do Estado traz na edição desta terça-feira, 1º, a lista
de classificação dos 52.839 mil candidatos aprovados no concurso destinado a
docentes do Ensino Fundamental Ciclo II e do Ensino Médio (PEB II) e de Educação
Especial da rede pública estadual. Confira aqui
no MicroEducação.
Do total de candidatos aprovados na primeira prova do concurso, realizada no
dia 28 de março, serão convocados os 10.083 melhores classificados, de
acordo com o resultado do exame e a soma dos títulos dos candidatos.
Os 10.083 candidatos convocados poderão escolher em julho a escola em que
querem lecionar e farão o curso de formação oferecido pela Escola de Formação
de Professores entre agosto e novembro deste ano, ainda como fase do concurso.
Os que forem aprovados no curso serão nomeados e poderão ingressar como
efetivos no início do ano letivo de 2011.
Os demais classificados que não estiverem entre os 10.083 convocados terão
de aguardar uma segunda oportunidade e poderão ser chamados, em 2011, para
vagas remanescentes e poderão lecionar depois de fazerem o curso de formação.
Sobre o concurso
O concurso destinado a 10.083 mil vagas para professores do
Ensino Fundamental Ciclo II e do Ensino Médio (PEB II) e de Educação
Especial da rede pública estadual teve mais de 260 mil candidatos inscritos.
No total, fizeram as provas cerca de 230 mil candidatos. As avaliações foram
voltadas aos cargos para as disciplinas de biologia, educação física, história,
língua portuguesa, matemática, química, sociologia, artes, ciências físicas
e biológicas, filosofia, física, geografia, inglês e educação especial.
A prova foi composta por 80 questões objetivas, referentes ao perfil específico
exigido para cada disciplina e à parte geral comum a todas as áreas.
Sobre o Programa Mais Qualidade
Lançado em maio de 2009 pelo Governo, o Programa + Qualidade na
Escola criou, em sua primeira fase, a Escola de Formação de Professores de São
Paulo, que mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério
(instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo),
além de ter implementado duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas
semanais), aberto 80 mil novos cargos efetivos no magistério e regulamentado
a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito
para sua atuação nas salas de aulas.
Na segunda fase da ação, foi criado o Programa Valorização pelo Mérito,
que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais de toda a rede. O
Valorização pelo Mérito permite aos docentes quadruplicar o salário
inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção,
tenham notas mínimas em avaliações e consigam classificação entre
os 20% melhores dentro do quadro total do magistério no Estado. A remuneração
inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, pode
chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%.
O Programa Valorização pelo Mérito dá sequência à ampla política
desenvolvida pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação,
com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado à aceleração da
alfabetização de crianças de 1ª à 4ª série), o São Paulo Faz Escola
(com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e
diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com
dificuldades, entre outras ações.
01/06/2010
Escolas
desenvolvem equipamentos para simular extração de petróleo no pré-sal
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
Projetar, construir e operar um equipamento capaz de simular a extração de
petróleo nas recém-descobertas camadas de pré-sal no litoral brasileiro.
Esse é a tarefa que alunos da rede estadual na Grande São Paulo, litoral e
interior vão enfrentar no 4º Grande Desafio do Museu Exploratório de Ciências
da Universidade Estadual de Campinas. A competição é voltada a estudantes
do Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas e privadas, assim como
curiosos e aficionados por ciência de todo o País. Até o momento, 32
equipes de 17 escolas da rede estadual, estão inscritas no desafio.
Divididas nas categorias Ensino Fundamental I (6º e 7º anos), Fundamental II
(8º e 9º anos), Ensino Médio e Categoria Livre, as equipes participantes têm
entre dois e seis componentes e deverão desenvolver o projeto até dia 27 de
junho, quando haverá a apresentação dos protótipos no Ginásio
Multidisciplinar da Unicamp. Os grupos serão avaliados pelos critérios:
criatividade, apresentação, desempenho e processo de desenvolvimento.
Serão premiados os melhores projetos nos quesitos: ‘Solução mais
criativa', ‘Melhor trabalho em equipe', ‘Melhor desempenho', ‘Melhor
solução' e ‘Super Solução'.
Localizada na Praia Grande, no litoral paulista, a Escola Estadual Adelaide
Patrocínio dos Santos participará do 4º Desafio com quatro equipes, sendo
uma do Ensino Médio e três do Ensino Fundamental II. A escola é bicampeã
do desafio na categoria melhor desempenho. Em 2008, venceu com um
protótipo de colheitadeira de laranjas feito com materiais recicláveis como
garrafas PET e madeira. Em 2009, sagrou-se campeã com o projeto de um
equipamento que recolhia o ovo do gavião-real para dentro de um cesto, antes
que o outro filhote pudesse atacá-lo.
“Foi muito legal participar do projeto. A gente usa a criatividade e aprende
bastante. Por isso quis participar este ano de novo”, conta Adriano Balotta
de Oliveira, de 12 anos, aluno do 8º ano da escola de Praia Grande, que
participou do desafio em 2009 e integra uma das equipes empenhadas no projeto
deste ano. “Tivemos boas idéias, que por enquanto estão no papel. Mas acho
que vamos conseguir sim”, acrescenta. Para a professora coordenadora da EE
Adelaide Patrocínio, Luciana Fachini, é um estímulo para os alunos, que
desperta o interesse pela pesquisa científica. “É uma oportunidade para os
estudantes colocarem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de
aula”, comenta a coordenadora.”
Os interessados têm até 13 de junho para se inscrever no site Unicamp.
O preço é de R$ 30 para equipes de escolas públicas; 60 para equipes de
escolas particulares e 45 para equipes livres. Os grupos devem ter entre dois
e seis participantes.
26/05/2010
Educação divulga
resultados do Saresp
Fonte:
Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
Nesta quarta-feira (26/05), no Palácio dos Bandeirantes, o governador Alberto
Goldman e o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, divulgam
os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo) nas redes municipais de ensino, que pela primeira vez
tiveram acesso gratuito ao sistema que avalia a qualidade da educação
oferecida nas escolas estaduais. No total, 582.778 alunos de 3.226 escolas em
532 cidades fizeram o exame, custeado pelo Governo do Estado de São Paulo. A
alta adesão (82,5%) por parte dos municípios atesta a credibilidade do
sistema de avaliação do governo estadual. Veja
o comunicado.
26/05/2010
Governo do
Estado dispensa funcionários no horário dos jogos do Brasil
Fonte: Governo do
Estado de São Paulo
Confira o Decreto:
DECRETO
Nº 55.848, DE 24 DE MAIO DE 2010
Dispõe
sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que
especifica e dá providências correlatas
ALBERTO
GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
de Futebol de 2010, a realizar-se na África do Sul;
Considerando
que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção
Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento; e
Considerando, contudo, que o fechamento das repartições públicas estaduais
nos dias de jogos deve se efetuar sem redução das horas de trabalho semanal
a que os servidores públicos estaduais estão sujeitos nos termos da legislação
própria,
Decreta:
Artigo
1º - O expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da
Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2010, terá
seu encerramento ou início fixado na seguinte conformidade:
I
- no dia 15 de junho - terça-feira, encerramento às 14:00hs;
II
- no dia 25 de junho - sexta-feira, início às 14:00hs.
Artigo
2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores
deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária,
observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§
1º - Caberá a cada Secretário de Estado e Procurador Geral do Estado
determinar a escala de compensação a ser feita de acordo com o interesse e a
peculiaridade do serviço.
§
2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos
pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação.
Artigo
3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de
interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente
normal nos dias mencionados no artigo 1º deste decreto.
Artigo
4º - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado
fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo
5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às
entidades que dirigem.
Artigo
6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
dos Bandeirantes, 24 de maio de 2010
22/05/2010
Alunos de Hortolândia
receberão 1.240 netbooks para uso em sala de aula
Fonte: Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
Alunos de 23 escolas da rede estadual no município de Hortolândia receberão
até o final deste mês 1.240 netbooks. Doados pela empresa americana Dell, o
equipamento será utilizado em sala de aula, junto às lousas digitais e ao
conteúdo interativo, ambos implantados na primeira fase do projeto Aula
Interativa. O programa é uma parceria entre a empresa e a Secretaria de
Estado da Educação e funciona desde junho de 2009 f em 31 salas de aula (nas
23 escolas estaduais de Hortolândia), envolvendo cerca de seis mil alunos do
6º ano do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Médio.
Pelo projeto, o tradicional quadro negro é substituído por uma lousa digital
conectada à internet que exibe o conteúdo disciplinar interativo
desenvolvido especialmente por profissionais da Universidade de São Paulo
para a nova ferramenta de ensino, com base no currículo da Secretaria de
Educação. “É uma tecnologia inovadora e pioneira na educação do Brasil.
Com todos esses recursos tecnológicos, os professores podem enriquecer as
aulas e torná-las mais atrativas aos alunos", afirma o secretário de
Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
A entrega dos netbooks faz parte da segunda fase do projeto. Também serão
distribuídos roteadores wireless para conexão em rede e com o desktop do
professor, além de 64 carrinhos, nos quais os computadores portáteis ficam
armazenados, carregam suas baterias e podem receber conteúdos pedagógicos
on-line. Dotados de tela sensível ao toque (touch screen), os netbooks são
equipados com software especial para gerenciamento e controle das aulas
interativas e utilizados de forma complementar à lousa digital.
Durante o mês de junho, os professores envolvidos no projeto participarão de
oficinas com foco no uso de netbooks em sala de aula e no software de colaboração
que possibilitará interação entre alunos e professores de modo on-line. O
início das aulas interativas com uso do novo recurso está previsto para
agosto deste ano.
“A lousa digital proporciona uma aula muito mais dinâmica. É muito rica
visualmente. Possibilita movimento de imagens e gráficos que ajudam os alunos
a visualizar e compreender melhor conceitos como frações e formas decimais
na matemática”, comenta a professora Maria Ângela Carvalho de Barros, que
leciona na Escola Estadual Maria Rita de Araújo Costa, uma das participantes
do projeto.
Aluno do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Profª Liomar Freitas Câmara,
que também utiliza o equipamento em caráter experimental, Emerson Dias
Jovenal, de 16 anos, diz que a lousa digital aproxima a aula da realidade e
também desperta grande interesse nos alunos. “Com a internet, podemos
trabalhar com fatos e dados atualizados. O jovem de hoje vive conectado à
tecnologia, por meio do computador, do celular, e a lousa digital também
possibilita essa interação na sala de aula”, diz Emerson.
Desde agosto de 2009, o projeto vem sendo acompanhado pela UNESCO, que irá
avaliar os resultados no período de um ano, com objetivo de saber quais
impactos trará para alunos, professores e comunidade local.
Algumas
possibilidades com uso dos netbooks integrados à lousa digital
-
Monitorar
todos os netbooks – O professor pode observar, da sua mesa, a
atividade sendo desenvolvida por todos os alunos;
-
Transmitir sua
tela ou a tela de qualquer aluno– O professor pode demonstrar um
conceito ou exemplo compartilhando sua tela ou a tela de qualquer aluno
com o resto da sala;
-
Exibir vídeos
– Transmitir qualquer arquivo multimídia para a tela de qualquer
aluno ou para toda a classe;
-
Passar o
controle para um aluno – O professor pode escolher um aluno para
demonstrar uma ideia para o resto da classe durante sua explicação;
-
Controlar o
computador de um aluno – O professor pode assumir ou compartilhar o
controle dos computadores dos alunos para guiá-los através de uma
tarefa em particular;
-
Responder às
perguntas dos alunos – Manter o mínimo de interrupções encorajando
os alunos a fazer perguntas utilizando o software ou verbalmente;
-
Capturar telas
– Capturar uma tela com data e hora do computador de qualquer aluno
para mostrar progresso;
-
Possibilidade
de execução das atividades de forma colaborativa entre alunos.
05/05/2010
Secretaria abre inscrições
para I Prêmio "Ser Autor"
Fonte: Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
A Secretaria de Estado da Educação está com inscrições abertas para o I
Prêmio “Ser Autor”. Instituído em parceria com a Câmara Brasileira do
Livro, o prêmio tem por objeto estimular a produção literária de alunos e
professores da rede estadual paulista. Os melhores trabalhos serão publicados
em uma antologia, cujo lançamento acontecerá em agosto, na 21ª Bienal
Internacional do Livro de São Paulo. As escolas interessadas em participar
devem preencher a ficha de adesão disponível no site CRMario
Covas e encaminhá-la para o e-mail saladeleitura@edunet.sp.gov.br
até 10 de maio.
“Nós temos implementado diversas ações e programas focados no
desenvolvimento da leitura e escrita, como o Ler e Escrever e o Apoio ao
Saber, dentre outros que contribuíram de forma significativa para a evolução
apresentada pelos alunos da rede estadual no Saresp, em 2009. O Prêmio Ser
Autor também vai ao encontro dessa proposta, à medida que incentiva a produção
e possibilita tornar público o trabalho de nossos alunos e professores”,
disse o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
A ideia do Prêmio surgiu em virtude de diversas escolas, por meio do Programa
Salas de Leitura, terem consultado a Secretaria quanto à possibilidade de
publicar trabalhos produzidos por alunos e professores. Assim, foi feita a
parceria com a Câmara Brasileira do Livro, que será responsável pela
publicação da antologia com os melhores trabalhos inscritos no concurso.
Podem participar alunos regularmente matriculados e freqüentes na rede
estadual de ensino (em duplas e sob orientação de um professor), assim como
docentes (individualmente) atuantes em sala de aula nos Ciclos I e II do
Ensino Fundamental e Ensino Médio ou responsáveis pelas Salas de Leitura. A
participação dos mesmos é condicionada à inscrição da escola. Os
participantes serão divididos em quatro categorias: Categoria I – alunos do
Ensino Fundamental Ciclo I (5º ano); Categoria II – alunos do Ensino
Fundamental Ciclo II e EJA (6º ao 9º ano); Categoria III – alunos do
Ensino Médio e EJA; Categoria IV – professores dos Ciclos I e II do Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
Na Categoria I, os participantes deverão escrever um conto literário, sobre
o tema “Histórias de Meninos e Meninas”. Nas Categorias II e III, o gênero
será poesia, sobre os temas “Um belo dia” e “O Luar”,
respectivamente. Os poemas deverão ser inspirados na obra poética de autores
de língua portuguesa, um dos focos da Bienal do Livro de 2010.
Na Categoria IV, o gênero será memória literária, sobre o tema “Vi, nos
olhos do meu aluno, a alegria de ser leitor”. Em uma primeira etapa, os
trabalhos serão avaliados por uma comissão a ser formada nas escolas, que
deverão selecionar e enviar para a Diretoria de Ensino um trabalho por
categoria (exceto na Categoria IV, que prevê um para professor Ciclo I, um
para professor Ciclo II e um para professor do Ensino Médio), até dia 22 de
maio.
Na segunda etapa, os trabalhos serão analisados por uma comissão formada em
cada Diretoria de Ensino, que ficará encarregada de enviar ao Centro de Referência
em Educação Mário de Covas quatro trabalhos por categoria (exceto na
Categoria IV, apenas três), até 31 de maio. Na última etapa, uma comissão
composta por especialistas da área de educação e representantes da Câmara
Brasileira de Livro selecionará 40 contos, 80 poemas (40 da Categoria II e 40
da Categoria III) e três memórias literárias (Ciclo I, Ciclo II e Ensino Médio),
num total de 123 trabalhos (240 alunos e três professores), que serão
publicados na antologia do I Prêmio “Ser Autor”. Serão impressos cerca
de 2 mil exemplares da antologia, destinados aos autores e às escolas da rede
estadual.
27/04/2010
Educação desenvolve ação
para apoiar escolas mais vulneráveis
Fonte: Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
A Secretaria da Educação dá início nesta semana ao trabalho de apoio e
acompanhamento às escolas que tiveram baixo rendimento no Índice de
Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). O primeiro
passo da ação, que já foi realizada com êxito em 2009, é uma orientação
técnica voltada a cerca de 750 profissionais da rede estadual de ensino,
entre diretores de escolas, professores-coordenadores e supervisores de
ensino.
O objetivo da ação, nomeada neste ano de "A Gestão da Escola
Aprendente", é fornecer subsídios e ferramentas para que as escolas,
especialmente as consideradas vulneráveis (aquelas que possuem valores do
Idesp entre os 5% mais baixos para cada ciclo) melhorem sua gestão e,
consequentemente, a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
"O foco é auxiliar as escolas a aprimorar a qualidade da educação.
Esta é a base de todos os nossos programas, como o Ler e Escrever e o São
Paulo Faz Escola. Com iniciativas como essas, estamos conseguindo elevar o nível
da rede de ensino estadual", afirma o secretário da Educação, Paulo
Renato Souza.
Diferentemente do ano passado, quando diretores de escolas e
professores-coordenadores foram orientados separadamente, neste ano o trabalho
de orientação será feito com todos os educadores simultaneamente. A
expectativa é que a capacitação conjunta dos profissionais tenha um
resultado mais expressivo.
Embora as 32 Diretorias de Ensino não tenham nenhuma escola considerada
vulnerável, supervisores de ensino das 91 DEs participarão da orientação técnica.
O intuito é aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem das cerca de
5.300 escolas da rede, mesmo aquelas com índices satisfatórios no Idesp.
Durante a orientação técnica desta semana, os educadores participantes
receberão propostas de ações a serem implementadas nas escolas.
Posteriormente, cada escola emitirá um relatório sobre o trabalho
desenvolvido, que será analisado por equipes da Secretaria. No segundo
semestre, os profissionais serão convocados para uma reunião complementar
para avaliação do andamento das atividades e discussão de novas práticas.
Ao longo do ano, equipes da Coordenadoria de Ensino da Capital e Grande São
Paulo (COGSP) e da Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI) monitoram de
perto os trabalhos desenvolvidos pelas escolas, com visitas às unidades e
suporte constante.
A força-tarefa tem surtido um bom efeito. Das 382 escolas consideradas vulneráveis
em 2008, 209 melhoraram seu desempenho no Idesp e saíram da faixa de
vulnerabilidade.
Entre elas está a Escola Estadual Ermelino Matarazzo, localizada no distrito
homônimo da zona leste da capital. A média da unidade no Idesp passou de
1.55 em 2008 para 2.02 no ano passado. Segundo a diretora da escola, Cátia
Stevanato Giatti, a melhora se deve a um conjunto de ações, como o reforço
da grade curricular por parte dos professores junto aos alunos. "Fizemos
do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) um espaço de formação
continuada do professor e nos focamos em intensificar o trabalho o currículo,
que é muito rico. As sequências didáticas e as competências e habilidades
propostas ao aluno são excelentes. Por isso, reforçar a grade curricular
junto aos alunos é primordial para o aprimoramento do processo de ensino e
aprendizagem", considera.
Ainda de acordo com a educadora, o suporte e o acompanhamento de equipes da
Secretaria da Educação foram fundamentais para o crescimento da escola, que
tem 1.800 alunos do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
"Recebemos materiais de apoio para colocar em prática as atividades
propostas no caderno do aluno e verbas para a compra de materiais pedagógicos
e para a melhoria da estrutura física da unidade. Conseguimos organizar a
escola, com pintura e novo mobiliário", diz Cátia.
A diretora ressalta, porém, que o trabalho está apenas começando: "No
ano passado plantamos a sementinha. Neste ano, estamos intensificando nossas ações
para colhermos frutos ainda mais expressivos."
A Escola Estadual Professor Francisco de Paula Conceição Júnior, localizada
no Jardim Mitsutani, na zona sul de São Paulo, trilha caminho semelhante. Graças
ao empenho da equipe escolar, a média da unidade no Idesp passou de 1.61 em
2008 para 2.40 no ano passado. "Os coordenadores pedagógicos e os
professores desenvolveram sólidos trabalhos em todas as disciplinas para
melhorar o desempenho dos alunos. O suporte que tivemos por parte da
Secretaria da Educação, com verbas para compras de materiais pedagógicos
por exemplo, também foi essencial para o nosso progresso", comenta
Soraia Ventura Leite Silva, vice-diretora da unidade, que tem 2.000 alunos de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Política educacional eficaz
A política educacional de São Paulo se estrutura em quatro eixos. O
primeiro se refere aos padrões curriculares adotados para a rede de 5.300
escolas. Dois programas se destacam: o Ler e Escrever, que estabeleceu a
figura do professor auxiliar nas salas de aula nas classes iniciais e todo um
sistema para reforçar a alfabetização das crianças, com 1,8 milhões de
livros distribuídos, entre outros materiais; e o São Paulo Faz Escola, com a
definição de um novo currículo e a distribuição 192 milhões de cadernos
e materiais para alunos e professores com os conteúdos das diversas matérias,
além de programas de capacitação.
O segundo eixo é a implantação de avaliações e metas de qualidade, com a
criação do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo
(Idesp) e a definição de metas para cada escola, que passou a ter o desafio
de melhorar em relação à sua própria realidade.
O terceiro eixo da política educacional de São Paulo trata do programa de
incentivos aos professores. Foi criado o Bônus por Resultados, que paga até
2,9 salários às equipes escolares que superam as metas definidas para as
suas escolas. É um programa expressivo de premiação por resultados que
mobilizou os docentes para melhorarem o desempenho de seus alunos.
O quarto eixo reformou a carreira dos professores, estabelecendo nova forma de
ingresso (com curso obrigatório oferecido pela Escola Paulista de Formação
de Professores) e o Programa de Valorização pelo Mérito. Foram criadas
provas de promoção que permitem anualmente, a um quinto dos professores,
promoção salarial de 25% de acordo com a permanência na escola e o
resultado das avaliações.
Outras ações pioneiras foram adotadas, como a mudança na legislação para
reduzir as faltas de professores e a criação da Prova dos Temporários, que
permitiu pela primeira vez selecionar para as salas de aula os melhores
professores disponíveis. Também foi aberto concurso para a contratação de
10.000 professores.
"São políticas muito consistentes e muito corajosas que já começam a
dar resultado e, tenho certeza, colocarão a educação paulista no rumo
certo", aponta o secretário Paulo Renato.
O avanço do Idesp corrobora a análise do secretário da Educação. Os dados
globais do Idesp, que levam em conta os resultados das provas do Sistema de
Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e informações
da progressão escolar, mostram que, no ano passado, a educação do Estado
cresceu 9,4% em relação a 2008, o que permitiu a 73% das escolas melhorarem
o seu desempenho em pelo menos um nível de ensino e garantir às equipes
escolares o recebimento do Bônus por Resultado.
27/04/2010
Período para reposição
de aulas começa em maio
Fonte: Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
A Secretaria de Estado da Educação publica hoje no Diário Oficial do Estado
os critérios para reposição de aulas relativa ao período de 5 de março a
8 de abril, quando parte dos professores da rede estadual paralisou suas
atividades durante manifestações sindicais.
Ficou definido que cada escola deverá dimensionar as ausências ocorridas (número
de aulas ou dias não trabalhados) e elaborar seu próprio Plano de Reposição
com início previsto para maio e término até o final do mês de novembro.
Para fins de reposição, poderão ser utilizados o contraturno, uma das
semanas previstas para o período de férias do mês de julho, os sábados e
os dias em que não esteja previstas atividades regulares. No caso de cursos
semestrais, a reposição poderá ser realizada no período de recesso de
julho.
Os professores que se ausentaram ao longo do período de 5 de março a 8 de
abril deverão manifestar formalmente, junto às respectivas unidades
escolares, sua disposição em repor os dias ou aulas em que não trabalharam.
Para os servidores que acompanharão as atividades de reposição de aulas dos
docentes, poderão ser elaborados Planos Individuais de Reposição de horas não
trabalhadas no período de 5 de março a 8 de abril. Os Planos de Reposição
de horas não trabalhadas devem ser apreciados pelo superior imediato e
submetidos à respectiva Diretoria de Ensino para posicionamento do supervisor
de ensino e homologação pelo Dirigente Regional de Ensino e devem se
restringir, exclusivamente, ao exercício das atividades e atribuições
correspondentes aos respectivos cargos e funções ou postos de trabalho.
Por meio do Conselho de Escola, as escolas deverão notificar alunos e pais
sobre a reposição de dias letivos e/ou de aulas, e afixar, em local visível,
as datas e os horários estabelecidos nos respectivos Planos de Reposição.
Caberá às Diretorias de Ensino analisar e homologar os Planos de Reposição
encaminhados pelas respectivas unidades escolares, avaliando-os em sua pertinência
e viabilidade, e acompanharem o cumprimento das atividades neles propostas. As
Coordenadorias de Ensino receberão das Diretorias de Ensino os Planos de
Reposição consolidados e acompanharão seu efetivo cumprimento.
O Departamento de Recursos Humanos orientará as Diretorias de Ensino quanto
aos procedimentos para pagamento das reposições efetuadas, cabendo às
Coordenadorias de Ensino e à Cenp decidir sobre eventuais Planos de Reposição
de dias e/ou aulas que não tenham sido homologados pelas Diretorias de
Ensino.
21/04/2010
Assembleia aprova
projeto do governo que incorpora gratificação aos salários de professores
Fonte: Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20/04) o projeto de Lei
do Governo do Estado de São Paulo que prevê reajustes nas Escalas de
Vencimentos por meio das quais são calculadas as remunerações dos
integrantes do Quadro do Magistério Estadual, que inclui professores,
diretores de escola, supervisores de ensino e dirigentes regionais de ensino.
O projeto segue agora para sanção do governador Alberto Goldman.
A medida atende a uma antiga reivindicação de todo o professorado, expressa
por entidades representativas do magistério.
O reajuste nas tabelas acabará por incorporar a GAM (Gratificação de
Atividade de Magistério), que hoje é paga aos servidores apenas quando em
efetivo exercício, não sendo somada aos proventos quando da aposentadoria.
Assim, o benefício da incorporação da GAM à tabela de vencimentos, além
de aumentar o salário-base que serve de referência para o cálculo dos
vencimentos e das vantagens conquistadas pelo servidor ao longo da carreira,
fará com que os que estão em atividade não sofram essa redução quando da
sua aposentadoria.
“Para nós, a aprovação deste projeto é uma importante vitória. A
incorporação da GAM ao vencimento dos aposentados é uma legítima
reivindicação do professorado. É mais uma ação de valorização e
respeito aos profissionais da educação que tanto colaboraram para a melhoria
do ensino público”, afirma o secretário de Estado da Educação, Paulo
Renato Souza.
O reajuste absorverá toda a GAM, que de acordo com a Lei Complementar nº
977, de 06 de outubro de 2005, corresponde a 15% da remuneração do
profissional do magistério e de acordo com o calendário proposto será feito
em 3 etapas anuais.
A medida beneficiará 255 mil servidores ativos, 127 mil inativos e 23 mil
pensionistas, totalizando 405 mil profissionais do magistério.
O custo total com a proposta será de R$ 542 milhões, sendo R$ 80 milhões o
custo para os ativos e R$ 462 milhões, para os inativos e pensionistas.
Somente neste ano, o custo será de R$ 162 milhões.
Com essa incorporação da GAM, o Governo responde a um dos pontos centrais
das reivindicações do magistério, extinguindo todas as gratificações
específicas e reajustando as escalas de vencimentos. O professor, a partir de
então, terá toda a remuneração calculada com referência no salário-base
da categoria, continuando a fazer jus apenas à Gratificação Geral, pois
esta é estendida também a outros funcionários públicos que não fazem
parte do Quadro do Magistério.
13/04/2010
Sistema de proteção
escolar terá professores-mediadores
Fonte: Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
O Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria da Educação em
2009 para proteger as escolas da rede estadual de fatores de risco e
vulnerabilidade e aproximar a comunidade da escola, dá agora um passo
significativo. Foi publicada, no sábado, 10, no Diário Oficial do Estado, a
instrução normativa para a seleção de escolas e docentes para o exercício
das atribuições de Professor-Mediador Escolar e Comunitário.
O Professor-Mediador Escolar e Comunitário será vinculado diretamente às
unidades escolares e atuará na mediação entre as atividades pedagógicas e
as relações interpessoais de toda a comunidade escolar. Constituem suas
atribuições: adotar práticas restaurativas e de mediação de potenciais
conflitos no ambiente escolar; realizar entrevistas com os pais ou responsáveis
dos alunos; analisar os fatores de vulnerabilidade a que possa estar exposto o
aluno; orientar a família ou os responsáveis a procurar serviços de proteção
social, se necessário; identificar e sugerir atividades pedagógicas
complementares, a serem realizadas pelos alunos fora do período letivo; e
orientar e apoiar os estudantes na prática de seus estudos.
"O Sistema de Proteção Escolar é uma ferramenta essencial para
melhorar a segurança nas nossas escolas e proporcionar um ambiente adequado
para o desenvolvimento intelectual e social das crianças e dos jovens
paulistas. Com a atuação dos professores-mediadores certamente reduziremos
os casos de violência na rede de ensino estadual", afirma o secretário
da Educação, Paulo Renato Souza.
O exercício das atribuições de Professor-Mediador Escolar e Comunitário
será iniciado de forma gradual, a partir do mapeamento das escolas e regiões
de maior vulnerabilidade. Nesta primeira etapa, 1.000 das 5.300 escolas da
rede estadual contarão com o trabalho desses professores. Poderão ser
selecionados para a função até 2.000 docentes da rede, sendo no máximo
dois professores por unidade, em caso de escolas que funcionem no mínimo três
turnos, com pelo menos 10 classes em cada período.
Os órgãos centrais da Secretaria da Educação criaram uma lista de unidades
prioritárias (publicadas no Diário Oficial do Estado do último sábado), a
partir da análise das ocorrências registradas no ROE (Sistema Eletrônico de
Registro de Ocorrências Escolares). Para que possam contar com os
professores-mediadores as escolas definidas como prioritárias deverão
efetivar sua candidatura junto à respectiva Diretoria de Ensino, por meio de
simples manifestação de interesse, até o dia 23 de abril.
As escolas que não constam na lista de unidades prioritárias também poderão
candidatar-se até o dia 23 de abril, encaminhado à respectiva Diretoria de
Ensino uma manifestação de interesse acompanhada de uma relação de motivos
que justifiquem a necessidade da atuação dos professores-mediadores (como a
existência e a recorrência de situações de conflito ou grave
indisciplina), além de um plano básico de trabalho a ser desenvolvido pelos
docentes que exercerão as atribuições de Professor-Mediador Escolar e
Comunitário, conforme as metas e os objetivos estabelecidos pela escola em
sua proposta pedagógica.
Estas unidades serão contempladas depois de atendidas as escolas prioritárias
que efetivarem sua inscrição e em substituição das unidades prioritárias
que não manifestarem interesse em ter professores-mediadores. O atendimento
das escolas que não estiverem na lista de prioridades, também dependerá de
avaliação realizada pelas respectivas Diretorias de Ensino e de acordo com o
limite estipulado para cada DE.
As 1.000 escolas que contarão com o apoio de professores-mediadores serão
definidas conforme a avaliação das Diretorias de Ensino e de acordo com a
disponibilidade de docentes com o perfil necessário. As DEs divulgarão até
o dia 7 de maio a lista das unidades escolhidas em cada região.
Seleção de mediadores
A seleção dos candidatos a professores-mediadores será realizada
pelas Diretorias de Ensino por meio da análise de perfil do docente e
posterior classificação. Os profissionais interessados em atuar como
mediadores deverão inscrever-se, até o dia 23 de abril, na Diretoria de
Ensino correspondente à escola a qual está vinculado.
Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá encaminhar à DE uma carta
de motivação em que apresente de forma sucinta as razões pelas quais quer
ser professor-mediador, além de certificados de cursos ou comprovação prévia
de participação em ações e projetos relacionados à proteção escolar,
como mediação de conflitos, justiça restaurativa, bullying, articulação
comunitária, entre outros.
Poderão participar do processo seletivo os titulares de cargo docente na
condição de adido ou readaptado e também professores temporários titulares
de cargos efetivos. A lista dos docentes selecionados será divulgada até 7
de maio pelas DEs.
Após a divulgação das escolas e dos docentes selecionados, os diretores de
escola terão até o dia 14 de maio para atribuir a carga horária de 24 horas
semanais aos professores-mediadores, já incluídas as duas horas de trabalho
pedagógico coletivo e as outras duas horas de trabalho pedagógico em local
de livre escolha, com exceção dos docentes readaptados, que manterão a sua
carga horária.
Os professores-mediadores serão capacitados para a função a partir da
segunda quinzena de maio.
Fórum de Proteção Escolar
A partir desta segunda-feira, 12, entra no ar o Fórum de Proteção
Escolar, mais uma importante ferramenta do sistema. "O fórum é um
fundamental instrumento de comunicação da Secretaria de Estado da Educação
com os gestores regionais de proteção escolar", aponta Beatriz Graeff,
supervisora de proteção escolar da Secretaria. Podem participar do fórum
dirigentes de ensino e gestores regionais do sistema.
Sistema de proteção escolar
Implantado no ano passado pela Secretaria da Educação em toda a
rede de ensino estadual, o Sistema de Proteção Escolar articula um conjunto
de ações, métodos e ferramentas que visam disseminar e articular práticas
voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração
entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do
adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público.
A etapa inicial do programa, em 2009, foi focada principalmente na adoção do
Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania e das Normas Gerais de
Conduta Escolar, dois importantes instrumentos que servem de referência para
a convivência no ambiente escolar. Os materiais trazem, de forma padronizada,
normas de conduta e procedimentos que devem ser adotados pelas escolas
estaduais diante de situações de conflito. São ferramentas que permitem
orientar e qualificar a atuação de professores, diretores e funcionários de
como proceder diante de ocorrências que oferecem risco à comunidade escolar.
Todas as escolas da rede estadual receberam o material.
No ano passado foi implantado ainda o ROE (Sistema Eletrônico de
Registro de Ocorrências), que permite aos gestores da rede registrar situações
de risco e de indisciplina que afetam as escolas estaduais.
06/04/2010
Governo doará 11,3 milhões
de livros aos alunos da rede estadual
Fonte: Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
Os alunos da rede pública estadual ganharão novos livros do Projeto Apoio ao
Saber este ano. A Secretaria da Educação investiu aproximadamente R$ 60 milhões
na aquisição de 11,3 milhões de exemplares. Destinado aos alunos do 6º ao
9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio, o projeto
distribui um kit com três livros, sendo um de poesia, um de teatro e uma
narrativa. O objetivo é que tanto os alunos quanto seus familiares tenham
acesso a obras literárias de qualidade, promovendo assim a valorização da
leitura e o enriquecimento cultural das comunidades.
"São clássicos da literatura, da poesia e do teatro, que nossos alunos
levam para casa para compartilhar com seus familiares. É um projeto
importante para formação de leitores, que ultrapassa os limites das nossas
escolas e tem como agentes os próprios estudantes", diz o secretário da
Educação, Paulo Renato Souza.
A nova aquisição conta com 39 novos títulos, como O Pagador de Promessas
(Dias Gomes), Canto Geral (Pablo Neruda), O Quinze (Raquel de Queiroz), A Hora
da Estrela (Clarice Lispector) e Eles Não Usam Black Tie (Gianfrancesco
Guarieri), além de coletâneas de poetas como Mário Quintana, Cecília
Meirelles, Cora Coralina e Carlos Drummond de Andrade, entre outros. Dos 11,3
milhões de exemplares, cerca de 5,7 milhões serão destinados a alunos do
Ensino Fundamental, 4,9 milhões ao Ensino Médio e 700 mil a professores. A
previsão é que os livros comecem a ser distribuídos a partir de maio