Índice de Notícias do mês
de Setembro de 2011

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Índice de Notícias

Senado aprova projeto que determina que alunos não devem sair da escola na falta do professor
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
MEC muda formato de divulgação das notas do Enem por escola para evitar distorções
Melhora o desempenho dos alunos concluintes do ensino médio no Enem; MEC divulga dados por escola na segunda
Bienal do Livro do Rio deve receber mais de 640 mil visitantes este ano
MEC vai distribuir tablets para alunos de escolas públicas em 2012

30/09/2011
Senado aprova projeto que determina que alunos não devem sair da escola na falta do professor
Fonte: Agência Senado

                    Um Projeto de Lei da Câmara (PL) determina que as escolas de educação básica deverão, no caso de falta de professores, manter os alunos menores de idade em suas dependências.
                    A medida foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta terça-feira. O projeto ainda será submetido a votação suplementar na próxima reunião da comissão.
                    O texto acolhido pela comissão é o de um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
                    De acordo com o substitutivo, no caso de ausência de professores os alunos deverão receber atividades complementares de ensino, "respeitando-se a faixa etária e os componentes curriculares previstos na proposta pedagógica".
                    Para os alunos maiores de idade, o texto estabelece que fica facultada a permanência na escola, assegurada aos que permanecerem a oferta de atividades complementares de ensino.
                    "É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

30/09/2011
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
Fonte: Agência Brasil

                    A Câmara analisa o Projeto de Lei 1287/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
                    A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura.
                    Pelo texto, as diretrizes para a valorização incluirão planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais; formação continuada que promova a permanente atualização dos profissionais em benefício da qualidade da educação; formação continuada; e condições de trabalho que favoreça o sucesso do processo educativo.
                    O projeto também especifica requisitos para o exercício da profissão, como os listados a seguir:
- duração mínima de dois anos para o período de experiência docente estabelecido como pré-requisito para o exercício de quaisquer funções de magistério;
- adequado número de alunos por turma, que permita a devida atenção pedagógica do profissional a cada aluno;
- número de turmas por profissional compatível com sua jornada de trabalho e com o volume de atividades extraclasse; e
- transporte garantido pelo Poder Público, no caso de o trajeto entre o domicílio e o local de trabalho não ser atendido por serviços de transporte público.

Tramitação
                    A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

11/09/2011
MEC muda formato de divulgação das notas do Enem por escola para evitar distorções
Fonte: Agência Brasil

                    Na manhã de segunda-feira (12) estará disponível para consulta pela internet o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 por escola. No ano passado 56% dos alunos que estavam concluindo o ensino médio participaram da prova e a média nacional na prova objetiva foi 511,21 pontos. Este ano o Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do Enem.
                    A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena. Como em muitos casos os estabelecimentos de ensino utilizam o bom desempenho no Enem para fins publicitários, o Inep quer evitar que as escolas em que apenas os melhores alunos fazem a prova possam ficar na lista das mais bem colocadas. Dessa forma, elas foram subdividas em quatro grupos a partir do percentual de alunos inscritos no Enem, que varia de 2% até 100%.
                    O grupo um engloba as 4,6 mil escolas que tem 75% dos alunos ou mais participando da prova. O grupo dois reúne as 5,4 mil unidades que tiveram de 50% a 75% de seus estudantes inscritos no Enem. Já o grupo três representa os 8,6 mil estabelecimentos com participação de 25% a 50% e o grupo quatro reúne as 7,4 mil escolas que tiveram menos de 25% dos alunos inscritos.
                    “Nós sabemos a importância que os pais dão a esses resultados, por isso divulgamos o Enem por escola há anos. Mas se pudermos agregar essa informação, para que essa decisão seja tomada com mais cautela, nós faremos. A recomendação é que se observe não apenas a nota, mas a taxa de participação, que é um subsídio a mais”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele recomenda ainda que a nota do Enem não seja o único critério observado pela família para a escolha da escola.
                    Os resultados do Enem 2010 por escola estarão disponíveis no site do Inep.

10/09/2011
Melhora o desempenho dos alunos concluintes do ensino médio no Enem; MEC divulga dados por escola na segunda
Fonte: Agência Brasil

                    O desempenho dos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foi superior ao de 2009. Enquanto no ano anterior a média nacional das provas objetivas – matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza – foi 501,58 pontos, em 2010 a nota subiu para 511,21 pontos. Essas médias referem-se não a todos os participantes do Enem, mas apenas àqueles que estavam concluindo o ensino médio quando fizeram a prova.
                    Pela primeira vez desde que o exame foi criado, em 1998, é possível comparar os resultados de duas edições distintas. Isso porque em 2009 o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) adotou uma nova metodologia chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite “calibrar” as provas para que elas tenham o mesmo nível de dificuldade de um ano para outro.
                    O Ministério da Educação (MEC) divulga na segunda-feira (12) os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova no ano passado. Na redação a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. Para o ministro Fernando Haddad, o crescimento da nota dos candidatos foi satisfatório e indica melhoria na qualidade do ensino médio.
                    A meta do MEC é que a média chegue a 600 pontos até 2028. “O Brasil, de maneira inédita, trabalha com o conceito de meta de qualidade na educação básica e desde então nós temos superado as metas previstas.” Na avaliação do ministro “é o próprio Enem que melhorou o resultado do Enem”.
                    “O vestibular desorganiza o trabalho da escola e o Enem organiza. Quando você substitui um pelo outro você tem impacto na qualidade. Essa é a nossa pregação, que precisamos continuar nesse processo para transformar o ensino médio. O Enem dá impulso a uma ação de melhoria. O vestibular desorganiza pela própria irracionalidade do processo, em que cada universidade tem um processo seletivo e você acaba tendo uma sobreposição de conteúdos que nenhuma escola, em sã consciência, consegue cobrir em três anos. Você dispersa a energia”, defende Haddad.
                    Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, o Enem induz a melhoria, mas não conseguirá sozinho promover a mudança de qualidade necessária. Ele avalia que o incremento de 10 pontos na prova entre 2009 e 2010 é resultado de um trabalho mais direcionado que as escolas têm feito – tanto públicas quanto particulares – para preparar os seus alunos para o Enem. Isso porque desde 2009 o exame passou a substituir o vestibular de algumas universidades públicas, além de ser pré-requisito para quem quer disputar as bolsas oferecidas em instituições particulares por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), o que fez crescer o interesse e aumentou o número de inscritos.
                    “É natural que houvesse esse avanço a partir desse foco que as escolas estão dando, tanto públicas quanto privadas, na preparação para a prova. Por onde a gente anda vê propaganda de cursinhos e instituições que estão preparando o aluno para o Enem e o próprio aluno começa a se moldar para esse novo modelo avaliativo. Não necessariamente o aumento da nota significa que a qualidade do ensino médio melhorou. O ensino médio ainda está estagnado do ponto de vista do desempenho. O aluno precisa urgentemente de uma nova escola”, disse Ramos.
                    O ministro aponta que a Prova Brasil - avaliação aplicada a todos os alunos do 5° e do 9° ano do ensino fundamental - foi responsável por uma melhoria da qualidade nesta etapa. Ele espera que o Enem tenha o mesmo efeito no ensino médio. “Quando me perguntavam porque o ensino fundamental avança mais do que o médio, eu atribuía a dois fatores. Primeiro, não há como melhorar a qualidade por cima, é preciso avançar da base. Por outro lado, o ensino médio não contava com um instrumento como a Prova Brasil, que ajuda na organização do trabalho da escola”, disse.
                    O índice de participação dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem também cresceu. Em 2009, 45,8% dos alunos fez a prova e em 2010 o número chegou a 56,4%. Para a edição de 2011, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, há 5,4 milhões de inscritos. Desse total, 1,4 milhão estão terminando os estudos neste ano. A meta do ministro é que o exame chegue a ser universalizado, com a participação de 100% dos alunos do ensino médio.
                    “O que nós queremos é que o Enem seja uma espécie de componente curricular do ensino médio. Ou seja, que os estudantes façam a prova mesmo que não pretendam utilizar o resultado para ingressar em uma universidade, que façam como atividade de conclusão da educação básica, até para saber como terminaram”, defendeu.
                    Os resultados do Enem 2010 por escola estarão disponíveis no site do Inep a partir de segunda-feira

09/09/2011
Bienal do Livro do Rio deve receber mais de 640 mil visitantes este ano
Fonte: Agência Brasil

                    A 15ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, maior festa literária do país, deve receber mais de 640 mil pessoas este ano, superando o público do ano passado. A estimativa é do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), que promove o evento.
                    Segundo a presidente do Sinel, Sonia Jardim, a previsão é que o faturamento da edição deste ano da Bienal do Livro, no Riocentro, supere os R$ 53 milhões registrados no ano passado.
                    A agenda de amanhã (10) e domingo (11) prevê 21 encontros de autores, como Michael Connelly, Scott Turow, Fernando Morais e Ruy Castro, com leitores.
                    Preocupado para que não haja a repetição do tumulto registrado na última quarta-feira (7), quando o padre Marcelo Rossi autografou seus livros na Bienal, o Snel já tomou todas as providências para garantir maior conforto às famílias que visitarem o evento amanhã e domingo

01/09/2011
MEC vai distribuir tablets para alunos de escolas públicas em 2012
Fonte: Agência Brasil

                    O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada hoje (1) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.
                    Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”
                    O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”
                    Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
                    “O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.”