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MicroEducação
News
| 03/02/2012
Professores
do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas
Fonte: Agência Brasil
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O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos
professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da
Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402
docentes.
Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet
em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o
computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.
Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o
equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem
que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai
avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação
presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o
aparelho começar a ser distribuído.
Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet
e consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistas pedagógicas,
60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática,
biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que
distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.
As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas
por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador,
que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram
entregues 78 mil desses equipamentos.
Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser
acionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura e
acesso à internet em comparação a outros computadores.
Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa
para os adolescentes. “O ensino médio é o grande nó da educação. Os
indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está
atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar
o ensino médio”, diz.
Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150
milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. Em
dezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil
aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera, microfone
e bateria de seis horas de duração.
O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e
aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério,
o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.
Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante
destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério.
“Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui”, disse,
explicando que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de
compra para atender a pedidos de estados e municípios.
As empresas Digibras e a Positivo venceram a licitação. O contrato deve ser
fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtos atendem às
exigências do edital.
Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer
entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há
previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.
Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que isso não
significa o fim do Programa Um Computador por Aluno (UCA), que distribui laptop
aos estudantes
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03/02/2012
Instituições
terão que divulgar aos alunos os valores das mensalidades
Fonte: MEC
As instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para
Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão adotar
medidas para a divulgação, entre os estudantes, das informações relativas a
cobrança de mensalidades e concessão de descontos.
A regra está na Portaria Normativa nº 2, publicada nesta quinta-feira, 2, no Diário
Oficial da União. Entre as informações que deverão ser amplamente
divulgadas entre os estudantes estão os valores das mensalidades de cada curso
e turno e os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição,
inclusive aqueles concedidos por pontualidade ou antecipação do pagamento. Além
disso, a instituição deverá informar os estudantes sobre os canais de
atendimento dos programas do Ministério da Educação para o recebimento de denúncias
e reclamações.
O objetivo das novas regras é garantir aos alunos contemplados pelos programas
de bolsa e financiamento tratamento igualitário ao dos estudantes pagantes,
conforme determina a legislação educacional.
Entre as penalidades previstas para as instituições que não cumprirem as
normas estão a desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies
por até três processos seletivos consecutivos.
Acesse
o canal de atendimento do ProUni
Acesse
o canal de atendimento do Fies
Leia
a Portaria Normativa nº 2
31/01/2012
MEC
quer incluir 1,9 milhão de alunos nas redes de ensino integral
neste ano
Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão novos alunos nas
redes de ensino integral, somando um total de 5 milhões de estudantes em 2012.
As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo MEC para oferecerem ensino
integral têm até o dia 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação.
Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil escolas rurais foram pré-selecionadas
em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de
Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec)
para fazerem o cadastro.
As escolas pré-selecionadas devem acessar o site do Simec por meio de senha
fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). Ao se
registrarem, as escolas devem informar quantos alunos serão atendidos e
escolher as atividades que serão desenvolvidas. As instituições que já
participavam do programa devem atualizar o número de alunos e informar quais as
atividades devem ser implementadas.
Além do ensino regular, as escolas devem escolher seis atividades para
desenvolverem com os alunos. Entre elas estão o acompanhamento pedagógico,
educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e
artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias,
investigação no campo da natureza e educação econômica.
O programa Mais Educação criado em 2007, agrega às escolas públicas
atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino e diminuir a
evasão escolar. As instituições que aderirem ao programa recebem do governo
federal, recursos e suporte para implementar atividades no turno contrário ao
ensino regular.
30/01/2012
MEC
quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a
menos de 2% dos alunos
Fonte: Agência Brasil
Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80,
ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento começou a ser
inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática,
ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é
que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando
espaço com o quadro negro, livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação
(MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir
o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa
Um Computador por Aluno (UCA).
“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito
inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição
clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser
resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de
Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do
MEC.
Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais
do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão
do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos
estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a
caminho das escolas. Considerando o total de matrículas na rede pública nos
ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em
mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se
cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto
original. Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar
os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets
não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias
existentes nas escolas.
“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a
tecnologia unindo os tablets, os laptops e os computadores de
mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalha com as alternativas disponíveis
dentro da melhor realidade de cada ambiente”, explica o diretor do MEC.
O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, e as máquinas
só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiros computadores foram distribuídos
pelo MEC para alguns municípios e na segunda fase as próprias prefeituras
adquiriram os aparelhos por meio de um edital organizado pelo governo que
reduziu os custos. O governo ainda não decidiu se irá comprar parte dos tablets
com recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradas prioritários
pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com o UCA. Mas o edital
para que as prefeituras e os governos estaduais possam comprar os equipamentos
se tiverem interesse já está sendo produzido.
Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula das escolas
brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultados alcançados
pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado. A percepção nas
redes de ensino é que o equipamento desperta grande interesse nos alunos e dá
mais motivação, diz Gotti.
“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalho de avaliação
do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempo que os laptops
estão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse por parte
dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquele modelo
tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho em termos de
curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhor os conteúdos”,
explica.
Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas
do país e é calculado a cada dois anos. Com esses dados será possível
comparar se houve melhoria no desempenho das escolas que receberam os laptops
entre 2009 e 2011.
A Agência Brasil visitou duas escolas que fazem parte do UCA e encontrou
realidades diferentes a respeito do uso da tecnologia em sala de aula. Conheça
as histórias do Centro
de Ensino10 da Ceilândia, em Brasília (DF), e da Escola
Municipal Jocymara Falchi Jorge, em Guarulhos (SP), além da opinião de
especialistas sobre os impactos da tecnologia no aprendizado
16/01/2012
Projeto
prevê isenção de IR sobre remuneração de professores
Fonte: Agência
Câmara
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe
Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física
sobre a remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado, o
profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação
infantil, fundamental, média e superior.
O autor do projeto entende que cabe ao poder público criar mecanismos que
incentivem o maior número possível de pessoas a exercer o magistério. “Ao
longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só
no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma
arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no
desenvolvimento do País”, argumenta.
Administração
pública
O deputado cita como exemplo da importância da carreira o fato de que muitos juízes,
legisladores e altos funcionários da administração pública já foram
professores e usam a experiência adquirida na relação com os alunos para o
desempenho de suas funções públicas.
“O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação
absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um
tratamento condigno”, avalia Bornier.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter
conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação;
e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Íntegra da
proposta: * PL-2607/2011
03/01/2012
Estudantes
chilenos convocam mobilização para o dia 4
Fonte: Agência Brasil
Estudantes do ensino médio no Chile convocaram uma mobilização para amanhã
(3), na região administrativa de Providência, na capital Santiago, contra o
fechamento de matrículas a jovens que participaram de manifestações contra o
lucro no sistema de ensino que mobilizou o país em 2011.
A porta-voz do Liceo Carmela Carvajal, Danae Díaz, advertiu que, se for
preciso, será chamada uma jornada de protesto nacional. Ela denunciou que
estudantes secundaristas não tiveram sua matrícula renovada por participarem
de manifestações.
O prefeito de Providência, Cristián Labbé, da União Democrata Independente e
ex-agente da polícia secreta de Augusto Pinochet (1973-1990), disse, na semana
passada, ser partidário de não permitir a matrícula aos alunos que têm
participado em manifestações nos colégios.
Labbé também não descartou que haja demissões de professores das escolas que
têm permanecido tomadas pelos estudantes nos últimos sete meses, em reclamação
a um sistema de ensino gratuito garantido pelo Estado.
O ex-membro da Direção de Inteligência Nacional tem sido questionado não
só por suas medidas contra o movimento estudantil, mas também por ter
concebido uma homenagem a Miguel Krassnoff, condenado a 103 anos de cárcere por
delitos de lesa-humanidade
03/01/2012
Valor
mínimo a ser aplicado por aluno da escola pública cresce 21% em 2012
Fonte: Agência Brasil
O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em
R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos
estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve
como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão
aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica –
creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é
21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base
na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os
estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da
União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os
recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que
terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 –
considerando o valor que será aplicado para estudantes das séries inicias do
ensino fundamental de escolas urbanas. Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192,
81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$
2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor
a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em
tempo integral.
01/01/2012
ProUni
vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de
2012
Fonte: Agência Brasil
O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas
de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302
bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser
feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.
Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio
em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma
das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per
capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de
janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per
capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir
de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).
Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média
das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), professores da rede pública de
ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal
superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que
estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual
atuam.
Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de
instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo
semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais
do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo.
A divulgação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada deve ocorrer
no dia 22 de janeiro. Os aprovados terão até o dia 1° de fevereiro para
comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação que
comprove as informações da inscrição e fazer a matrícula. A segunda chamada
está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de
informações até o dia 15 do mesmo mês.
Desde 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos, segundo o MEC. O
cronograma completo e a lista das vagas disponíveis para o próximo semestre
podem ser consultados no site
do programa
31/12/2011
São
Silvestre tem novo percurso e recorde de corredores
Fonte: Agência Brasil
Um número recorde de corredores inaugura hoje (31) o novo percurso da Corrida
Internacional de São Silvestre, na capital paulista. A 87ª edição da prova
mais tradicional do atletismo brasileiro reúne neste sábado 25 mil pessoas
entre atletas profissionais e amadores.
A principal alteração da prova de 15 quilômetros (km) é o local de chegada,
que deixa de ocorrer na Avenida Paulista e passa para o Parque do Ibirapuera, em
frente ao Obelisco, um local simbólico para a história da prova. Lá estão
depositados os restos mortais do jornalista paulista Cásper Líbero, o
idealizador da São Silvestre.
Com a mudança, a organização da corrida espera que ela se torne mais rápida.
A prova não acabará mais depois de uma longa subida, mas sim depois de cerca
de 2,5 km de descida pela Avenida Brigadeiro Luis Antônio, na região central
da cidade.
Essa alteração também tende a deixar a corrida mais equilibrada. Atletas de
ponta, acostumados com o antigo percurso, como o brasileiro Marilson dos Santos,
tricampeão da São Silvestre, perdem a vantagem que teoricamente têm sobres os
mais inexperientes, que igualam suas chances de vitória.
“Espero brigar pelo pódio. Espero também que o novo percurso me ajude”,
disse o alagoano Damião Ancelmo de Souza, que acumula bons resultados em
corridas neste ano, mas que nunca venceu a São Silvestre. Junto com Marilson,
Damião é considerado um dos favoritos para vencer a prova masculina, que começa
às 17h30.
Um pouco mais cedo, às 17h10, largam as atletas profissionais. Na prova
feminina, uma das grandes esperanças brasileiras de vitória é Marily dos
Santos, que também espera uma corrida equilibrada. “Com o novo percurso, não
há mais favoritas”, disse.
Para a maior parte dos corredores, porém, o percurso e o resultado pouco
importam. A grande maioria dos participantes da São Silvestre quer mesmo é
fazer parte da multidão que faz da prova uma grande festa a céu aberto no último
dia do ano.
Everaldo Felipe da Silva, 52 anos, é um desses corredores. Amador, ele treina há
mais de 20 anos, mas correrá a São Silvestre pela primeira vez hoje. “Estou
até emocionado”, disse ele, já na Avenida Paulista, horas antes da largada.
“Meu objetivo não é tempo nem colocação”, complementou. “Corro porque
eu gosto.”
21/12/2011
Votação
do Plano Nacional de Educação na Câmara fica para 2012
Fonte: Agência Brasil
A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados
ficou para 2012. Em reunião hoje (15), os deputados da Comissão Especial
definiram que o projeto será votado até 15 de março para então ser
encaminhado ao Senado.
O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país
no prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação
de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.
A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso
Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após
a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os
parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil
para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de
dezembro.
“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar
para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o
PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a
matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá
trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para
apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.
A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há
plano em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do
percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
que o país deverá aplicar no prazo de dez anos. A apresentação do relatório
foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais
recursos para a área com o governo.
O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB - hoje o país
investe 5% do PIB na área. Entidades da área defendem um investimento de 10%,
mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa
meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas
09/12/2011
Estudantes
acampados na Esplanada dos Ministérios reivindicam 10% do PIB para
educação
Fonte: Agência Brasil
Cerca de 220 estudantes de 23 estados continuam acampados na Esplanada dos
Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Eles reivindicam que o Plano
Nacional de Educação (PNE) assegure investimentos de 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro para o setor.
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, definiu o percentual de 8% do PIB
como meta de investimento em educação no prazo de dez anos. Para a nova
presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela
Braga, essa meta não é suficiente para resolução dos problemas e melhoria da
educação do país. “Continuamos com a nossa luta a favor de pelo menos 10%
do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos ter uma educação digna no
nosso país.”
Durante sua posse, em uma tenda montada no gramado da Esplanada, Manuela
destacou que o movimento em favor da educação já registrava conquistas.
“Nosso acampamento teve início vitorioso. Logo no primeiro dia, foi aprovada,
na Comissão de Educação do Senado, a destinação de 50% do Fundo Social do
pré-sal para o setor. Isso foi uma grande vitória, porém ainda temos muitos
desafios a vencer.”
A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na última terça-feira
(6), por unanimidade, o projeto de lei que destina às áreas de educação e de
ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social.
Ontem (7), os estudantes realizaram uma blitz na Câmara e no Senado.
Eles visitaram os gabinetes dos parlamentares para cobrar apoio às suas
reivindicações. Além da destinação de 10% do PIB para a educação, eles
querem a aprovação do Estatuto da Juventude e defendem a inclusão da
meia-entrada para estudantes na Copa do Mundo de 2014.
Os acampados também realizaram pedágios nas avenidas que cortam a Esplanada,
com objetivo de arrecadar dinheiro para compra de alimentos, produtos de limpeza
e materiais de confecção de cartazes
08/12/2011
Governo
do Estado antecipa pagamento do 13º salário dos servidores para o dia 16
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
O governador Geraldo Alckmin antecipou para o dia 16 de dezembro o pagamento da
segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais, que
normalmente ocorreria no dia 20. Os servidores já receberam 50% do valor
no mês de aniversário.
"Nós estamos adiantando este pagamento, então, no dia 16 estará
depositado R$ 1,6 bilhão do 13º salário de 1,077 milhão de servidores da ativa,
aposentados e pensionistas", afirmou o governador.
O valor líquido do pagamento será de R$ 1,60 bilhão. A medida beneficia 1,077
milhão de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas dos três
poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das Autarquias (exceto
Universidades).
07/12/2011
UNE inicia movimento Ocupe Brasília com
acampamento na Esplanada
Fonte: Agência Brasil
Inspirada em movimentos internacionais como o Ocupe Wall Street, que protestam
contra os impactos da crise financeira sofridos pela população, a União
Nacional dos Estudantes (UNE) planeja acampar na Esplanada dos Ministérios a
partir de hoje (6) para pedir o aumento dos investimentos em educação. O
movimento Ocupe Brasília, do qual também participa a União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (Ubes), pretende reunir cerca de 300 estudantes em
algum ponto próximo ao Congresso até o fim da semana.
O principal objetivo da manifestação é incluir no Plano Nacional de Educação
(PNE) a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos
dez anos. O relator da proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados
definiu esse patamar em 8%, segundo relatório divulgado ontem (5). Atualmente,
o país aplica cerca de 5% do PIB em educação.
“A gente reconhece o esforço do relator [deputado Angelo Vanhoni (PT-PR)] de
pautar essa discussão dentro do governo mas, para a gente, 8% do PIB são
insuficientes. O Brasil ultrapassou a Itália e já é a sétima economia do
mundo, nos próximos anos vai ser a quinta do mundo. Mas, nos rankings
internacionais, como o da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura] ficamos em 88° na qualidade da educação. Apesar da
crise internacional, o Brasil cresce acima da média mundial, entendemos que
esse é o momento para combater as desigualdades educacionais historicamente
instituídas”, defende o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Além do aumento dos investimentos para a educação, o movimento vai defender a
inclusão da meia-entrada para estudantes na Copa do Mundo de 2014 e 50% do
Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Todos esses assuntos estão em
debate atualmente no Congresso Nacional. A UNE programa algumas atividades para
a semana, entre elas sessões de cinema com filmes nacionais e um campeonato de
futebol no gramado da Esplanada em defesa da meia-entrada para estudantes.
Iliescu diz que a diferença da ocupação proposta pela entidade em relação a
outros movimentos que ocorrem no mundo é que no Brasil a agenda é positiva.
“Nossa inspiração vem de movimentos como o dos estudantes chilenos, dos
manifestantes da Praça Tahir [no Egito] e os Indignados da Espanha. Com a
diferença que aqui nós não vivemos uma situação de desemprego ou perda de
direitos. Nosso esforço é mobilizar os estudantes por uma agenda positiva”,
diz
05/12/2011
Ministro
prevê oferta superior a 100 mil vagas no próximo ano
Fonte: MEC
A oferta de vagas em universidades públicas e nos institutos federais de educação,
ciência e tecnologia pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério
da Educação, em janeiro de 2012, superará a marca de 100 mil. A informação
foi prestada pelo ministro Fernando Haddad na tarde de quarta-feira, 23, em audiência
pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Na edição do segundo semestre deste ano, o Sisu ofereceu vagas em 19
universidades federais, 23 institutos federais, quatro universidades estaduais e
dois centros de educação federal e tecnológica (Cefets).
Interessados em debater números e custos do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), os deputados Wanderley Macris e Duarte Nogueira, ambos do PSDB de São
Paulo, fizeram indagações sobre os procedimentos do MEC e do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Haddad explicou que os
custos das provas deste ano não superaram o valor de R$ 48 por candidato. “A
média dos vestibulares é de R$ 91; e nós entregamos uma prova em até 3,5 mil
quilômetros de distância”, disse.
O ministro explicou ainda que toda a segurança do exame está relacionada a
procedimentos de logística e que o MEC está convencido de sua eficiência.
“O que me preocupa é a aplicação, onde entra o elemento humano”,
observou. Ele fez ainda uma comparação com o Scholastic Assessment Test (SAT),
exame nacional norte-americano que registra de mil a duas mil provas com
suspeitas de fraude por ano. “E esse exame tem 85 anos”, salientou.
04/12/2011
Gasto
de prefeituras por aluno é desigual entre regiões apesar do crescimento
do investimento municipal na área
Fonte: Agência Brasil
Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando
a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela
Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos
estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é
consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica
impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na
área cresceram apenas 2,8%.
Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo
menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O
aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade
escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o
gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No
ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento
de 13,5%.
Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula.
Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de
investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$
2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no
Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.
Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos
de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm
grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste
ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do
investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas
que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”,
explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação,
especialmente nos estados que têm menor arrecadação.
A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por
aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a
R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe
menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.
A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas
porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de
recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão
mais interessadas em investir na área e “vários” municípios já aplicam
mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios pela Constituição.
“Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os
municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que
os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação
de professores aumentou muito”, diz Maria do Carmo.
Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve
crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o
Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e
11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no
Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste
respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de
recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por
26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por
5,8%
02/12/2011
Por
má qualidade, MEC corta mais 2,8 mil vagas de cursos superiores da área
de saúde
Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (1°) o corte de mais 2.794
vagas em 153 cursos que obtiveram resultado insatisfatório nas avaliações de
qualidade promovidas pela pasta. A medida atinge graduações nas áreas de
biomedicina, nutrição e fisioterapia que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito
Preliminar de Curso (CPC) de 2010.
O indicador afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 1 a
5. As informações foram publicadas hoje no Diário
Oficial da União. O corte faz parte do processo de supervisão pelo
qual passam esses cursos em função dos resultados insuficientes. A redução
atinge 29 cursos de biomedicina (811 vagas), 50 cursos de nutrição (772 vagas)
e 74 cursos de fisioterapia (1.211 vagas).
Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já
cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de
baixa qualidade. Além das áreas anunciadas hoje, também houve redução da
oferta de vagas em medicina, odontologia e enfermagem. O MEC informou que
pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão
graduações de ciências contábeis e administração. Na avaliação do ano
passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é
considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo
de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período,
o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências.
Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições poderão, ao fim do
processo, ser descredenciadas pelo MEC.
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