|
Regulamento
DA
DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art.
1º - O Campeonato
Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão - Série A1 da
temporada de 2010 será disputado pelos 20 (vinte) Clubes que obtiveram
índice técnico para participar da Competição, obedecendo às normas
constantes deste REC, bem como do RGC da FPF, parte integrante e
indissociável deste REC.
Art.
2º - A FPF, na qualidade
de coordenadora da Competição, detém todos os direitos relacionados
à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do
RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à
tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente
definidos.
Art.
3º - A forma da Competição
foi aprovada pelo Conselho Técnico constituído pelos 20 (vinte) Clubes
da Primeira Divisão - Série A1 - 2010, a seguir relacionados:
Associação
Atlética Ponte Preta - Campinas
Associação Desportiva São Caetano - São Caetano do
Sul
Associação Portuguesa de Desportos - São Paulo
Atlético Monte Azul - Monte Azul Paulista
Botafogo Futebol Clube - Ribeirão Preto
Clube Atlético Bragantino - Bragança Paulista
Esporte Clube Santo André - Santo André
Grêmio Barueri Futebol Ltda - Barueri
Ituano Futebol Clube - Itú
Mirassol Futebol Clube - Mirassol
Mogi Mirim Esporte Clube - Mogi Mirim
Oeste Futebol Clube - Itápolis
Paulista Futebol Clube Ltda. - Jundiaí
Rio Branco Esporte Clube - Americana
Rio Claro Futebol Clube - Rio Claro
Santos Futebol Clube - Santos
São Paulo Futebol Clube - São Paulo
Sertãozinho Futebol Clube - Sertãozinho
Sociedade Esportiva Palmeiras - São Paulo
Sport Club Corinthians Paulista - São Paulo
DO
SISTEMA DE DISPUTA
Art.
4º - A Competição, com
20 (vinte) participantes, terá início em 16 de janeiro e término em
02 de maio de 2010 e será realizada em 03 (três) fases em que os
Clubes jogarão no mínimo 19 (dezenove) e no máximo 23 (vinte e três)
partidas.
Art.
5º - Na determinação do
número de mandos de jogos de cada Clube foi utilizado o critério técnico,
observada a classificação do Campeonato Paulista - Primeira Divisão -
Série A1 de 2009.
§
1º - A designação do
local onde serão realizadas as partidas entre São Paulo Futebol Clube,
Sociedade Esportiva Palmeiras e Sport Club Corinthians Paulista competirá
ao DCO.
§
2º - A designação do
local onde serão realizadas as partidas das fases semifinal e final da
Competição caberá ao DCO.
§
3º - Qualquer alteração
no local de realização das partidas deverá respeitar as respectivas
normas constantes do RGC.
DA
PRIMEIRA FASE
Art.
6º - Na primeira fase os
Clubes formarão o grupo 01 (um) com 20 (vinte) participantes e jogarão
entre si em turno único, classificando-se para a fase semifinal os 04
(quatro) Clubes com o maior número de pontos ganhos nesta fase.
Parágrafo
Único - Concluída a
primeira fase os 04 (quatro) Clubes que obtiverem o menor número de
pontos ganhos serão rebaixados à Primeira Divisão - Série A2 de
2011, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate
previstos neste REC.
DA
FASE SEMIFINAL
Art.
7º - A fase semifinal da
Competição será disputada pelos 04 (quatro) Clubes classificados na
primeira fase, divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois), que jogarão
dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para
a fase final os Clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um
dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta
fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate
previstos neste REC.
GRUPO
DOIS
1ª
Colocada do GRUPO UM
4ª Colocada do GRUPO UM
GRUPO
TRÊS
2ª
Colocada do GRUPO UM
3ª Colocada do GRUPO UM
DA
FASE FINAL
Art.
8º - A fase final da
Competição será disputada pelos 02 (dois) Clubes classificados na
fase semifinal, que disputarão entre si em jogos de turno e returno,
sagrando-se campeão aquele que somar o maior número de pontos ganhos,
considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase,
observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos
neste REC.
Art.
9º - Nas partidas das
fases semifinal e final, o Clube que tiver obtido a melhor campanha na
somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida
na condição de visitante e a segunda partida como mandante.
Parágrafo
Único. Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste Artigo, o
quanto disposto no Artigo 14, Parágrafo 2º deste REC.
DO
TROFÉU "CAMPEÃO DO INTERIOR"
Art.
10 - Concluída a primeira
fase da Competição, os Clubes classificados do 5º ao 8º lugar
disputarão o troféu "Campeão do Interior".
§
1º - Estão excluídos
desta disputa os Clubes localizados na capital do Estado de São Paulo e
o Santos FC.
§
2º - Caso algum Clube
mencionado no parágrafo anterior termine a primeira fase da Competição
do 5º ao 8º lugar, sua substituição far-se-á automaticamente,
obedecida a seqüência da classificação até o preenchimento das
vagas.
Art.
11 - Os 04 (quatro) Clubes
classificados para a disputa do troféu "Campeão do Interior"
serão divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois) e jogarão dentro dos
respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase
seguinte o Clube com o maior número de pontos ganhos em cada um dos
grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase,
observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos
neste REC.
GRUPO
A
5ª
Classificada do GRUPO UM
8ª Classificada do GRUPO UM
GRUPO
B
6ª
Classificada do GRUPO UM
7ª Classificada do GRUPO UM
Art.
12 - Os 02 (dois) Clubes
classificados formarão o grupo C e disputarão entre si em jogos de
turno e returno, sagrando-se "Campeão do Interior" aquele que
somar o maior número de pontos ganhos, considerados exclusivamente os
resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios
de desempate previstos neste REC.
Art.
13 - Nas partidas da
disputa do Troféu "Campeão do Interior", nos grupos A, B e
C, o Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as
fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de
visitante e a segunda partida como mandante.
Parágrafo
Único: Entende-se por
melhor campanha, para efeitos deste Artigo, o quanto disposto no Artigo
14, Parágrafo 2º deste REC.
DO
CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art.
14 - Ocorrendo igualdade
em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes aplicam-se
sucessivamente, na primeira fase, os seguintes critérios técnicos de
desempate:
a)
Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Menor número de cartões vermelhos recebidos;
e) Menor número de cartões amarelos recebidos;
f) Sorteio público na sede da FPF.
§
1º - Aplicam-se, no caso
de igualdade por pontos ganhos nas fases Semifinal e Final da Competição,
bem como nos grupos A, B e C do Troféu "Campeão do
Interior", os critérios do caput deste artigo, até a alínea
"b", somente na fase em questão. Persistindo a igualdade,
prevalecerá a melhor campanha na somatória de todas as fases da
Competição.
§
2º - Entende-se por melhor campanha, para efeitos do parágrafo
anterior, o maior número de pontos ganhos acumulados pelo Clube,
seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista no
caput deste artigo, considerando-se todas as fases da Competição.
DA
CONDIÇÃO DE JOGO
Art.
15 - A condição de jogo
para a primeira rodada da Competição se dará pela inscrição do
atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 12 de janeiro de
2010, permitindo-se inscrições adicionais até o dia 25 de fevereiro
de 2010.
DAS
DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art.
16 - O preço mínimo do
ingresso nos Estádios será de R$ 30,00 (trinta reais).
Art.
17 - Os Clubes delegam
poderes à FPF para alterar o preço mínimo dos ingressos nos Estádios.
DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.
18 - Cada desrespeito aos
prazos constantes do art. 30 do RGC ensejará a aplicação de multa
administrativa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Clube
infrator, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis pela JD.
Art.
19 - Os Estádios deverão
estar equipados com catracas eletrônicas receptoras dos ingressos (cartões)
magnéticos adquiridos pelos torcedores, servindo o comprovante do
ingresso como recibo. Deverá constar do ingresso o número da apólice
de seguro em favor do adquirente, bem como o logotipo dos patrocinadores
da competição, vedadas outras inserções sem a prévia anuência da
FPF.
Parágrafo
Único - A solicitação
da carga (quantidade) e a especificação do tipo de ingresso são de
responsabilidade dos Clubes mandantes e deverão ser encaminhadas à FPF
com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da partida.
Art.
20 - As bolas a serem
utilizadas em cada partida, em número de 07 (sete), serão da marca
TOPPER, no modelo oficial definido para a Competição e fornecidas
gratuitamente pela FPF aos Clubes participantes.
Art.
21 - Os jogos serão
televisionados de acordo com o disposto nos contratos de transmissão da
Competição, a serem negociados exclusivamente pela FPF e devidamente
subscritos por cada um dos Clubes participantes.
Parágrafo
Único - Não será
admitida a entrada de qualquer profissional de imprensa no campo de jogo
(dentro das "quatro linhas") em momento algum.
Art.
22 - A autorização para
exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática
e demais propriedades inerentes à Competição é de competência
exclusiva da FPF, única titular de tais direitos.
Art.
23 - Somente a FPF poderá
autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de
qualquer outra modalidade de material de merchandising nos Estádios,
cabendo aos Clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo
cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além
de eventuais multas contratuais.
Art.
24 - O DCO elaborará
instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e
medalhas da Competição.
§
1º - Ao Clube vencedor do
Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1 - 2010 será
entregue o troféu de "CAMPEÃO" e, ao segundo colocado, o
troféu de "VICE-CAMPEÃO".
§
2º - Ao clube vencedor da
disputa prevista nos Artigos 10 e 11 deste REC será entregue o troféu
de "CAMPEÃO DO INTERIOR".
§
3º - Aos atletas campeões
e vice-campeões do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1
- 2010 e ao Campeão do Interior, bem como aos componentes das comissões
técnicas destes Clubes, serão entregues, individual e pessoalmente,
medalhas representativas de ouro e de prata.
§
4º - Ao Clube campeão e
ao Clube vice-campeão do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série
A1 - 2010 e ao Campeão do Interior serão entregues as respectivas
premiações financeiras.
§
5º - As premiações
previstas nos parágrafos terceiro e quarto serão entregues
exclusivamente na festa de encerramento da Competição, em local e data
a serem determinados pela FPF.
Art.
25 - Excluídos os Clubes
que já tenham vaga assegurada nas Séries A, B ou C do Campeonato
Brasileiro de 2010, os três melhores classificados na Competição terão
asseguradas a indicação para a disputa da Série D do Campeonato
Brasileiro de 2010.
Art.
26 - Os casos não
previstos neste REC serão interpretados observando-se os termos do RGC,
prevalecendo o RGC sobre este REC.
|
