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COPA
DO BRASIL DE 2010
CAPÍTULO
I
Da Denominação e Participação
Art. 1º - A Copa do Brasil, edição de 2010, doravante denominado Copa,
será
disputada pelos 64 clubes identificados no Artigo 4° do presente
regulamento, os quais obtiveram classificação para a competição
segundo os critérios definidos no Artigo 3º.
Art. 2º - Como ocorre em todas as competições coordenadas pela CBF -
Confederação Brasileira de Futebol, a Copa está subordinada
regimentalmente à dois regulamentos:
a) REC - O Regulamento Específico da Competição, o qual trata do
sistema de
disputa e outros assuntos específicos da competição.
b) RGC - O Regulamento Geral das Competições, o qual trata dos assuntos
comuns à todas as competições coordenadas pela CBF.
Art. 3º - São aplicados dois critérios de participação dos clubes na
Copa do
Brasil, ambos exclusivamente técnicos:
Critério 1 - O clube estar situado entre os 54 clubes que obtiveram
classificação no seu campeonato estadual ou no do Distrito Federal (DF),
uma vez obedecido o número de vagas dos estados/DF, conforme abaixo
definido a partir do RNC - Ranking Nacional dos Clubes:
a) Estados com três vagas - os posicionados de 1 a 5 no RNC;
b) Estados com duas vagas - os posicionados de 6 a 22 no RNC;
c) Estados com uma vaga - os posicionados de 23 a 27 RNC.
Critério 2 - O clube estar situado entre os 10 primeiros do RNC, uma vez
excluídos os oriundos dos certames estaduais e os classificados para a
Copa
Libertadores de 2010.
§ 1° - A primeira vaga oriunda dos certames estaduais será ocupada
necessariamente pelo clube campeão do estado e no seu impedimento pelo
segundo classificado e assim sucessivamente.
§ 2° - Nos estados/DF que possuam mais de uma vaga, uma delas poderá
ser
ocupada, a critério da federação local, pelo clube vencedor do Torneio
Seletivo que seja realizado com tal finalidade.
§ 3º - Para a identificação dos clubes participantes da competição,
a primeira
chamada é a dos clubes oriundos dos certames estaduais e a segunda
chamada é a dos clubes oriundos do RNC.
Art. 4º - A Copa do Brasil de 2010 será disputada pelos clubes
relacionados
abaixo:
a)
Clubes que atendem o Critério 1:
1. Sociedade Esportiva Palmeiras 7º SP Estadual (3°)
2. Santos Futebol Clube 10º SP Estadual (Vice)
3. Votoraty Futebol Clube - SP Seletivo (Campeão)
4. Club de Regatas Vasco da Gama 4º RJ Estadual (3°)
5. Botafogo de Futebol e Regatas 12º RJ Estadual (Vice)
6. Tigres do Brasil - RJ Seletivo (Campeão)
7. Grêmio Foot-ball Porto Alegrense 1º RS Estadual (Vice)
8. Ypiranga Futebol Clube 291º RS Estadual (3°)
9. Cerâmica Atlético Clube - RS Seletivo (Campeão)
10. Clube Atlético Mineiro 6º MG Estadual (Vice)
11. Uberaba Sport Club 82 º MG Seletivo (Campeão)
12. Ituiutaba Esporte Clube 199 º MG Estadual (4°)
13. Clube Atlético Paranaense 18 º PR Estadual (Campeão)
14. Londrina Esporte Clube 32 º PR Seletivo (Campeão)
15. Sport Club Corinthians Paranaense 155 º PR Estadual (Vice)
16. Sport Club do Recife 16 º PE Estadual (Campeão)
17. Clube Náutico Capibaribe 21 º PE Estadual (Vice)
18. Esporte Clube Bahia 19 º BA Estadual (Vice)
19. Esporte Clube Vitória 20 º BA Estadual (Campeão)
20. Goiás Esporte Clube 13 º GO Estadual (Campeão)
21. Atlético Clube Goianense 52 º GO Estadual (Vice)
22. Avaí Futebol Clube 41 º SC Estadual (Campeão)
23. Associação Chapecoense de Futebol 114 º SC Estadual (Vice)
24. Ceará Sporting Club 25 º CE Estadual (Vice)
25. Fortaleza Esporte Clube 28 º CE Estadual (Campeão)
26. Paysandu Sport Club 31 º PA Estadual (Campeão)
27. São Raimundo Esporte Clube 208 º PA Estadual (Vice)
28. Ass. Sport. Sociedade Unida - ASSU - RN Estadual (Campeão)
29. Ass. Cult. e D. Potyguar Seridoense - RN Estadual (Vice)
30. Agrem. Sportiva Arapiraquense - ASA 102 º AL Estadual (Campeão)
31. Sport Club Corinthians Alagoano 166 º AL Estadual (Vice)
32. Brasiliense Futebol Clube 61 º DF Estadual (Campeão)
33. Brasilia Futebol Clube 119 º DF Estadual (Vice)
34. Vitória Futebol Clube 127 º ES Seletivo (Campeão)
35. Associação Atlética São Mateus 343 º ES Estadual (Campeão)
36. Sampaio Corrêa Futebol Clube 64 º MA Estadual (Vice)
37. JV Lideral Futebol Clube - MA Estadual (Campeão)
38. Treze Futebol Clube 60 º PB Seletivo (Campeão)
39. Sousa Esporte Clube 247 º PB Estadual (Campeão)
40. Nacional Futebol Clube 57 º AM Estadual (Vice)
41. América Futebol Clube 343 º AM Estadual (Campeão)
42. Clube Esportivo Naviraiense 343 º MS Estadual (Campeão)
43. Ivinhema Futebol Clube 343 º MS Estadual (Vice)
44. Associação Desportiva Confiança 77 º SE Estadual (Campeão)
45. São Domingos Futebol Clube - SE Seletivo (Campeão)
46. Esporte Clube Flamengo 118 º PI Estadual (Campeão)
47. Sociedade Esportiva de Picos 149 º PI Estadual (Vice)
48. Luverdense Esporte Clube 232 º MT Estadual (Campeão)
49. Araguaia Atlético Clube 247 º MT Estadual (Vice)
50. Atlético Clube Juventus 257 º AC Estadual (Campeão)
51. Vilhena Esporte Clube 291 º RO Estadual (Campeão)
52. Araguaína Futebol e Regatas 268 º TO Estadual (Campeão)
53. AP ( à definir) - AP Estadual (Campeão)
54. Atlético Roraima Clube 174 º RR Estadual (Campeão)
Observações:
1) Os clubes estão relacionados na ordem em que os estados aparecem no
RNF,
obedecida a posição do RNC dentro do grupo de clubes do mesmo estado.
2) O termo origem significa que o clube é oriundo do seu campeonato
estadual ou
oriundo de Torneio Seletivo.
3) Os clubes originários dos terceiro e quarto lugares dos campeonatos
estaduais,
estão ocupando vagas decorrentes da classificação, para a Copa
Libertadores,
de igual número de clubes dos mesmos estaduais.
4) A coluna RNC significa a posição ocupada pelo clube no RNC de 2010.
b) Clubes que atendem o Critério 2:
1. Fluminense Football Club 11 º RJ
2. Coritiba Foot Ball Club 14 º PR
3. Guarani Futebol Clube 15 º SP
4. Associação Portuguesa de Desportos 17 º SP
5. Santa Cruz Futebol Clube 22 º PE
6. Paraná Clube 23 º PR
7. Associação Atlética Ponte Preta 24 º SP
8. Esporte Clube Juventude 26 º RS
9. Clube do Remo 27 º PA
10. América Futebol Clube 29 º RN
Observação:
Os clubes estão ordenados segundo a sua posição original no RNC.
CAPÍTULO
II
Dos Troféus e Títulos
Art. 5º - Ao clube vencedor será atribuído o título de Campeão da
Copa do
Brasil e ao segundo colocado o de Vice-Campeão da Copa do Brasil.
§ 1° - O clube que conquistar o título de campeão da Copa do Brasil
receberá o troféu correspondente e 50 medalhas douradas destinadas aos
seus atletas, comissão técnica e dirigentes; o clube vice-campeão
receberá 50 medalhas prateadas com a mesma destinação.
§ 2° - A DCO - Diretoria de Competições da CBF publicará
oportunamente as
diretrizes relativas à entrega do troféu e medalhas prevista para a
partida final da competição.
§ 3° - A CBF não permite a reprodução do troféu e das medalhas
distribuídos
com os clubes campeão e vice; a CBF pode autorizar mediante consulta a
produção de troféus em proporções menores do que o troféu original.
Art. 6º - O troféu representativo da Copa denomina-se "Troféu Copa
do
Brasil", cuja posse será assegurada ao clube campeão.
Parágrafo Único - A CBF poderá adotar uma outra denominação para o
troféu
do campeão da Copa do Brasil, definida por contrato comercial com um
patrocinador específico, desde que assinado antes do início da
competição.
Art. 7º - O clube campeão da Copa do Brasil de 2010 terá vaga
assegurada na Copa Libertadores de 2011.
CAPÍTULO
III
Da Condição de Jogo dos Atletas
Art. 8º - Somente poderão participar da competição os atletas que
tenham sido registrados na DRT - Diretoria de Registro e Transferência e
cujos nomes constem do BID - Boletim Informativo Diário publicado pela
DRT até o último dia útil véspera de partida.
Art. 9° - Novos contratos de atletas para utilização na Copa somente
poderão ser registrados até o início da 4ª Fase da Copa (Quartas de
Final).
CAPÍTULO
IV
Do Sistema de Disputa
Art. 10 - A Copa será disputada em seis fases, de acordo com disposto
neste
capítulo, no sistema de eliminatórias simples, em cada fase, em partidas
de ida e volta, por fase.
Art. 11 - O clube que somar o maior número de pontos ganhos ao final das
duas partidas em disputa, dentro do próprio grupo, em cada fase, estará
classificado para compor os grupos das fases seguintes, de acordo com o
previsto neste capítulo.
Art. 12 - Nas primeira e segunda fases, caso o clube visitante vença a
primeira partida por dois gols ou mais de diferença, estará
automaticamente classificado, sem a necessidade da realização da partida
de volta.
Art. 13 - Em todas as fases, os clubes as iniciarão com zero ponto.
Art. 14 - Os 64 clubes participantes da primeira fase serão distribuídos
em 32
grupos, compostos de dois clubes cada.
Art. 15 - Os 32 clubes classificados na primeira fase participarão da
segunda
fase (Décima-Sextas de Final), em grupos de dois, conforme abaixo
identificados:
Grupo
33
Vencedores
Gr. 1 x Gr. 2
Grupo 34
Vencedores
Gr. 3 x Gr. 4
Grupo 35
Vencedores
Gr. 5 x Gr. 6
Grupo 36
Vencedores
Gr. 7 x Gr. 8
Grupo 37
Vencedores
Gr. 9 x Gr. 10
Grupo 38
Vencedores
Gr. 11 x Gr. 12
Grupo 39
Vencedores
Gr. 13 x Gr. 14
Grupo 40
Vencedores
Gr. 15 x Gr. 16 |
Grupo
41
Vencedores
Gr. 17 x Gr. 18
Grupo 42
Vencedores
Gr. 19 x Gr. 20
Grupo 43
Vencedores
Gr. 21 x Gr. 22
Grupo 44
Vencedores
Gr. 23 x Gr. 24
Grupo 45
Vencedores
Gr. 25 x Gr. 26
Grupo 46
Vencedores
Gr. 27 x Gr. 28
Grupo 47
Vencedores
Gr. 29 x Gr. 30
Grupo 48
Vencedores
Gr. 31 x Gr. 32 |
Art.
16 - Os 16 clubes
classificados na segunda fase participarão da terceira fase (Oitavas de
Final), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:
Grupo
49
Vencedores
Gr. 33 x Gr. 34
Grupo 50
Vencedores
Gr. 35 x Gr. 36
Grupo 51
Vencedores
Gr. 37 x Gr. 38
Grupo 52
Vencedores
Gr. 39 x Gr. 40
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Grupo
53
Vencedores
Gr. 41 x Gr. 42
Grupo 54
Vencedores
Gr. 43 x Gr. 44
Grupo 55
Vencedores
Gr. 45 x Gr. 46
Grupo 56
Vencedores
Gr.47 x Gr. 48 |
Art.
17 - Os oito clubes classificados na terceira fase participarão da quarta
fase (Quartas de Final), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:
Grupo
57
Vencedores
Gr. 49 x Gr. 50
Grupo 58
Vencedores
Gr. 51 x Gr. 52 |
Grupo
59
Vencedores
Gr. 53 x Gr. 54
Grupo 60
Vencedores
Gr.55 x Gr. 56 |
Art.
18 - Os quatro clubes classificados na quarta fase participarão da quinta
fase (Semifinal), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:
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Grupo 61
Vencedores
Gr. 57 x Gr. 58
Grupo 62
Vencedores
Gr.59 x Gr. 60 |
Art.
19 - Os dois clubes classificados na quinta fase participarão da sexta
fase (Final), em um grupo, conforme abaixo identificados:
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Grupo 63
Vencedores
Gr. 61 x Gr. 62 |
Art.
20 - Os critérios de desempate, quando houver igualdade em pontos
ganhos ao final das duas partidas de cada grupo, em cada fase, serão os
seguintes, aplicáveis à fase, nessa ordem:
1º) maior saldo de gols;
2º) maior número de gols pró consignados nas partidas em que o mando de
campo for do clube adversário;
3º) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela
International Board.
§ 1º - A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada
10 minutos
após o término da partida.
§ 2º - Caso dois clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no
mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o
item 2º do presente artigo, para efeito de desempate.
Art. 21 - O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao clube
colocado à esquerda da tabela elaborada pela DCO.
§ 1º - Para as primeira e segunda fases, o mando de campo da partida de
volta, em cada grupo, pertencerá ao clube melhor posicionado no RNC.
§ 2º - Para as demais fases, os mandos de campo serão determinados
através de sorteio, a ser realizado pela DCO, para cada fase, não sendo
permitido acordo entre clubes para a não realização do sorteio.
CAPÍTULO
V
Das Disposições Financeiras
Art. 22 - A renda líquida de cada partida será do clube mandante.
§ 1º - Nos casos em que ocorrer apenas uma partida, com a decorrente
eliminação do mandante, na forma do presente regulamento, a renda
líquida será dividida entre os clubes na relação de 60% para o
vencedor e 40% para o vencido.
§ 2° - Nos casos dos jogos que sejam realizados em ida/volta no mesmo
estádio, a renda líquida será dividida da forma que se segue,
independentemente da condição de clube mandante:
a) Em havendo um vencedor, 60% para o vencedor, 40% para o vencido;
b) Em caso de empate, 50% para cada.
Art 23 - Os preços dos ingressos serão definidos pelos clubes mandantes,
observadas as disposições legais do estado e do município sobre meias
entradas.
Art. 24 - Deverão ser descontados dos borderôs das partidas para efeito
de
seguros, as importâncias previstas nos parágrafos 1º e 2º do presente
artigo.
§ 1º - Da renda de cada partida deverá ser deduzida a importância de
R$ 0,15 (quinze centavos) por ingresso vendido, referente ao Seguro de
Acidentes Pessoais Coletivo de Público Presente, abaixo identificado,
cujo detalhamento deve ser observado no contrato firmado entre a CBF e a
seguradora.
a) Seguradora: Itaú Seguros S.A.
b) Capital segurado:
1) Por morte acidental proveniente de ocorrência no interior do estádio:
R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
2) Por invalidez acidental permanente, proveniente de ocorrência no
interior do estádio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
§ 2º - Da renda de cada partida deverá ser deduzida a importância de
R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao Seguro de
Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem da
partida.
§ 3º - As importâncias a que se referem os parágrafos anteriores deste
artigo
deverão ser recolhidas à tesouraria da CBF, juntamente com os
respectivos Boletins Financeiros (borderôs) das partidas.
Art. 25 - Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a
federação responsável poderá ser impedida de realizar jogos do
campeonato no seu estado, até que venha a proceder o recolhimento.
Art. 26 - As despesas de arbitragem e do exame anti-doping serão
descontadas da renda das partidas e os correspondentes pagamentos serão
efetuados pelos respectivos clubes mandantes, através do Delegado do
Jogo.
Art. 27 - Os clubes farão jus, além das rendas de bilheteria, aos
seguintes
benefícios de ordem financeira:
a) Quotas de participação por fase disputada, conforme tabela a ser
publicada pela DCO às federações, para repasse aos seus clubes
filiados;
c) Passagens aéreas para as delegações dos clubes, limitadas a 23
pessoas por delegação, para distancias acima de 500 km;
c) Passagens rodoviárias ou aluguel de ônibus, para as delegações dos
clubes, limitadas a 40 pessoas, para distâncias até 500 km, inclusive;
d) Abono para despesas de hospedagem, quando visitante, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais).
Art. 28 - A DCO baixará instruções no sentido de regulamentar os
convênios
existentes ou que venham a existir entre as federações e os governos
estaduais e/ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais ou outros
do gênero por ingressos para as partidas da Copa.
CAPÍTULO
VI
Das Disposições Finais
Art. 29 - As partidas da Copa somente poderão ser jogadas em estádios
que
obedeçam a capacidade de público conforme se segue:
a) Até a quarta fase, inclusive, não há capacidade mínima exigida;
b) Para as partidas das fases semifinal e final os estádios deverão ter
capacidade mínima de 15.000 espectadores sentados e sistema de
iluminação adequado para partidas noturnas.
Parágrafo Único - Para a substituição do estádio que não atenda ao
previsto nesse artigo, o estádio substituto deverá estar desejavelmente
situado no mesmo estado, e tal não sendo possível, um outro estado
poderá receber a partida.
Art. 30 - O mando de campo das partidas será exercido no limite da
jurisdição
da federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações
excepcionais, a critério da DCO e obedecendo o RGC.
Art. 31 - Para a última partida da fase final, a DCO baixará
instruções específicas no que concerne a entrega de troféus e
medalhas.
Art. 32 - A bola a ser utilizada na competição será da marca NIKE.
Art. 33 - A DCO expedirá as instruções complementares que se fizerem
necessárias à execução deste regulamento.
Art. 34 - Os casos omissos ao presente regulamento serão resolvidos pela
DCO.
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