|
Da
Denominação e Participação
Art. 1º -
A Copa do Brasil, edição de 2009, será disputada pelos 64 clubes
identificados no Artigo 4° do presente regulamento, identificado como REC
- Regulamento Específico da Competição, os quais obtiveram classificação
para a competição segundo os critérios definidos no Artigo 3º.
Art.
2º - Como ocorre
em todas as competições coordenadas pela CBF - Confederação Brasileira
de Futebol, a Copa do Brasil de 2009 está subordinada regimentalmente à
dois regulamentos:
a) REC - O Regulamento Específico da Competição, o presente
regulamento, o qual trata do sistema de disputa e outros assuntos específicos
da competição.
b) RGC - O Regulamento Geral das Competições, o qual trata dos assuntos
comuns à todas as competições coordenadas pela CBF.
Art. 3º - São aplicados dois critérios de participação dos clubes na
Copa do Brasil, ambos exclusivamente técnicos:
Critério
1 - O clube estar
situado entre os 54 clubes que obtiveram classificação no seu campeonato
estadual ou no do Distrito Federal (DF), uma vez obedecido o número de
vagas dos estados/DF, conforme abaixo definido, a partir do RNC - Ranking
Nacional dos Clubes:
a) Estados com três vagas - os posicionados de 1 a 5 no RNC;
b) Estados com duas vagas - os posicionados de 6 a 22 no RNC;
c) Estados com uma vaga - os posicionados de 23 a 27 RNC.
Critério
2 - O clube estar
situado entre os 10 primeiros clubes do RNC, uma vez excluídos os
classificados para a Copa Libertadores de 2009 e os oriundos dos certames
estaduais, conforme o critério 1.
§
1° - A primeira
vaga oriunda dos certames estaduais será ocupada necessariamente pelo
clube campeão do estado e no seu impedimento pelo segundo classificado e
assim sucessivamente.
§
2°§ - Nos estados/DF que possuam mais de uma vaga, uma delas
poderá ser ocupada, a critério da federação local, pelo clube vencedor
do Torneio Seletivo que seja realizado com tal finalidade.
§
3º § - Para a
identificação dos clubes participantes da competição, a primeira
chamada é a dos clubes oriundos dos certames estaduais e a segunda
chamada é a dos clubes oriundos do RNC.
Art.
4º§
- A Copa do Brasil de 2009 será disputada pelos clubes relacionados
abaixo:
a)
Clubes que atenderam ao Critério 1:
1.
Associação Atlética Ponte Preta-SP (Estadual)
2. Clube Atlético Sorocaba-SP (Torneio Seletivo)
3. Guaratinguetá Futebol Clube-SP (Estadual)
4. Americano Futebol Clube-RJ (Torneio Seletivo)
5. Botafogo de Futebol e Regatas-RJ (Estadual)
6. Clube de Regatas do Flamengo-RJ (Estadual)
7. Sport Club Internacional-RS (Estadual)
8. Esporte Clube Juventude-RS (Estadual)
9. Sociedade Esportiva Recreativa Caxias do Sul-RS (Torneio Seletivo)
10. América Futebol Clube-MG (Torneio Seletivo)
11. Clube Atlético Mineiro-MG (Estadual)
12. Tupi Football Club-MG (Estadual)
13. Clube Atlético Paranaense-PR (Estadual)
14. Coritiba Football Club-PR (Estadual)
15. J. Malucelli Futebol S/A-PR (Torneio Seletivo)
16. Central Sport Club-PE (Estadual)
17. Clube Náutico Capibaribe-PE (Estadual)
18. Esporte Clube Bahia S/A-BA (Estadual)
19. Vitória S/A-BA (Estadual)
20. Goiás Esporte Clube-GO (Estadual)
21 Itumbiara Esporte Clube-GO (Estadual
22. Criciúma Esporte Clube-SC (Estadual)
23. Figueirense Futebol Clube-SC (Estadual)
24. Associação Desportiva Recreativa Cultural ICASA-CE (Estadual)
25. Fortaleza Esporte Clube-CE (Estadual)
26. Águia de Marabá Futebol Clube-PA (Estadual)
27. Clube do Remo-PA (Estadual)
28. ABC Futebol Clube-RN (Estadual)
29. Associação Cultural e Desportiva Potiguar-RN (Estadual)
30. Agremiação Sportiva Arapiraquense - ASA-AL (Estadual)
31. Centro Sportivo Alagoano - CSA-AL (Estadual)
32. Brasiliense Futebol Clube-DF (Estadual)
33. Esporte Clube Dom Pedro Bandeirantes-DF (Estadual)
34. Desportiva Capixaba S/A-ES (Torneio Seletivo)
35. Sociedade Desportiva Serra Futebol Clube-ES (Estadual)
36. Moto Club de São Luis-MA (Estadual)
37. Sampaio Corrêa Futebol Clube-MA (Estadual)
38. Campinense Clube-PB (Estadual)
39. Nacional Atlético Clube-PB (Torneio seletivo)
40. Ivinhema Futebol Clube-MS (Estadual)
41. Misto Esporte Clube-MS (Estadual)
42. Holanda Futebol Clube-AM (Estadual)
43. Nacional Fast Clube-AM (Estadual)
44. Associação Desportiva Confiança-SE (Estadual)
45. Associação Olímpica de Itabaiana-SE (Torneio Seletivo)
46. Barras Futebol Clube-PI (Estadual)
47. Esporte Clube Flamengo-PI (Torneio Seletivo)
48. Mixto Esporte Clube-MT (Estadual)
49. União Esporte Clube-MT (Estadual)
50. Rio Branco Football Club-AC (Estadual)
51. Vilhena Esporte Clube-RO (Estadual)
52. Tocantins Futebol Clube-TO (Estadual)
53. Clube Atlético Cristal-AP (Estadual)
54. Atlético Roraima Clube-RR (Estadual)
Observação: Os clubes estão relacionados segundo o RNF, por estado, em
ordem alfabética.
b)
Clubes que atenderam ao Critério 2:
1.
Sport Club Corinthians Paulista-SP
2. Club de Regatas Vasco da Gama-RJ
3. Santos Futebol Clube-SP
4. Fluminense Football Club-RJ
5. Guarani Futebol Clube-SP
6. Associação Portuguesa de Desportos-SP
7. Santa Cruz Futebol Clube-PE
8. Paraná Clube-PR
9. Ceará Sporting Club-CE
10. América Futebol Clube-RN
Observação: Os clubes estão ordenados segundo a sua posição no RNC, já
excluídos os que estarão disputando a Copa Libertadores de 2009 e os
clubes oriundos dos certames estaduais.
CAPÍTULO
II
Dos Troféus e Títulos
Art.
5º -
Ao clube vencedor será atribuído o título de Campeão da Copa do Brasil
e ao segundo colocado o de Vice-Campeão da Copa do Brasil.
§
1° - O clube que
conquistar o título de campeão da Copa do Brasil receberá o troféu
correspondente e 50 medalhas douradas destinadas aos seus atletas, comissão
técnica e dirigentes; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas
prateadas com a mesma destinação.
§
2° - A DCO -
Diretoria de Competições da CBF publicará oportunamente as diretrizes
relativas à entrega do troféu e medalhas prevista para a partida final
da competição.
§
3° - A CBF não
permite a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos com os
clubes campeão e vice.
Art.
6º - O troféu
representativo da Copa denomina-se "Troféu Copa do Brasil",
cuja posse será assegurada ao clube campeão.
Parágrafo
Único - A CBF
poderá adotar uma outra denominação para o troféu do campeão da Copa
do Brasil, definida por contrato comercial com um patrocinador específico,
desde que assinado antes do início da competição.
Art.
7º - O clube
campeão da Copa do Brasil de 2009 terá vaga assegurada na Copa
Libertadores de 2010.
CAPÍTULO
III
Da Condição de Jogo dos Atletas
Art. 8º -
Somente poderão participar da competição os atletas que tenham sido
registrados na DRT - Diretoria de Registro e Transferência e cujos nomes
constem do BID - Boletim Informativo Diário publicado pela DRT até o último
dia útil véspera de partida.
Art.
9° - Novos
contratos de atletas para utilização na Copa somente poderão ser
registrados até o início da 4ª Fase da Copa (Quartas de Final).
CAPÍTULO
IV
Do Sistema de Disputa
Art. 10 -
A Copa será disputada em seis fases, de acordo com disposto neste capítulo,
no sistema de eliminatórias simples, em cada fase, em partidas de ida e
volta, por fase.
Art.
11 - O clube que
somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em
disputa, dentro do próprio grupo, em cada fase, estará classificado para
compor os grupos das fases seguintes, de acordo com o previsto neste capítulo.
Art.
12 - Nas primeira
e segunda fases, caso o clube visitante vença a primeira partida por dois
gols ou mais de diferença, estará automaticamente classificado, sem a
necessidade da realização da partida de volta.
Art.
13 - Em todas as
fases, os clubes as iniciarão com zero ponto.
Art.
14 - Os 64 clubes
participantes da primeira fase serão distribuídos em 32 grupos,
compostos de dois clubes cada, conforme abaixo identificados:
|
Grupo
1
|
Grupo
2
|
Grupo
3
|
Grupo
4
|
|
Vasco-PI
|
Ceará-CE
|
Portuguesa-SP
|
América-RN
|
|
Flamengo-RJ
|
Central-PE
|
Icasa-CE
|
Confiança-SE
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
5
|
Grupo
6
|
Grupo
7
|
Grupo
8
|
|
Atlético-MG
|
Caxias-RS
|
Vitória-BA
|
Juventude-RS
|
|
Itabaiana-
SE
|
Guaratinguetá-SP
|
ASA-AL
|
Atlético
Sorocaba-SP
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
9
|
Grupo
10
|
Grupo
11
|
Grupo
12
|
|
Corinthians-SP
|
Campinense-B
|
Atlético-
PR
|
ABC-
RN
|
|
Itumbiara-GO
|
Misto-
MS
|
Tocantins-TO
|
Fast
Clube-AM
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
13
|
Grupo
14
|
Grupo
15
|
Grupo
16
|
|
Fluminense-RJ
|
América-MG
|
Goiás-GO
|
Brasiliense-DF
|
|
Nacional-PB
|
Águia
Marabá-A
|
Atlético-RR
|
Cristal-AP
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
17
|
Grupo
18
|
Grupo
19
|
Grupo
20
|
|
Botafogo-RJ
|
Santa
Cruz-PE
|
Ponte
Preta-SP
|
Figueirense-SC
|
|
Dom
Pedro-DF
|
Americano-RJ
|
Vilhena-GO
|
Samp.Corrêa-MA
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
21
|
Grupo
22
|
Grupo
23
|
Grupo
24
|
|
Santos-SP
|
CSA-AL
|
Coritiba-PR
|
Bahia-BA
|
|
Rio
Branco-AC
|
Serra-ES
|
Holanda-AM
|
Potiguar-RN
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
25
|
Grupo
26
|
Grupo
27
|
Grupo
28
|
|
Flamengo-RJ
|
Remo-PA
|
Paraná-PR
|
Fortaleza-CE
|
|
Ivinhema-MS
|
Barras-PI
|
Mixto-MT
|
Desportiva-ES
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
29
|
Grupo
30
|
Grupo
31
|
Grupo
32
|
|
Internacional-RS
|
Guarani-SP
|
Náutico-PE
|
Criciúma-SC
|
|
União
Rond.-MT
|
J.
Malucelli-PR
|
Moto
Clube-MA
|
Tupi-MG
|
Art.
15 -
Os 32 clubes classificados na primeira fase participarão da segunda fase
(Décima-Sextas de Final), em grupos de dois, conforme abaixo
identificados:
|
Grupo
33
|
Grupo
34
|
Grupo
35
|
Grupo
36
|
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
|
Gr.
1 x Gr. 2
|
Gr.
3 x Gr. 4
|
Gr.
5 x Gr. 6
|
Gr.
7 x Gr. 8
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
37
|
Grupo
38
|
Grupo
39
|
Grupo
40
|
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
|
Gr.
9 x Gr. 10
|
Gr.
11 x Gr. 12
|
Gr.
13 x Gr. 14
|
Gr.
15 x Gr. 16
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
41
|
Grupo
42
|
Grupo
43
|
Grupo
44
|
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
|
Gr.
17 x Gr. 18
|
Gr.
19 x Gr. 20
|
Gr.
21 x Gr. 22
|
Gr.
23 x Gr. 24
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
45
|
Grupo
46
|
Grupo
47
|
Grupo
48
|
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
|
Gr.
25 x Gr. 26
|
Gr.
27 x Gr. 28
|
Gr.
29 x Gr. 30
|
Gr.
31 x Gr. 32
|
Art.
16 -
Os 16 clubes classificados na segunda fase participarão da terceira fase
(Oitavas de Final), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:
|
Grupo
49
|
Grupo
50
|
Grupo
51
|
Grupo
52
|
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
Vencedores
|
|
Gr.
33 x Gr. 34
|
Gr.
35 x Gr. 36
|
Gr.
37 x Gr. 38
|
Gr.
39 x Gr. 40
|
|
|
|
|
|
|
Grupo
53
|
Grupo
54
|
| |