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Noticiário Político e Eleitoral
Outubro/Novembro/Dezembro de 2009

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30/12/2009
Pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir de 1º de janeiro
Fonte: TSE

                    A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião relativas às eleições do próximo ano ou aos candidatos são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar , com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação, uma série de informações, segundo estabelece resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição presidencial, o pedido de registro de pesquisa deverá ser dirigido ao TSE. Nas federais e estaduais, aos tribunais regionais eleitorais.
                    No registro, deve ser informado quem contratou a pesquisa, o valor e origem dos recursos gastos no trabalho, a metodologia e período de realização da pesquisa, o plano amostral e informação quanto a sexo, idade, grau de instrução nível econômico do entrevistado, a área física de realização do trabalho, o intervalo de confiança e margem de erro, o sistema interno de controle e verificação, a conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo e o questionário completo aplicado.
                    Também devem constar o nome de quem pagou pela realização da pesquisa, o contrato social, o estatuto social ou a inscrição que comprove o registro da empresa, com a qualificação completa dos responsáveis legais, razão social ou denominação, número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço, número de fac-símile ou endereço de correio eletrônico em que receberão notificações e comunicados da Justiça Eleitoral, nome do estatístico responsável pela pesquisa – e o número de seu registro no competente Conselho Regional de Estatística - e número do registro da empresa responsável pela pesquisa no Conselho Regional de Estatística.

Candidatos
                        A partir de 5 de julho de 2010, nas pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado, deverá constar o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura.

Divulgação
                        As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições . A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições, a chamada boca de urna, será feita nas eleições relativas à escolha de deputados estaduais e federais, senador e governador, após o encerramento da eleição no respectivo estado. Na eleição para a presidência República, a divulgação só  poderá ser feita após o encerramento da eleição em todo território nacional.
                    Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais candidatos.

Multas
                    A divulgação de pesquisa não registrada sujeita os responsáveis à multa que varia de R$ 53.205,00 a 106.410,00. Quem divulgar pesquisa fraudulenta, além do pagamento da mesma multa ainda pode ser punido com detenção de seis meses a um ano.

Acesso
                    Os partidos políticos poderão ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgaram pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes e confrontar e conferir os dados publicados, com a preservação da identidade dos entrevistados.

Confira a íntegra da resolução sobre pesquisas eleitorais

19/12/2009
TSE define regras de direito de resposta para eleições de 2010
Fonte: TSE

                    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de 24 horas para três dias o prazo para apresentação de recursos originados de representação. A decisão foi tomada na sessão de hoje (18), com a aprovação da instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes às eleições 2010. De acordo com o documento, os processos poderão chegar ao tribunal por ação de qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público.
                    Também está prevista a designação de juízes auxiliares para atuar nesses processos até a diplomação dos eleitos. As representações serão encaminhadas ao TSE no caso de eleição presidencial e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), nas eleições estaduais e distritais.
                    O TSE também definiu que no caso pedido de resposta na imprensa escrita, a solicitação deve ser feita até 72 horas depois da veiculação da ofensa. Se o pedido for aceito, a resposta deverá ser publicada no veículo impresso até 48 horas após a decisão judicial, ocupando igual espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa. Se o jornal ou revista não for diário, a resposta deverá ser divulgada na primeira edição que circular.
                    Em relação ao rádio e a televisão, o pedido de resposta deverá ocorrer em até 48 horas a partir da veiculação da ofensa. O pedido precisará estar acompanhado da transcrição do trecho considerado ofensivo ou inverídico. Se o pedido for aceito pela Justiça Eleitoral, a resposta deverá ir ao ar até 48 horas depois da decisão em tempo igual ao da ofensa, nunca inferior a um minuto.
                    Já no caso do horário eleitoral gratuito, o pedido deverá ocorrer no prazo de 24 horas, contado a partir da veiculação do programa. O pedido deverá especificar o trecho considerado ofensivo ou inverídico e conter a mídia da gravação do programa, acompanhada da respectiva degravação. Se o pedido for aceito, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto. A resposta será divulgada no horário destinado ao partido político ou coligação responsável pela ofensa, devendo se restringir aos fatos nela veiculados.
                    Se o tempo reservado ao partido político ou à coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a sua complementação. Mas, no caso de o ofendido ser candidato, partido político ou coligação que tenha usado o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa, terá subtraído do respectivo programa eleitoral o mesmo tempo. Em caso de terceiros, ficarão sujeitos à suspensão de igual tempo em eventuais novos pedidos de resposta e à multa de R$ 2.128,20 a R$ 5.320,50.
                    De acordo com o TSE, a campanha eleitoral pela internet, também terá direito de resposta. No caso de a Justiça Eleitoral concordar com o pedido, a resposta será divulgada no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica e tamanho usados na ofensa. O prazo para a resposta é de até 48 horas após a entrega da mídia com a resposta do ofendido. Essa resposta ficará disponível para ser consultada pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. Os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original.

18/11/2009
Urnas eletrônicas 2010: terminam os testes de segurança sem violações ao sistema
Fonte: TSE

                    Os testes de segurança nas urnas eletrônicas e componentes do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas eleições de 2010 chegaram ao fim nesta sexta-feira (13) sem que nenhum dos investigadores tenha conseguido violar o sistema. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, essa é uma evidência de que o eleitor pode ficar totalmente tranqüilo na hora de votar.
                    Os últimos testes realizados hoje (13) foram de técnicos da Procuradoria Geral da República (PGR), especialista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de um perito da Polícia Federal (PF). O perito da PF, Tiago Cavalcanti, explicou que a tentativa de sua equipe foi no sentido de executar códigos que permitissem alterar os programas de votação que vai para a urna.
                    “Existe uma máquina geradora de mídias que vai criar os cartões de memória que vão alimentar as urnas com bases de leitoras e com os programas, a idéia era, nesse ponto de origem, tentar alterar o código que vai para as urnas, antes do voto do eleitor”, afirmou Cavalcanti ao dizer que não alcançou sucesso porque a máquina geradora de mídias é protegida por um sistema que impede usuários não autorizados, e até mesmo usuários autorizados, de executarem programas não permitidos.
                    Ele lembrou ainda que o sistema de informática é só um dos pontos de segurança do processo eleitoral. “Mesmo que eu conseguisse executar um programa que mudasse toda votação a meu favor, essas mídias ainda poderiam ser auditadas. Todo o procedimento envolve vários pontos de auditoria que permitem aos partidos e a outros cidadãos verificar que os programas que estão indo pra urna são os programas reais, aqueles que deveriam ir”, disse.
                    Ele elogiou, por fim, a iniciativa do TSE de abrir os sistemas para os testes, pois em sua opinião, “a segurança por esconder nunca é a melhor segurança”. Para o investigador, “a segurança por transparência é sempre o melhor caminho”.

Boletim de urna
                    Já o representante do TST, Carlos Eduardo Negrão, informou que o seu teste tentou alterar o boletim de urna, que é a parte impressa de comprovação do voto. “Consegui com algum sucesso imprimir um boletim que nós tínhamos preparado, agora o problema é que na hora de cortar, o papel não sai do mesmo tamanho”, disse ao explicar que a tentativa de burlar o procedimento não saiu perfeita.
                    Uma das melhorias sugeridas por ele é quanto ao lado do papel colocado na impressora, pois de um lado ele imprime, mas do outro não. Na hipótese de o TSE realizar novos testes para outras eleições, a sugestão de Negrão é para que os investigadores possam trazer seus equipamentos. “Seria melhor do que instalar aqui. Fica aí uma sugestão para o TSE”, afirmou.

Sistema operacional
                    Os representantes da PGR foram os últimos a deixar a sala de testes e tentaram substituir o sistema operacional oficial da urna (LINUX) e, se tivessem obtido sucesso, tal procedimento poderia resultar no domínio de todos os programas da urna.
                    Os quatro investigadores que representaram a procuradoria utilizaram várias estratégias e ataques, mas não conseguiram fazer a substituição do sistema operacional.

Resultados
                    Giuseppe Janino disse estar muito satisfeito com os resultados e, principalmente, pela realização desse procedimento histórico para o processo eleitoral brasileiro e inédito no mundo.
                    “Não há registro de que nenhuma instituição eleitoral tenha aberto os seus processos, sejam eles automatizados ou não, para uma investigação de testes públicos”, disse.
                    Para ele, o último dia de testes sem nenhuma violação da urna contribui para consolidar o que já imaginava que é a comprovação da robustez, da segurança e da maturidade do processo que hoje está instalado, principalmente com relação aos seus dispositivos de segurança.
                    Os investigadores que participaram do processo, em sua opinião, são do mais alto nível de qualidade e investigaram vários aspectos desde procedimentos simples até o nível de criptografia e chaves digitais.“Os testes tiveram o objetivo de quebrar o sigilo do voto, alterar os resultados ou simplesmente desestabilizar o sistema. Todos eles encontraram extrema resistência nas barreiras implementadas. Tanto é que nenhuma das barreiras, hoje estabelecidas dentro do sistema, foi efetivamente vencida", disse Giuseppe.
                    Giuseppe afirmou que o relatório geral será consolidado pela Comissão Avaliadora e as sugestões neles apontadas serão estudadas por seus técnicos. “Estamos totalmente abertos e vamos estudar com muito cuidado, muito critério essas sugestões com o objetivo de complementar e prosseguir o nosso objetivo de melhoria contínua do processo eleitoral brasileiro”, garantiu.

Premiação
                    Na próxima sexta-feira (20), o ministro Ricardo Lewandowski, que coordenou a preparação e a realização dos testes de segurança, fará a entrega dos prêmios aos participantes que tiverem oferecido as melhores contribuições para o aperfeiçoamento do sistema, conforme análise a ser feita pela Comissão Avaliadora. Os prêmios são nos valores de R$ 5.000, R$ 3.000 e R$ 2.000.

11/11/2009
Patrimônio declarado de Lula dobra em quatro anos
Fonte: Portal Aprendiz

                    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma evolução patrimonial nominal de 98,4% nos últimos quatro anos. Seus bens pessoais declarados eram R$ 422,9 mil em 2002 e passaram a R$ 839 mil, segundo documento oficial entregue ontem pelo PT ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
                    O principal adversário de Lula, o candidato a presidente pelo PSDB, Geraldo Alckmin, declarou um total de bens no valor de R$ 691,7 mil. Há quatro anos, quando foi candidato e venceu a disputa para o governo de São Paulo, o tucano dizia possuir R$ 554,5 mil. Registrou, portanto, uma evolução nominal de 24,8%.
                    No período que vai de julho de 2002 a junho deste ano, a inflação acumulada pelo IPCA foi de 38,7%. Lula teve uma evolução patrimonial 59,7 pontos percentuais acima da alta de preços em quatro anos. A de Alckmin perdeu para a inflação, ficando 13,9 pontos abaixo da taxa apurada.
                    O PT divulgou nota sobre a evolução patrimonial de Lula: "Deve-se à poupança de parte do seu salário como presidente da República e aposentadoria, bem como aos rendimentos de aplicações anteriores a 2002, acrescidos da aplicação da poupança mensal já referida em fundos de investimento especificados na declaração entregue hoje [ontem] ao TSE".
                    A lei não obriga os candidatos a divulgar bens dos seus familiares nem faz exigência sobre atualização de valores históricos de imóveis adquiridos no passado. A comparação entre a evolução patrimonial de vários políticos muitas vezes fica prejudicada, pois não se sabe os critérios adotados por eles.
                    Como presidente da República, Lula ganha um salário de R$ 8.885,48. Também tem uma aposentadoria de R$ 4.294. Dá um total bruto de R$ 13.179,48. Já Geraldo Alckmin recebia R$ 12.720 mensais como governador de São Paulo até renunciar ao cargo em abril passado.
                    O bem de maior valor informado por Lula é o apartamento que usa como residência em São Bernardo do Campo. O presidente declarou o montante usado por ele na compra do imóvel, em 1995: R$ 189,1 mil.
                    Lula também aproveitou para poupar e tirar proveito dos juros altos do país enquanto esteve no Palácio do Planalto. Tem R$ 417,3 mil aplicados em fundos de investimentos bancários e mais R$ 57,3 mil em cadernetas de poupança. Dá um total de R$ 474,6 mil - ou seja, 56,6% do patrimônio do presidente está aplicado em bancos.
                    Pela declaração de Lula sabe-se também que o petista entrou em 2005 num negócio imobiliário descrito como "participação cooperativa habitacional apartamento em construção no Guarujá", tendo pago até agora R$ 47,7 mil.
                    Em 2002, Lula tinha um automóvel Blazer, da GM, ano 1998 (valor declarado de R$ 34 mil). Agora, tem uma caminhonete S10, "cabine dupla Diesel", também da GM, ano 1998/1999 (valor: R$ 42 mil).
                    O bem de maior valor declarado por Alckmin é um apartamento de R$ 323,8 mil, em São Paulo. O tucano informa ter uma aplicação financeira de R$ 93,8 mil e outros R$ 5,4 mil em conta corrente. Do total de seu patrimônio, portanto, 14,3% estão em bancos. Alckmin declarou apenas um automóvel da marca Volkswagen, modelo Parati, ano 1999, no valor de R$ 17 mil.
                    O presidenciável oficialmente mais rico é Luciano Bivar (PSL), que declarou bens num valor total de R$ 8,775 milhões. O mais pobre é Rui Costa Pimenta (PCO), cujo patrimônio informado foi de R$ 100 mil.
                    Cristovam Buarque (PDT) apresentou bens de R$ 769,2 mil, uma evolução nominal de 67% sobre 2002, quando o pedetista ainda estava no PT e conquistou uma cadeira de senador por Brasília.
                    Heloisa Helena (PSOL) declarou bens no valor de R$ 121,1 mil. Sua última declaração disponível é de 1998, quando foi eleita senadora: apenas R$ 3.000 relativos a um veículo VW Gol, ano 1994.

10/11/2009
Termina o primeiro teste de segurança na urna eletrônica
Fonte: TSE

                    Terminou na tarde desta terça-feira (10) a execução do primeiro plano de teste de segurança nas urnas eletrônicas de 2010 e no sistema eletrônico de votação.
                    O objetivo do plano era quebrar o sigilo do voto por meio da captação da radiação eletromagnética emitida pelo teclado da urna enquanto o eleitor digita o número do candidato.  No entanto, o rádio utilizado pelo especialista em Tecnologia da Informação Sérgio Freitas somente conseguiu captar essa radiação a menos de cinco centímetros da urna eletrônica.
                    “Essa distância não é significativa em termos de possibilidade de quebra do sigilo do voto. As emissões foram captadas e gravadas no teste, mas até cinco centímetros”, disse Sérgio Freitas. 
                    Com o teste, que durou cerca de seis horas, Freitas pretendia provar que um aparelho colocado próximo a uma seção eleitoral poderia interceptar as ondas eletromagnéticas emitidas pelo teclado da urna no momento do voto. Sérgio informou que um teste internacional semelhante, com equipamento mais sofisticado, conseguiu captar essas emissões a uma distância máxima de 20 metros.
                    “Em termos de preservação do sigilo do voto essa é uma situação de fácil controle. Basta a Justiça Eleitoral blindar a urna, impedindo assim que essas ondas sejam transmitidas, gravadas e decodificadas”, afirmou o autor do teste.
Sérgio Freitas afirmou que considera o sistema “bastante seguro e que vai votar tranquilo nas eleições de 2010”.

26/10/2009
Comissão do TSE aprova todas as inscrições para testar urnas eletrônicas
Fonte: TSE

                    As 26 fichas de inscrições entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por interessados para participar dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação das eleições de 2010 foram aceitas pela Comissão Disciplinadora, formada por técnicos da Corte que confirmaram o preenchimento correto e adequado de todos os planos de teste. “Isso nos traz uma expectativa de resultado muito produtivo para o aperfeiçoamento do processo automatizado eleitoral”, comemorou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE Giuseppe Janino.
                    As 26 fichas correspondem a dez testes – muitos investigadores vão trabalhar em grupo – que pretendem ou quebrar o sigilo do voto ou alterar os votos digitados – por meio de interações com o software, com o hardware da urna eletrônica ou ainda por meio dos procedimentos eleitorais. Os inscritos são profissionais de diversas áreas –  ciência da computação, engenharia eletrônica, análise de sistemas e até profissionais em auditoria. A diversidade de abordagens e estratégias pode ser medida pelo prazo solicitado pelos investigadores, que varia de apenas uma hora até quatro dias de trabalho.
                    Os planos se propõem a atacar tanto os softwares quanto o hardware e os demais procedimentos.

Ondas eletromagnéticas
                    Os planos de testes apresentados pelos candidatos propuseram formas diferentes de tentar desviar os votos ou quebrar o sigilo do voto. “Um dos planos propôs que a investigação por ondas eletromagnéticas pode identificar as teclas apertadas pelo eleitor e quebrar o sigilo do voto”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.
                    Ainda segundo Giuseppe, “os planos de testes apresentaram tentativas de inserção de softwares maliciosos, quebra de segurança das mídias utilizadas e tentativas de quebra do sigilo do voto. Tais tentativas colocarão à prova os diversos mecanismos de segurança da votação eletrônica.”

Software malicioso
                    Um dos planos propõe a inserção de um software malicioso no cartão de memória flash da urna. O objetivo é  tentar alterar o funcionamento do sotfware de inicialização do equipamento, com o objetivo de promover desvios nos votos digitados. Depois de operar, o próprio software se “autodestruiria”, para não deixar vestígios.