Em novembro de 2010, o número de eleitores filiados a algum partido político no Brasil chegou a 13.885.578. Se comparado ao mesmo mês do ano anterior, houve um aumento de 1.316.720 eleitores. As cinco legendas com maior número de eleitores filiados, em novembro de 2010, são: PMDB, com 2.315.651; PT, com 1.394.292; PP, com 1.369.716; PSDB, com 1.315.527; e PTB, com 1.159.871. Na sequência, vêm PDT (1.129.867) e DEM (1.102.825).
                    Conforme a lei dos partidos políticos (9.096/95), na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, a legenda, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.
                    Para conhecer o quantitativo de eleitores filiados, mês a mês, basta acessar o endereço: Eleitores_filiados.

17/12/2010
TSE diploma Dilma Rousseff como primeira presidenta eleita do Brasil
Fonte: TSE

                    A primeira presidenta da República eleita do Brasil Dilma Rousseff e o vice-presidente eleito Michel Temer receberam em sessão solene no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta sexta-feira (17), os diplomas que autorizam suas investiduras nos cargos para mandato no período de 2011 a 2014 e a posse perante o Congresso Nacional no dia 1º de janeiro de 2011. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, presidiu a cerimônia e entregou a Dilma Rousseff e a Michel Temer os diplomas de posse. Em seguida, a presidenta da República eleita e seu vice receberam os cumprimentos das autoridades e convidados presentes no evento.
                    Após receber o diploma de presidenta da República das mãos do presidente do TSE, Dilma Rousseff destacou em discurso que terá uma enorme disposição para empenhar todo o seu esforço no cargo, com o objetivo de retribuir a confiança recebida nas urnas.
                    A presidenta eleita salientou que “a lisura, a eficiência e a confiabilidade da nossa Justiça Eleitoral já são reconhecidas em todo o mundo. O uso da tecnologia a serviço do sagrado direito do voto é uma inovação verde e amarela que desperta crescente interesse das democracias”.
                    Dilma Rousseff disse receber o diploma com alegria e humildade e assegurou que em seu governo irá "honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. É o que me anima e estimula ao trabalho nos próximos anos”.
                    “Nesse momento em que recebo o diploma mais alto da democracia quero reparti-lo com cada brasileiro e em especial com cada brasileira para dizer que, pelo Brasil, conto com todos e todas e que todos e todas podem contar comigo”, disse Dilma Rousseff.

Importância da diplomação
                    Em nome dos ministros do TSE, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, desejou aos diplomados Dilma Rousseff e Michel Temer “sucesso e felicidade” no desempenho das funções para as quais foram eleitos.
                    Ressaltou o ministro Lewandowski em seu discurso a “esperança de que possam assegurar a todos os brasileiros o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada em harmonia social”.
                    O presidente do TSE disse que o ato da diplomação tem importantes consequências jurídicas e políticas, pois é um pressuposto para a posse dos candidatos nos cargos e o exercício dos respectivos mandatos.
                    “Por meio dele, a Justiça atesta que o candidato ultrapassou com sucesso todas as fases do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, passa pelo registro das candidaturas, as eleições, a proclamação dos resultados e a prestação de contas no prazo legal, culminando com a outorga do diploma”, assinalou o ministro.

Segurança das eleições
                    O presidente do TSE destacou que a Justiça Eleitoral tem zelado pela concretização dos valores republicanos e dos ideais democráticos, cuidando para que a vontade dos eleitores possa expressar-se da forma mais "livre e imaculada possível".
                    Nesse aspecto, o ministro fez referência à urna eletrônica, lembrando que tem sido continuamente aperfeiçoada e amplamente testada quanto à segurança.
                    Segundo Lewandowski, o voto na urna eletrônica garante não apenas o sigilo da manifestação do eleitor, como também facilita e acelera o procedimento de votação e o cômputo dos votos, “conferindo transparência e credibilidade a todo o sistema eleitoral”.

Solenidade e presenças
                    Acompanharam a solenidade aproximadamente 250 pessoas, entre autoridades dos três Poderes e familiares dos diplomados. Os demais convidados assistiram à cerimônia no auditório do TSE, no 2º andar da sede da Corte.
                    Os ministros do TSE foram as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo após, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, abriu a sessão solene. Em seguida, entraram a presidente eleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, conduzidos pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia. Após, houve a execução do Hino Nacional.
                    Entre as autoridades que prestigiaram a sessão solene de diplomação estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, do Senado Federal, José Sarney, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari pargendler, do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton Moura França, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, e do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Luis Mariosi, além do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e do ministro da Justiça, Nelson Jobim, entre outras personalidades.

17/11/2010
Dilma e Serra já pagaram R$ 63 mil em multas aplicadas pelo TSE
Fonte: TSE

                    Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicaram, até o momento, um total de 28 multas por propaganda antencipada nas eleições de 2010 contra a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), seu oponente nas últimas eleições, José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessas, 12 foram contra Dilma Rousseff, nove contra José Serra e sete contra o presidente Lula. Juntas, as multas somam R$ 175,5 mil, sendo que o montante de R$ 63 mil já foi quitado pelos candidatos.

Cobrança
                    A Procuradoria da Fazenda Nacional, órgão do poder Executivo, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável pela cobrança judicial das dívidas. Quem não pagar as multas não consegue a Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, além de ter o nome inscrito na Dívida Ativa.
                    Após publicada a decisão, tem-se o prazo de 24 horas para recorrer da mesma, do contrário, a decisão transita em julgado. Caso o TSE tenha decido por aplicação de multa, o prazo para quitá-la é de 30 dias, contados da data em que não couber mais recursos.

Multas
                    Das 12 representações que culminaram em multa a Dilma, no valor R$ 58 mil, cinco já foram pagas, totalizando R$ 23 mil. Dilma apresentou recursos, ainda não julgados, nas decisões de outras seis ações. A última multa, de R$ 5 mil, foi aplicada na última quarta-feira (10).
                    José Serra já pagou quatro multas, num total de R$ 40 mil dos R$ 70 mil que deve à Justiça Eleitoral. O candidato tucano apresentou recurso contra quatro ações e uma ainda não foi quitada, mesmo já tendo decorrido o prazo para o pagamento.
                    Já o presidente Lula foi multado em R$47,5 mil, em sete representações por propaganda antecipada em favor da então pré-candidata Dilma Rousseff. Lula recorreu de todas as decisões e aguarda julgamento desses recursos.

12/11/2010
TSE multa Dilma Rousseff e diretório do PT/BA por propaganda eleitoral antecipada
Fonte: TSE

                    O ministro Henrique Neves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impôs multa no valor de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia e de R$ 5 mil à então pré-candidata do PT Dilma Rousseff, eleita presidente da República no pleito de 2010. A decisão foi tomada em uma representação na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) alegava realização de propaganda eleitoral antes do prazo previsto na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
                    Conforme a ação, no dia 30 de junho de 2010 o PT veiculou inserção regional no estado da Bahia na qual a então pré-candidata Dilma Rousseff aparece dizendo que “a Bahia vive hoje seu melhor momento” e afirma: “Vamos construir a ferrovia Oeste-Leste. Investir ainda mais em saúde, educação, e segurança. Melhorar o emprego e o salário”.
                    Com isso, o MPE alegava a prática de propaganda eleitoral extemporânea por parte da pré-candidata. Sustentava que “o conteúdo da referida inserção claramente traz em seu bojo uma mensagem de conteúdo eleitoral” e argumenta que o discurso “soa como plataforma política, promessa de campanha”.

Procedência
                    O relator considerou que a representação deve ser julgada procedente, ao entender configurada a prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele, a análise do caso é restrita ao exame da propaganda veiculada, sob a ótica do artigo 36, da Lei nº 9.504/97. “Vale dizer, aqui deve ser examinado, apenas, se a inserção impugnada caracterizou ou não propaganda eleitoral antecipada”, explicou o ministro.
                    Em duas inserções, lembrou o ministro Henrique Neves, a propaganda narrada pelo governador Jacques Wagner, que efetivamente representa uma liderança do Partido dos Trabalhadores na Bahia, ao término se propagou a atuação da agremiação com a frase: "PT: mudando a Bahia, mudando o Brasil". No entanto, o ministro disse que a inserção não faz qualquer referência ao PT, “senão nas estrelas colocadas ao lado do nome da segunda representada, então pré-candidata à eleição presidencial”.
                    Para o relator, não deve ser aplicada à hipótese multa em seu grau máximo. Isto porque o MPE não demonstrou a existência de reincidência, “a qual somente poderia ser considerada se provado que no momento da realização da propaganda já havia ela sido multada pela Justiça Eleitoral por fato semelhante”.
                    O ministro Henrique Neves ressaltou que o arbitramento da multa deve levar em conta a condição econômica do infrator (artigo 367, inciso I, do Código Eleitoral). Por essas razões, ele julgou procedente a representação, fixando no mínimo legal a multa a Dilma Rousseff - por se tratar de pessoa física -, tendo atribuído ao diretório estadual do PT na Bahia - pessoa jurídica - multa no valor de 50% acima do mínimo legal.

09/11/2010
Entre os 513 deputados federais eleitos, apenas 35 tiveram votação acima do quociente eleitoral
Fonte: TSE

                    Dos 513 deputados federais eleitos no país no pleito de 3 de outubro, apenas 35 se elegeram sozinhos, ou seja, obtiveram votação nominal maior que o quociente eleitoral. Se eles estivessem sozinhos no partido ou coligação, mesmo assim seriam eleitos. Os outros 478 deputados foram eleitos graças aos votos da coligação.
                    Dentre os que obtiveram votação nominal maior que o quociente eleitoral, apenas quatro conquistaram outras vagas, ou seja, obtiveram votação nominal maior ou igual ao dobro do quociente eleitoral.
                    O quociente eleitoral determina o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa obter para eleger um representante para a Câmara dos Deputados.
                    Bahia, Minas e Pernambuco foram os estados que tiveram maior número de deputados eleitos somente com seus votos.  Nos demais estados, somente um ou dois deputados se elegeram sem depender da votação total atribuída a legenda.
                    O campeão de votos em todo o país foi o candidato Tiririca (PRB), eleito por São Paulo, com 1.353.820 votos. Com um quociente eleitoral de 304.533 votos, ele ajudou a eleger mais três deputados. Em todo o país, além de Tiririca, os candidatos mais votados – Ana Arraes (PSB-PE), Garotinho (PR-RJ), Manuela D’Avila (PCdoB-RS) – também ajudaram a eleger novos deputados.
                    No Rio de Janeiro, o candidato Antony Garotinho (PR), que teve 694.862 votos, garantiu outras duas cadeiras na Câmara dos Deputados. O quociente eleitoral no estado foi de 173.884 votos. Ana Arraes, que obteve 387.581 votos, com um quociente eleitoral de 176.207 votos em Pernambuco, fez mais um deputado no estado. Da mesma forma, Manuela D’Avila, com votação nominal de 482.590 votos, ajudou a eleger outro deputado no Rio Grande do Sul, que teve quociente eleitoral de 197.731 votos.

04/11/2010
Seis partidos dividem o governo dos 26 estados e do Distrito Federal
Fonte: TSE

                    Apenas seis* partidos políticos elegeram governadores nestas eleições. Em disputa, estavam 27 cargos, somados os estados e o Distrito Federal. Entre as 27 agremiações registradas no TSE, 21 não contarão com um governador em seus quadros.
                    O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) elegeu oito governadores nas eleições deste ano. A legenda ficou com o maior número de governadores em todo o país. No primeiro turno, foram eleitos Antonio Anastasia, em Minas Gerais; Beto Richa, no Paraná; Geraldo Alckmin, em São Paulo e Siqueira Campos, em Tocantins. No segundo turno, foram eleitos pelo partido Teotonio Vilela, em Alagoas; Simão Jatene, no Pará; Marconi Perillo, em Goiás e José de Anchieta, em Roraima.
                    Em segundo lugar vem o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que elegeu seis governadores. No primeiro turno foram eleitos Cid Gomes, do Ceará; Renato Casagrande, do Espírito Santo e Eduardo Campos, de Pernambuco. No segundo turno foram eleitos Camilo Capiberibe, do Amapá; Wilson Martins, do Piauí e Ricardo Coutinho, da Paraíba.
                    O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por sua vez, elegeu cinco governadores: Roseana Sarney, no Maranhão; André Puccinelli, em Mato Grosso do Sul; Silval Barbosa, em Mato Grosso e Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, no primeiro turno. Confúcio Moura, de Rondônia, foi eleito pela legenda em segundo turno.
                    O Partido dos Trabalhadores (PT) fez também cinco governadores. Em primeiro turno são eles: Tião Viana, no Acre; Jaques Wagner, da Bahia; Tarso Genro, no Rio Grande do Sul e Marcelo Déda, em Sergipe. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi eleito em segundo turno.
                    O Democratas (DEM) elegeu dois governadores em primeiro turno: Rosalba Carlini, no Rio Grande do Norte e Raimundo Colombo, em Santa Catarina.
                    Por fim, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) fez um único governador, Omar Aziz, no Amazonas, em primeiro turno.
                    Existem 27 partidos políticos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
                    *As coligações não foram consideradas no levantamento, apenas o partido em que o candidato é filiado.

Resultados e estatísticas das Eleições 2010 estão disponíveis no site do TSE
                    Os números detalhados das Eleições 2010 já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os resultados e as estatísticas do segundo turno das eleições, onde foram escolhidos a nova presidente da República, Dilma Rousseff, e governadores de oito estados e do Distrito Federal, podem ser acessados pelo link: Estatísticas de resultados - Eleições 2010.
                    Lá também estão armazenadas as informações referentes ao primeiro turno das eleições.
                    As pessoas interessadas podem pesquisar detalhes da votação por cargo, sexo, partido e até por município, para saber como foi o desempenho de cada candidato no segundo turno das eleições. Também estão disponíveis dados sobre comparecimento e abstenção, total de votos válidos, brancos e nulos e o quociente eleitoral e partidário para as bancadas legislativas eleitas no último dia 3 de outubro. O resultado da votação no exterior e também daquela realizada fora do domicílio eleitoral, o chamado voto em trânsito também pode ser encontrado no link.
                    A página com os dados ainda permite a pesquisa sobre informações do eleitorado brasileiro e das candidaturas registradas nos dois turnos das Eleições 2010. A estatística de resultados das eleições é feita a partir de dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para uma base consolidada no TSE.

01/11/2010
PSDB conquistou maior número de Estados e governará maior número de eleitores no país
Fonte: Da Redação/UOL Eleições

                    O PSDB conquistou nas eleições 2010 o maior número de Estados, 8, enquanto PT, PSB e PMDB ficaram com 5. O PSDB governará 64 milhões de eleitores enquanto PT ficou com 21 milhões e PMDB 20 milhões. Confira nos gráficos abaixo.

31/10/2010
TSE declara Dilma eleita presidente
Fonte: Agência Brasil

                    Com 92,23% dos votos apurados, a candidata Dilma Rousseff (PT) já está eleita presidente da República. A petista tem 55,43% dos votos válidos contra 44,57% de José Serra (PSDB). Votos brancos somam 2,3% e nulos 4,4%. A abstenção registrada até o momento é de 19%

Dilma terá de investir mais em infraestrutura para diminuir o custo da produção no país
                    O gargalo da infraestrutura esteve em evidência no debate eleitoral dos candidatos à Presidência da República. Temas como portos, aeroportos, rodovias e energia estiveram nos discursos dos presidenciáveis como objetivos de melhorias para acelerar o crescimento da economia nacional. A diminuição dos custos de transportes, de energia e de logística para que a produção brasileira tenha mais competitividade está no caminho de Dilma Rousseff, eleita hoje (31) a primeira mulher presidente do Brasil.
                    De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os custos de transporte no Brasil são superiores à média praticada no mercado mundial. Na exportação da soja, por exemplo, o custo com o transporte do produto pode ultrapassar 30%. Nos Estados Unidos esses gastos chegam a 19%.
                    No caso da energia elétrica, os custos e a disponibilidade para as indústrias também oneram o produto que chega com preço alto para o consumidor. Segundo a CNI, entre 2002 e 2007, a tarifa média para a indústria cresceu 21,6%, reflexo da restrição ao licenciamento ambiental de hidrelétricas e dos encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz.
                    Na opinião do coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, será preciso ampliar os projetos de construção de hidrelétricas, especialmente na Amazônia. “O desafio maior vai ser sensibilizar a sociedade brasileira da importância da construção de centrais hidrelétricas de grande porte na região Amazônica. O novo governo vai ter que mostrar para a sociedade o quanto essas usinas são importantes”, disse.
                    O presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI, José Mascarenhas, afirmou que o total aplicado no país em infraestrutura é de 2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a um terço do que é gasto na China e no Chile e à metade do que é gasto na Índia. “É preciso no mínimo dobrar esses investimentos. Se o governo não tem capacidade de fazer ele próprio, ele tem que criar condições para que o setor privado faça. Mas não pode deixar de aumentar esses investimentos, e modernizar a gestão”, afirmou.
                    Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), um dos fatores que mais aumentam o custo da produção no Brasil é a deficiência ou obsolescência da infraestrutura em algumas áreas e em regiões do país. “Por isso, o investimento em infraestrutura é determinante para melhorar a competitividade dos bens e serviços produzidos no Brasil e, consequentemente, aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira”, afirmou o vice-presidente da entidade, Ralph Lima Terra.
                    Terra também defendeu mais investimentos no setor de transporte e logística, incluindo todos os modais, para reduzir o chamado custo Brasil. Para ele, o setor energético é também determinante, bem como a melhoria da eficiência do setor portuário e a ampliação de investimentos na expansão da malha ferroviária, com foco prioritário nas zonas de expansão da fronteira agrícola.
                    O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que é preciso encontrar uma forma de manter as contas equilibradas e ao mesmo tempo elevar a infraestrutura brasileira, colocando-a num padrão de primeiro mundo. Para isso, na sua avaliação, será necessário investir em novas formas de financiamento de projetos, além de apostar em planos de investimentos a longo prazo.
                    “O governo tem que deixar de ter planos como o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que é apenas uma colagem de vários projetos individuais, e realmente promover um grande programa de investimento em infraestrutura, com medidas para estimular a iniciativa privada a fazer a sua parte”, disse.

31/10/2010
Novo presidente deve ser conhecido antes da meia-noite, prevê presidente do TSE
Fonte: TSE

                    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (30) que o novo presidente do Brasil deve ser conhecido antes da meia-noite. A previsão dá uma margem de segurança, segundo o ministro, para o caso de algum imprevisto. No primeiro turno, apesar do número maior de candidatos, por volta das 21h30 os nomes de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) já estavam definidos para o segundo turno.
                    Lewandowski espera uma apuração mais rápida do que no primeiro turno, já que agora os votos são apenas para presidente e para governador nos estados onde haverá segundo turno. O presidente do TSE disse que, na eleição de amanhã, os primeiros números devem demorar mais a sair por causa do horário de verão, que começou no dia 17 de outubro e atinge 16 estados do Norte e do Nordeste. Além disso, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima têm fuso de uma hora a menos em relação a Brasília.
                    “Isso dificulta um pouco a apuração e, inclusive, a divulgação dos primeiros números se dará um pouco mais tarde, a partir das 19h (horário de Brasília) para que não haja influência nenhuma para os eleitores que ainda estão votando nesse nosso Brasil continental”, disse Lewandowski.
                    O ministro também afirmou que espera “um comparecimento maciço dos eleitores”, pois entende que “votar não é meramente um dever burocrático, mas sim uma obrigação que o cidadão tem com a democracia”.