Diversas entidades que representam os professores da rede estadual de ensino
de São Paulo decidiram paralisar suas atividades a partir da próxima
segunda-feira (8). A decisão foi anunciada na tarde desta sexta, em
assembleia e manifestação que acontece na praça da República, no centro da
cidade de São Paulo, em frente à Secretaria Estadual de Educação.
Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo), cerca de 10 mil professores participam da manifestação, que teve início
às 15h. A Polícia Militar, porém, estima em aproximadamente 5.000 o número
de manifestantes, segundo o capitão Félix, responsável pelo monitoramento
do protesto.
De acordo com os organizadores, a manifestação foi motivada pela proposta,
feita pelo governo, de incorporar as gratificações ao salário dos
professores. Pelos cálculos do sindicato, com esse projeto, o reajuste
salarial da categoria ficaria em 0,27% --para professores até a 4ª série do
ensino fundamental--, e em 0,59% para os professores da 5ª série do ensino
fundamental ao ensino médio.
Entretanto, as entidades representativas reivindicam um reajuste salarial de
34,3% para todos os professores. Além da Apeoesp, participaram da manifestação
o Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do
Estado de São Paulo), Apase (Sindicato de Supervisores do Magistério no
Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista) e Afuse
(Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São
Paulo).
Com a greve, os professores esperam que a gestão José Serra (PSDB) sinta-se
pressionada e inicie um processo de negociação para o reajuste dos salários.
A paralisação deve permanecer até a próxima sexta-feira (12), quando
ocorre uma nova assembleia para avaliação e definição dos rumos a serem
tomados. O local escolhido para o encontro foi o vão do Masp, na avenida
Paulista --os organizadores esperam sair de lá em passeata.
27/02/2010
Projeto
de lei enviado à Alesp divide a incorporação da GAM em duas parcelas
anuais
Fonte: Apeoesp
Na sexta-feira, 25, o governo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto
de lei propondo a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério
(GAM) em duas parcelas: a primeira, com percentual de 10%, em março deste
ano; e a segunda, com percentual de 5%, prevista para março de 2011. Em março
de 2012 a GAM deixará de existir. A incorporação é extensiva aos
aposentados.
Esta proposta do governo constitui verdadeira afronta ao Magistério, tendo em
vista que a própria Justiça já tem dado ganho de causa aos professores que
ingressam com ação para a incorporação da GAM.
Por outro lado, o governo não abriu qualquer procedimento de negociação com
a categoria em torno de nossas reivindicações salariais, profissionais
e educacionais. Por isto, vamos à greve, pois não há outra forma de fazer
com que este governo nos respeite.
Você se lembra, professor, que, em 2007, quando lutávamos por salários, o
governo colocou na pauta da Alesp os ACTs; em 2008, novamente, colocou os
ACTs; de novo, em 2009, pautou ACTs e promoção por mérito, sempre na Alesp.
Agora, não tem mais o que inventar e parcelou a incorporação da GAM.
Mas, engana-se o governo se pensa que vamos tentar tirar este bode da sala.
Queremos reajuste e vamos à luta pela recuperação do poder de compra de
nossos salários.
21/02/2010
CER
aprova assembleia dia 5 de março com indicativo de greve
Fonte: Apeoesp
Em reunião ordinária no sábado, 20, o Conselho Estadual de Representantes
(CER) aprovou indicativo de greve para a assembleia do próximo dia 5 de março,
além do calendário de mobilização e do eixo da campanha salarial 2010, que
terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e carreira, sim!
Provinha e provão, não!”
O CER avaliou que o descontentamento é geral na categoria – efetivos, ACTs,
estáveis, aposentados – com política de exclusão imposta por este
governo, que retira nossos direitos, e principalmente com a falta de uma política
salarial. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas
Sócio-econômicas) indicam que não houve queda de arrecadação de impostos
no Estado de São Paulo em função da crise econômica mundial; portanto, há
dinheiro para o reajuste, o que falta é vontade política.
O CER também aprovou a pauta de reivindicações: reajuste imediato de 34,3%;
pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados; pela
garantia do emprego; contra o provão dos ACTs; contra a avaliação de mérito;
pela revogação das leis 1093, 1094, 1097; por um plano de carreira justo;
concurso público de caráter classificatório; pela volta das matérias de
caráter humanista na grade curricular do ensino médio; pelo fim da
municipalização do ensino; pelo fim da superlotação das salas de aula;
pelo aumento do número de cargos para o próximo concurso de março; pelo fim
das avaliações externas, pelo fim dos sábados letivos. O conselho aprovou
ainda a criação de um fundo de greve custeado pela sede central e subsedes.
Professores
novos
Muitos professores temporários, classificados pela SE como "categoria
O", não estão cientes de que somente poderão ministrar aulas durante
este ano, devendo ser desligados no dia 31 de dezembro de 2010, permanecendo
durante 200 dias fora da rede, por força da Lei Complementar 1093/2009, do
governo Serra.
É importante que estes professores sejam informados disto, para que
compreendam todos os ataques do PSDB aos direitos da nossa categoria e à
escola pública e, assim, se juntem a nós na greve que iniciaremos no dia 5
de março.
Batalha Judicial
Como é do conhecimento de todos, a APEOESP ingressou com ação judicial para
que, na lista de classificação para a atribuição de aulas, os professores
“categoria O” fossem deslocados para o final, após os professores “F”
e “L”, que já pertencem à rede.
Numa grande vitória, obtivemos a liminar, mas o próprio secretário da Educação
orientou as diretorias de ensino a desrespeitá-la.
No dia 12 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, obtivemos a informação de
que a liminar havia sido cassada no dia 11. Até o momento, entretanto, a
decisão não foi oficialmente comunicada ao próprio juiz que deferiu a
liminar a nosso favor. Novamente, ingressamos com recurso, do qual aguardamos
a decisão.
Devemos denunciar a gravidade do que vem ocorrendo no Estado de São Paulo.
Enquanto o nosso sindicato age de acordo com as normas regimentais do Tribunal
de Justiça, o governo tem acesso direto ao presidente do TJ.
PCP
A SEE publicou a Resolução 21/2010 estabelecendo que os professores que
ocupam função de coordenadores pedagógicos e que não tenham obtido a
pontuação no provão terão que deixar esta função.
A APEOESP entende que esta norma fere o direito adquirido. Os professores que
se sentirem prejudicados devem buscar atendimento jurídico para ajuizamento
de ação em defesa de seus direitos.
Materiais
Segue em anexo a este Fax um modelo de cartazete, que deve ser
reproduzido pelas subsedes, anunciando que a assembleia terá indicativo de
greve e que deve ser colado ao lado do cartaz da assembleia, que já seguiu
para as regiões e para as escolas, além de um panfleto direcionado aos
professores (que também deve ser reproduzida e distribuída pelas subsedes).
Calendário de mobilizações
►De
22 a 26 de fevereiro: conversa com os professores
►Dia
27 de fevereiro: reunião de REs
►Dias
1º e 2 de março: conversa com a comunidade escolar – pais e
alunos
►Dias
3 ou 4 de março: assembleias regionais
►Dia
5 de março: assembleia estadual, com paralisação, e com indicativo
de greve, na praça da República, às 15 horas
►Dia
8 de março: Dia Internacional da Mulher; conversas com professores e
comunidade escolar
21/02/2010
CER
indica: greve começa no dia 5 de março
Fonte: Apeoesp
Reunido no dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Representantes (CER)
indicou o dia 5 de março – quando realizaremos assembleia estadual às 15
horas, na Praça da República – para início de nossa paralisação por
tempo indeterminado pelo atendimento de nossas reivindicações salariais,
profissionais e educacionais.
Os
eixos centrais, que unificam todos os professores (efetivos, estáveis, temporários,
readaptados e aposentados) são:
►Por reajuste salarial imediato de 34,3%
►Pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados
►Por um plano de carreira justo
►Pela garantia de emprego
►Contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito)
►Pela revogação das leis 1093,1094,1097
►Concurso público de caráter classificatório
Além destas, o CER aprovou uma série de outras reivindicações que comporão
a nossa pauta.
A deliberação do CER representa a continuidade do plano de lutas aprovado
pela IV Conferência Estadual de Educação da APEOESP (novembro de 2009), que
já apontava a deflagração da greve para o início das aulas.
A luta dos professores e da APEOESP impôs alterações que significaram avanços
em relação a diversos projetos do governo, como no caso do provão dos ACTs
– criado pela Lei 1093/2009 – que eliminaria da atribuição de aulas
todos os professores que não acertassem 50% das questões. Conseguimos que o
tempo de serviço compusesse a pontuação para os acertassem 40% das questões
e, após uma mobilização de mais de 4 mil professores em pleno recesso
escolar (em 15/01), a prova deixou de ser eliminatória, sendo todos os
professores classificados para a atribuição, em duas listas.
Anteriormente, na tramitação da Lei Complementar 1094/2009, já havíamos
conseguido ampliar as vagas para concurso de 50 mil para 80 mil e também a
edição de um decreto estabelecendo a periodicidade máxima de 4 anos para a
realização de concursos públicos.
Mas os ataques do governo são amplos e profundos. Neste momento, impõe-se a
unidade de todos os professores para a conquista das reivindicações que
interessam ao conjunto da nossa categoria.
O governo se recusa a aplicar uma política salarial para os professores,
corta recursos da educação, enquanto amplia seus gastos em propaganda. A ausência
de reajuste amplia para 34,3% a nossa necessidade de reposição para que
nossos salários voltem aos níveis de 1998. E há recursos, pois a arrecadação
do Estado nunca parou de aumentar.
Não podemos aceitar uma política de “mérito” que exclui pelo menos 80%
dos professores; não podemos concordar com avaliações excludentes; não
aceitamos que o governo desqualifique os professores, permitindo que
candidatos não habilitados escolham aulas em detrimento dos professores
habilitados. Com uma simples prova, o governo autoriza que qualquer pessoa
ministre aulas nas escolas estaduais, jogando por terra a formação dos
professore, prevista no artigo 62 da LDB.
Chega de tantos ataques e desrespeito. Já temos a unidade das demais
entidades do magistério – APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO – para o início
do movimento no dia 5 de março. Neste momento a união de todos é
fundamental. Vamos, juntos, realizar uma greve assembléia e uma greve
vitoriosa!
12/02/2010
Justiça
cassa liminar da Apeoesp que impedia início das aulas
Fonte: Apeoesp
A justiça tomou a decisão de cassar a liminar da APEOESP, que garantia aos
professores categorias F e L a escolha de aulas antes dos chamados categoria
O, no dia 11/02, mas tal decisão só veio ao conhecimento público no final
da tarde de 12/02.
O próprio procedimento de cassação da liminar não obedeceu aos trâmites
regimentais. Por isto, a batalha judicial continua. A APEOESP vai ingressar
com recurso e com novo mandado de segurança.
A queda de braço do governo com a APEOESP é tão intensa que tiveram que
recorrer ao esdrúxulo argumento de que a liminar precisava ser cassada em
nome do início das aulas. Será que o governo acredita que tratando os
professores desta maneira vai ocorrer de fato o início do ano letivo? Se
pretendia nos derrotar, saiba o governo que ele é que já está derrotado,
pois o dia 5 de março vem aí e vamos realizar uma grande assembleia para
deflagrar um forte movimento grevista.
Na
atribuição, continuamos lutando para que a LDB seja cumprida
Professores, cada um de vocês é parte integrante desta luta. Todo professor
que se sentir prejudicado, caso candidatos não habilitados recebam aulas,
havendo professores habilitados na classificação, deve requerer estas aulas,
na sua respectiva disciplina. Para tanto, estamos respaldados no artigo 62 da
LDB, que determina a formação mínima para que o professor possa ministrar
aulas. Também encontramos respaldo na própria Resolução SE 98, de 2009,
que regula a atribuição de aulas, em seus artigos 12 e 22 (vejam no box).
Caso a lei não seja cumprida, o professor poderá ingressar com ação
individual, além do mandado de segurança coletivo com que ingressaremos já
na quarta-feira.
Professor, não desanime! A APEOESP está lutando. Individual ou
coletivamente, vamos garantir o seu direito.
Artigo
62 da Lei de Diretrizes e Bases:
“A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á
em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em
universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação
mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro
primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na
modalidade Normal.”
Resolução
SE 98
Artigo 12 - Resolução S.E. 98: a atribuição de aulas de
disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, em nível de Unidade Escolar e de
Diretoria de Ensino, tanto no processo inicial, quanto durante o ano, far-se-á
aos inscritos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura
plena na disciplina a ser atribuída, seja como habilitação específica ou
como não específica desta licenciatura.
§ 1º - Esgotadas as possibilidades de atribuição a docentes e candidatos
devidamente habilitados, as aulas remanescentes poderão ser atribuídas por
qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade:
1 - aos portadores de diploma de licenciatura curta, apenas nas disciplinas
decorrentes desta licenciatura e exclusivamente no Ensino Fundamental;
2 - a alunos de último ano de curso devidamente reconhecido de licenciatura
plena, somente na disciplina específica desta licenciatura;
3 - a portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior,
desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico
do curso.
(...)
Artigo 22: o docente, ao qual se tenham atribuído aulas para as quais não
possua habilitação, perderá a qualquer tempo as referidas aulas, na existência
de candidato portador de licenciatura plena correspondente, excetuado desta
perda o portador de diploma de licenciatura curta, com aulas atribuídas de
disciplina de sua formação, no ensino fundamental.”
11/02/2010
Apeoesp
obtém liminar que pode assegurar ao professor habilitado que escolha
aulas antes do não-habilitado
Fonte: Apeoesp
Mais uma conquista da APEOESP: em decisão divulgada nesta terça-feira 9, o
juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara de Fazenda Pública,
acolheu pedido liminar em ação civil pública impetrada pelo Sindicato a fim
de garantir que os professores contratados nos termos da Lei 1093 sejam
classificados para o concurso de atribuição de aulas após os contratados
pela Lei 500 e também após os abrangidos pela Lei 1010/07.
Esta decisão deve assegurar que os professores habilitados tenham aulas
atribuídas antes dos não-habilitados. É de suma importância que todas as
subsedes divulguem esta decisão nos diversos postos de atribuição de aulas
para que sejam assegurados os direitos dos professores habilitados.
Transcrevemos trecho da decisão do juiz: “acolho o pedido liminar a fim
de determinar à requerida que, para os fins de concurso de atribuição de
classe nos termos da Resolução SE nº 98/2009, proceda a classificação dos
professores contratados nos termos da Lei nº 1093/2009 após e
sucessivamente aos professores contratados nos termos da Lei nº 500/74 e
depois da vigência da Lei nº 1010/2007.”
02/02/2010
Por
uma atribuição de aulas justa!
Fonte: Apeoesp
Em plenária realizada com as subsedes no sábado, 30 de janeiro, a Diretoria
Estadual Colegiada deliberou pela realização de atos públicos, em todo o
Estado, em frente às Diretorias de Ensino na próxima sexta-feira, 5, para
garantir que a atribuição de aulas aos professores temporários seja justa e
que se garanta que os professores com licenciatura plena tenham atribuição
de aulas antes de estudantes e tecnólogos, como determinam a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a LC 444/85 (Estatuto do
Magistério).
Na Capital e Grande São Paulo, o ato público será unificado e em frente à
Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, às 16 horas. É
importante a participação de um grande número de professores tanto no ato público
da Capital quanto nos atos regionais nas Diretorias de Ensino. Portanto, as
subsedes devem organizar panfletagem nos locais de realização da “prova
por mérito” e nos locais de atribuição de aulas, além de avisar os
Representantes de Escola e os professores que estão se sentindo prejudicados.
Para a panfletagem, as subsedes devem reproduzir carta que segue em anexo e
usar material específico, que já deve estar nas subsedes.
O secretário de Educação afirmou, em reunião com a diretoria da APEOESP,
que os dirigentes de ensino deverão acatar todas as justificativas.
29/01/2010
SE
mantém caráter classificatório do provão
Fonte: Apeoesp
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 26, com a Diretoria da APEOESP, o
secretário da Educação manteve a classificação dos docentes e candidatos
ao trabalho temporário na Rede Estadual de Ensino organizada em duas listas:
a primeira, dos professores que obtiveram a pontuação exigida no provão,
considerando a nota da prova mais tempo de serviço; e a segunda, dos demais.
Todos, portanto, participam da atribuição de aulas. O provão, assim, deixou
de ter caráter eliminatório como era previsto originalmente pelo governo.
Foram apresentadas pela APEOESP uma série de questões pontuais de redação
da resolução 8, as quais a Secretaria comprometeu-se a estudar para eventual
republicação da resolução.
Justificativas
(provão)
Por solicitação da APEOESP, o secretário concordou em estender até o dia 1º
de fevereiro o prazo para que os professores que não se inscreveram ou não
fizeram a prova protocolem nas Diretorias de Ensino a justificativa,
acompanhada de documentos comprobatórios do motivo alegado.
A APEOESP alerta que serão justificados não apenas os casos de doença, mas
qualquer motivo relevante para tanto, como, por exemplo, casos de professores
que tiveram falecimento em família no dia da prova, e casos dos professores
com deficiência visual, que alertaram sobre essa deficiência no momento
correto, mas que não receberam provas especialmente elaboradas para eles. A
Secretaria reafirmou que considera justificada a ausência dos professores
alocados para a realização da prova na Uninove da Vila Maria nos dias 13 e
20 de dezembro.
Também por iniciativa da APEOESP ficou acertado que cabe recurso ao DRHU
quando o professor que justificou a sua ausência na Diretoria de Ensino não
concordar com o indeferimento, até porque ficou encaminhado que o DRHU
remeterá orientações que deverão ser seguidas pelos dirigentes.
Atribuição
de aulas
Conforme já acertado anteriormente entre a APEOESP e a Secretaria, todas as
aulas irão para o processo regular de atribuição de aulas, ficando
pendentes as do CEL, Escola da Família, Fundação Casa e Sala de Leitura,
que seguem como projetos da Pasta.
Calendário
A Secretaria informou na reunião que o calendário de atribuição
de aulas será o seguinte:
Efetivos - início dia 3 de fevereiro;
ACTs - até dia 11 de fevereiro participam os professores da
primeira lista de classificação; de 12 até 17 de fevereiro participam os
professores da segunda lista de classificação.
HTPC
A Secretaria confirmou que não é obrigatória a atribuição de qualquer
carga horária a título de HTPC aos professores principalmente ao PEB I ,
exceto as que compõem a jornada regular do professor, aos PEB I, com isso,
resolve-se o problema do acúmulo de cargos desses profissionais.
1º
ano do Ensino Fundamental
Haverá, para essa série, aulas regulares de Educação Física e Educação
Artística, ministradas por professores habilitados.
Artigo
22
Mais uma vez a APEOESP reafirmou que as disposições relacionadas com o
artigo 22 que constam da resolução de atribuição de aulas para esse ano são
ilegais, especialmente aquelas que vedam a participação de professores no
estágio probatório, que tenham tido 12 faltas no ano anterior ou que tenham
desistido da designação em 2009 no processo. Além disso, afirmou que é
ilegal a atribuição compulsória de aulas na escola de origem para os que
forem designados pelo artigo 22 para aulas de outras escolas.
O secretário reafirmou seu ponto de vista sobre o assunto, porém,
comprometeu-se a repensá-lo. A APEOESP continuará com a discussão que tem
no Judiciário sobre o assunto, e ajuizará Mandado de Segurança Coletivo
para que os filiados não se prejudiquem.
Concurso
público
A Secretaria publicou o edital do concurso para o provimento de pouco mais de
10.083 cargos de PEB II. O prazo para a inscrição é das 10 horas do dia 27
de janeiro às 14 horas do dia 11 de fevereiro, exclusivamente pela
internet (Concursos
FCC). As datas da prova ainda não está definida, mas deve ocorrer
em março.
A APEOESP reafirmou ao secretário da Educação que não concorda com a
regionalização do concurso, como está previsto no edital. Para nós,
sobretudo neste momento em que há na rede milhares de professores ACTs, não
se justificam concursos regionalizados. O secretário comprometeu-se a estudar
o assunto para eventual revisão desta decisão. Caso isto não ocorra, a
APEOESP poderá ajuizar ação para que o concurso seja de âmbito estadual.
Na reunião, o secretário anunciou que determinou a revisão da bibliografia
a ser exigida no concurso e próximas avaliações, pois há títulos
esgotados. A APEOESP lembrou ao secretário que havia alertado várias vezes
para este problema, mas a bibliografia foi mantida para o provão,
dificultando o aproveitamento dos professores. Além disto, foi solicitado ao
secretário que, nesta revisão da bibliografia, seja levada em consideração
a acessibilidade das obras, tendo em vista que, no provão, foram exigidas títulos
de alto custo.
DMPE
A APEOESP solicitou ao secretário que interceda junto à Secretaria de Gestão
Pública para que haja a regionalização das perícias médicas, tendo em
vista que os professores são obrigados a deslocar-se de todas as regiões do
estado para a capital. Isto terá grande impacto, sobretudo quando milhares de
aprovados no concurso tiverem que submeter-se a perícia médica antes de
assumir seus cargos.
Ensino
Médio e Fundação Paula Souza
O Sindicato voltou a informar ao secretário da Educação sobre a transferência
de alunos do ensino médio regular para as ETEs, vinculadas à Fundação
Paula Souza, em cursos profissionalizantes. Consideramos este fato grave,
sobretudo após a aprovação pelo Congresso Nacional da obrigatoriedade da
universalização do ensino médio, dos 4 aos 17 anos.
O secretário contestou nossa informação, alegando que os cursos das ETEs são
apenas complementares, mas disse que iria analisar o assunto. A APEOESP poderá
recorrer à via judicial para assegurar os direitos dos alunos, e professores,
do ensino médio.
Campanha
Salarial
A APEOESP cobrou do secretário reajuste imediato para a categoria e a
incorporação das gratificações GAM e GG, com a extensivos aos aposentados,
reafirmando que a categoria está pronta a realizar um grande movimento no início
do ano letivo, inclusive com a possibilidade de greve, tendo em vista a corrosão
do poder de compra dos nossos salários.
25/01/2010
Resolução
da S.E. confirma caráter classificatório do provão
Fonte: Apeoesp
A Diretoria Estadual Colegiada (DEC), reunida no dia 23/01, sábado, analisou
a Resolução S.E. 8, de 22/01, que dispõe sobre a classificação de
docentes e candidatos a contratação temporária no processo seletivo para
atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino – o provão.
A resolução confirma o caráter classificatório do provão. Trata-se de uma
grande conquista dos professores pois, originalmente, o provão eliminaria da
atribuição os professores que não atingissem os 32 pontos, mais os pontos
relativos ao tempo de serviço para compor a pontuação, afastando da sala de
aula os chamados “categoria L” e causando a demissão dos demais.
Ficam estabelecidos dois blocos para a atribuição, ambos organizados por
ordem de “categorias”: primeiro “F”, depois “L” juntamente com os
“O”. No primeiro bloco estarão os que atingiram ou superam 32 pontos e,
no segundo, os demais. Os integrantes do primeiro bloco escolhem suas aulas e,
somente após esgotadas suas possibilidades, passam a escolher os do segundo
bloco.
Professores “categoria F” que não obtiverem aulas, esgotadas todas as
possibilidades, ficarão afastados das salas de aula com jornada mínima (10
horas + 2 horas de HTPC), desenvolvendo “atividades de suporte às ações
pedagógicas que permeiam as aulas regulares e às aulas dos projetos da
Pasta, na forma estabelecida em legislação específica” (que a S.E. ainda
não publicou).
Os professores que não se inscreveram ou não realizaram a prova poderão
requerer justificação da ausência junto às Diretorias de Ensino, anexando
documentação comprobatória das razões que os levaram a não se inscreverem
ou a não fazerem a prova, até o dia 29/01. Orientamos todos os professores a
protocolarem seus pedidos, mesmo aqueles que já enviaram seus documentos à
APEOESP. Já há compromisso da S.E. de justificar os casos dos professores
que não conseguiram chegar aos locais de provas por motivos de força maior
(caso da Uninove Vila Maria, na Capital) e professores doentes. A APEOESP vai
reivindicar que todas as justificativas sejam aceitas e que, em casos
excepcionais, haja prazo para recurso.
Os professores que justificarem participarão da atribuição no segundo
bloco, com tempo de serviço e títulos.
A resolução afirma que a nota obtida nos próximos concursos públicos, se
maior que 50% das questões do concurso, poderá substituir a nota do provão
para os professores que não atingiram a pontuação, para efeito das próximas
atribuições de aulas. Os professores que atingiram a pontuação ou que
obtiverem a nota superior a 50% em concurso público estarão definitivamente
dispensados de fazer o provão. Os demais deverão participar do provão, nos
próximos anos, até atingirem a pontuação.
A partir deste momento será definido o calendário aprovado pela diretoria
com assembleia no início de março.
Reunião
com o secretário
Na reunião com o secretário da Educação (terça-feira, 26/01) a
APEOESP levará uma série de questões para o aprimoramento da resolução,
atendendo aos interesses da categoria.
Reunião
sobre atribuição de aulas
A Diretoria Estadual Colegiada e o Departamento Jurídico realizarão reunião
com as subsedes sobre a atribuição de aulas.
Participarão, além dos diretores, um representante por subsede.
A reunião será realizada no dia 30/01, sábado, a partir das 10 horas, na
sede central. As subsedes devem informar o nome do professor que participará
da reunião até as 14 horas de quinta-feira, 28, pelo e-mail secgeral@apeoesp.org.br
.
Concurso
estadual
A APEOESP já manifestou-se à Secretaria da Educação ser contra o concurso
regionalizado. Defende que seja universal, mesmo porque há um grande número
de ACTs na rede e muitos que residem na Capital querem mudar-se para o
interior, ou vice-versa. A Secretaria já havia se manifestado que o concurso
seria de âmbito estadual, mas no Edital de abertura de inscrições,
publicada na quinta, 21, não deixou isto claro. Durante a reunião com o
secretário da Educação, na terça, 26, a APEOESP voltará a exigir que o
concurso do PEB II seja estadual.
Promoção
por mérito
A APEOESP reafirma sua posição contrária à promoção por mérito.
É vedado, portanto, às subsedes oferecer cursos preparatórios a
esta avaliação, que divide a nossa categoria, prejudica mais de 80%
dos professores (que não terão direito a reajuste salarial) e arrebenta a
nossa carreira.
Revista
preparatória ao concurso
A Revista da APEOESP contendo a bibliografia comentada do concurso público de
PEB II está em vias de ser impressa.
As subsedes devem encaminhar ao CEPES, através da Presidência (presiden@apeoesp.org.br),
o número de exemplares que deseja receber, para que se possa determinar a
tiragem e o custo de cada exemplar.
A data limite para esta providência é o dia 28/01, quinta-feira.
25/01/2010
Concurso
público: inscrições começam dia 27 de janeiro
Fonte: Apeoesp
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação publicou nesta
quinta-feira, 21, no “Diário Oficial”, o edital do concurso público para
professores de educação básica II (PEB II). São 10.083 vagas para todo o
Estado nas áreas de Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação
Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua
Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial (Deficiências
Auditiva, Física, Mental e Visual). O concurso será realizado pela Fundação
Carlos Chagas.
Segundo as Instruções Especiais SE 1, publicada no dia 25 de dezembro, o
concurso terá três etapas sucessivas: primeira etapa: provas objetivas, de
caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: avaliação de títulos,
de caráter classificatório; terceira etapa: curso específico de formação,
seguido de prova de aptidão, de caráter eliminatório.
A
APEOESP já manifestou à Secretaria da Educação sua contrariedade à exigência
ao exame eliminatório após o curso de formação, pois a prova do concurso já
é um exame que qualifica o professor à titularidade.
De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente
pela Internet, no endereço Concursos
FCC, e estarão abertas a partir das 10 horas da próxima
quarta-feira, 27, e encerram-se às 14 horas do dia 11 de fevereiro. A inscrição
custa R$ 27,25 e deverá ser paga, por meio de boleto bancário ou débito em
conta corrente de um banco conveniado, até o dia 11 de fevereiro. Para
inscrever-se, o professor deverá acessar o sítio da Fundação Carlos Chagas
e, por meio do link Concurso Público da Secretaria de Estado da
Educação preencher a ficha correspondente.
As datas da realização das provas ainda serão divulgadas pela Secretaria da
Educação. Está certo, contudo, que acontecerão em duas oportunidades. Na
primeira data farão a prova os professores de Língua Portuguesa, Matemática,
História, Química, Educação Física, Biologia e Sociologia; na segunda
data, os de Inglês, Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, Arte, Física,
Filosofia e Educação Especial (Deficiências Auditiva, Física, Mental e
Visual). O candidato só poderá concorrer a uma disciplina por período de
aplicação da prova. Ou seja, não poderá, por exemplo, se inscrever nas
disciplinas de História e Sociologia; mas poderá fazer as provas de Língua
Portuguesa e Inglês, que acontecerão em datas diferentes.
A partir do dia 22 de fevereiro o candidato poderá conferir, no endereço
eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição foram
recebidos e o pagamento efetuado. Em caso negativo, o professor deverá entrar
em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato pelo telefone (0xx11)
3723-4388 (das 10 às 16 horas) para verificar o ocorrido.
22/01/2010
SEE
deve publicar nova resolução sobre atribuição até sábado
Fonte: Apeoesp
Conforme informamos no Fax Urgente nº 2, depois de imensa mobilização dos
professores, que lotaram a Praça da República no dia 15, a Secretaria da
Educação anunciou mudanças na classificação dos ACTs para a participação
no processo de atribuição de aulas. A principal conquista da APEOESP é que
os professores serão classificados para o processo de atribuição de aulas
com a nota da prova, tempo de serviço e títulos. Ou seja, todos os
professores que prestaram a prova poderão participar do processo de atribuição
de aulas, independente do seu desempenho. Da mesma forma, todos os que tiverem
considerada justificada sua ausência na prova, mas com a nota zerada.
No mesmo documento informamos que nova resolução sobre a classificação dos
professores deveria ser publicada durante esta semana. A diretoria da APEOESP
cobrou da Secretaria da Educação a publicação da nova resolução com as
mudanças. Foi informada que o documento deve ser publicado até sábado, 23,
no “Diário Oficial”. Por isso agendou-se uma reunião da Diretoria
Estadual Colegiada para o dia 23, quando a resolução será discutida. Na terça-feira,
26, a diretoria da APEOESP se reúne com o Secretário da Educação.
19/01/2010
Mobilização
em pleno recesso faz com que governo anuncie que provão terá caráter
classificatório
Fonte: Apeoesp
Em pleno período de férias, os professores deram mais uma demonstração de
força. Mais de 4 mil professores de todo o Estado tomaram a Praça da República
na sexta-feira, 15, para participar de manifestação convocada pela APEOESP
contra a avaliação excludente promovida pela Secretaria da Educação (o
provão dos ACTs); devido ao grande número de professores, a manifestação
transformou-se numa assembleia deliberativa.
Nossa mobilização fez com que o governo voltasse atrás e revisse sua posição
com relação à prova dos ACTs e atribuição de aulas de EJA (Educação de
Jovens e Adultos). A principal vitória: os professores serão classificados
para o processo de atribuição de aulas com a nota da prova, tempo de serviço
e títulos. Ou seja, todos os professores que prestaram a prova poderão
participar do processo de atribuição de aulas, independente do seu
desempenho.
Outras
conquistas:
1) Caso Uninove: os professores que não conseguiram fazer a
prova nos dias 13 e 20 na unidade Vila Maria da Uninove não serão demitidos,
como anteriormente apontava o governo, mas participarão da atribuição; a
classificação será por tempo de serviço e títulos.
2) Professores com justificativa para ausência: serão
aceitas justificativas por motivo de doença, óbito na família e
outros relevantes; não serão demitidos, como anteriormente apontava o
governo, mas participarão da atribuição e terão a classificação por
tempo de serviço e títulos.
Atenção subsedes: os professores nesta situação devem
providenciar documentos comprobatórios e encaminhá-los às subsedes. Por sua
vez, as subsedes deverão enviar a lista destes professores para o e-mail presiden@apeoesp.org.br;
além da lista, devem remeter os documentos à sede central aos cuidados de
Roseli, secretária da presidenta, até o dia 22 de janeiro.
Conforme a Secretaria da Educação, os professores que realizarem a avaliação
de “promoção por mérito”ou prestarem o concurso público estarão
isentos dos futuros provões de ACT. É importante reafirmarmos nossa posição
contrária à prova para a evolução funcional.
Durante a assembléia, os professores aprovaram a proposta apresentada pelo
governo de a prova ter caráter classificatório, além da continuidade da
luta pela revogação da Lei Complementar 1093/2009, e do boicote à prova
para a “promoção por mérito”. A diretoria da APEOESP se reunirá na próxima
semana com o secretário da Educação. Caso as propostas apresentadas pelo
governo não sejam contempladas em resolução a ser publicada na semana que
vem, os professores deverão reunir-se em assembléia no próximo dia 29 de
janeiro.
Atribuição
de aulas
Também por conta da pressão da diretoria haverá reunião técnica entre a
SEE e o Sindicato para discutir a Resolução de atribuição de aulas.
Conforme decisão favorável à ação civil pública impetrada pela APEOESP,
os professores em estágio probatório poderão exercer o direito de
utilizar-se do artigo 22, assim como professores que por outros motivos
estavam impedidos de fazê-lo. Os professores que encontrarem problemas
durante o processo de atribuição devem procurar o Jurídico da APEOESP.
Revogação
da Resolução SE 48
Pressão da diretoria da APEOESP fez com que governo revogasse a Resolução
SE 48. Conforme já havia sido manifestado pela presidenta da APEOESP desde
novembro, o governo anunciou mudanças nas regras de atribuição de aulas
para o EJA, que será por disciplina e não mais por áreas.
11/01/2010
Pela
garantia do emprego
pela anulação do provão dos ACTs
Fonte: Apeoesp
Em reunião na sede central na tarde de sexta-feira, 8, com cerca de 300
professores, a diretoria da APEOESP aprovou a realização de uma manifestação,
em âmbito estadual, na Praça da República na próxima sexta-feira, 15, a
partir das 14 horas, contra a avaliação excludente promovida pela Secretaria
da Educação (o provão dos ACTs). Com o mesmo intuito, as subsedes devem
realizar atos regionais na quinta, 14, em frente às Diretorias de Ensino.
É fundamental a participação de todos os professores tanto nos atos
regionais quanto na manifestação estadual. Somente mobilizados faremos com
que o governo recue para garantirmos emprego a todos.
A APEOESP já ingressou com uma Ação na Justiça requerendo a anulação da
prova em função de uma série de problemas registrados em todo o Estado, o
que prejudicou milhares de professores, pela grande extensão da bibliografia
exigida e pelo exíguo tempo que os professores tiveram para se preparar.
A reunião também aprovou que uma comissão composta pela diretoria da
APEOESP e professores da base protocolassem um documento na Secretaria da
Educação contendo as reivindicações da categoria e pedindo o agendamento
urgente de uma reunião com o secretário Paulo Renato Souza. No documento, é
solicitada a anulação da prova ou, no mínimo, que ela tenha caráter
classificatório para a atribuição de aulas. É solicitada ainda que os
cerca de 600 professores que prestariam a prova na unidade Vila Maria da
Uninove, na Capital, e não conseguiram chegar a tempo em função de um
grande congestionamento no entorno, possam fazê-la.